7.646 resultados encontrados para renata felix martinez oab - data: 24/11/2024
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2092 1360 Sentenciado= JOSE CARLOS DOS SANTOS ; RG.18461 584 Intime-se o(a) Dr.(a)KATIA A.M.NASCIMENTO LIMA .; OAB.n; 315334 -, de que deverá manifestar-se nos autos de execução criminal supramencionados, no apenso de roteiro de penas/situação processual, no prazo legal. EXECUÇÃO Nº 1119 471 Sentenciado= ADRIANA MAGARIFUCHI; R
Disponibilização: segunda-feira, 1 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1723 503 caso, o requerente promover a citação por edital. Nada sendo requerido em cinco dias em termos de prosseguimento, intime-se para dar andamento no feito em 48 horas, sob pena de extinção. Int. - ADV: RENATA CRISTINA BERTOLINO (OAB 238701/SP), JOAO FLAVIO RIBEIRO (OAB 66919/SP) Criminal 2ª Vara JUIZ(A) DE
Disponibilização: quinta-feira, 9 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1862 506 Analisando os autos, MANTENHO a r. decisão proferida, nada havendo para alterá-la. Às contrarrazões. Respondido ou não o recurso, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado – Seção Criminal.” – Adv.: MARCO ANTONIO DO AMARAL FILHO – OAB/SP 239.535 EXECUÇÃO CRIMINAL Nº 1.089.569 �
Disponibilização: quarta-feira, 23 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1973 605 EXECUÇÃO CRIMINAL Nº 872.623 – FLÁVIO BASTO DOS SANTOS – APENSO DE PEDIDO DE PROGRESSÃO AO REGIME SEMIABERTO: “Tendo em vista a existência de pedido idêntico, manifeste-se a Defesa qual apenso será dado andamento, afim de se evitar litispendência.” – Adv.: RENATA FELIX MARTINEZ – OAB/SP
Disponibilização: quarta-feira, 8 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1750 431 SUSTO CAUTELARMENTE o regime semiaberto anteriormente concedido ao sentenciado. Cumpra-se, após, aguarde-se a vinda de cópia da sindicância instaurada.” Adv.: MÁRIO MONTEIRO – OAB/SP 105.114 (Obs.: REGULARIZAR REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL: JUNTAR PROCURAÇÃO) EXECUÇÃO CRIMINAL Nº 845.818 – CLAUDIAN
Disponibilização: quarta-feira, 29 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1765 620 EXECUÇÃO CRIMINAL Nº 1.093.885 – ÉMERSON DE OLIVEIRA TEIXEIRA – APENSO DE PEDIDO DE PROGRESSÃO AO REGIME SEMIABERTO: Ciência à Defesa da r. sentença de 23/04/2014, fls. 11/v.: “Posto isto, DEFIRO o pedido e promovo o sentenciado ao regime semiaberto. Requisite-se vaga.” (Decisão cumprida)- Ad
Disponibilização: terça-feira, 22 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1694 593 EXECUÇÃO CRIMINAL Nº 892.500 – SANG HERN LEE – APENSO DE PEDIDO DE PROGRESSÃO AO REGIME ABERTO COM AGRAVO EM EXECUÇÃO: Ciência à Defesa do r. despacho de 27/11/2013 - fls. 86: “Não me convenci do desacerto da decisão recorrida, que mantenho por seus próprios fundamentos. A Colenda Superior Inst�
Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3619 1373 MACUL FERREIRA DE BARROS (OAB 412370/SP) Processo 0007408-95.2022.8.26.0026 (processo principal 0009530-07.2020.8.26.0041) - Agravo de Execução Penal - Semiaberto - DIEGO RODRIGUES CATANHA - Mantenho a decisão impugnada por seus próprios fundamentos. Observadas as cautelas de praxe, remeta-se este inciden
Disponibilização: quarta-feira, 8 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1861 1193 EXECUÇÃO 761.596 SENTENCIADO: JULIANO JANOARIO APENSO DE ROTEIRO DE PENAS INTIME-SE À DEFESA PARA TOMAR CIENCIA SOBRE FLS 174 (DIANTE DO VENCIMENTO DA PENA, EXPEÇA-SE ALVARÁ DE SOLTURA REFERENTE AO PROVESSO 0002889-98.2011.8.26.0079, CONTROLE N. 273.2011) DRA. SILVANA PRADELA CARLI, OAB/ SP 277.976. EXECUÇÃO 680.14
Disponibilização: terça-feira, 22 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1694 587 EXECUÇÃO CRIMINAL Nº 308.204 – ANTONIO HENRIQUE DE SOUZA – APENSO DE PEDIDO DE COMUTAÇÃO DE PENAS – DECRETO Nº 8.172/2013: Ciência à Defesa do r. despacho de fls. 51: “Diante do endereço do sentenciado, cessou a competência deste Juízo em analisar o pedido formulado, razão pela qual determino