Caderno 5 - Editais e Leilões ● 29/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VII - Edição 1722 156 chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância, expediu-se o presente edital com o prazo de 30 dias, que será publicado e afixado n forma da lei. Lins/SP,08 de agosto de 2014. - ADV: RODRIGO PIERONI FERNANDES (OAB 143781/ SP) Processo 0001513-08.2003.8.26.0322 (322.01.2003.001513) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto P

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 28/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VII - Edição 1721 173 será publicado e afixado n forma da lei. Lins/SP,08 de agosto de 2014. - ADV: SANDRO ROCHA DE MELLO (OAB 131663/SP) Processo 0001467-48.2005.8.26.0322 (322.01.2005.001467) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Fazenda do Estado de Sao Paulo - EDITAIS FOROS DO INTERIOR CÍVEL LINS SAF SETOR DE ANEXO FISCA

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 28/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VII - Edição 1721 176 DE CASSIA PIRES MONTEIRO EDITAL DE INTIMAÇÃO do(s) EXECUTADO(S) Valdomiro Ferreira da Costa, nos autos de EXECUÇÃO FISCAL, que Fazenda Publica Municipal de Lins lhe move. Processo n.º 0001513-08.2003.8.26.0322. A Doutora ROSANGELA DE CASSIA PIRES MONTEIRO, Juíza de Direito do SAF Setor de Anexo Fiscal da Comarca de Lins, Estado de S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1542 1491 Processo 0003162-37.2005.8.26.0322 (322.01.2005.003162) - Procedimento Ordinário - Mamor Sato Me - Banco Itau Sa Vistos, etc. Trata-se de ação revisional de cláusulas contratuais, c.c. pedido de repetição de indébito,ajuizada por Mamor Sato ME contra o Banco Itaú S. A., com pedido de homologação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 4 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1317 1359 acusado a quantia de R$394,00. Indagado, o réu negou a propriedade do entorpecente, alegando que desconhecia sua existência no local e, quanto à quantia em dinheiro, disse que era referente ao seguro desemprego. O menor, por sua vez, assumiu a propriedade de toda a droga apreendida, alegando que, estivera

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 22 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1188 1369 de Levantamento em favor da executada, bem como intimá-la para comparecer em cartório, na pessoa de seu(s) procurador(es) constituídos às fls.41, a fim de retirar a mesma. Int.” (Certidão: “...que não foi efetuado o desbloqueio dos valores bloqueados, até a presente data, conforme determinado o r. desp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 958 1488 de se determinar frente ao seu entendimento, em face da dependência toxicológica grave (fls.24/26 Incidente de Dependência Toxicológica, em apenso). Em audiência realizada aos 15.04.2011, foi o réu interrogado, seguindo-se a oitiva de duas testemunhas comuns (fls.115/117), tudo através de mídia audiovisu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 965 1234 há na lei em questão o alegado vício de inconstitucionalidade, pois sua iniciativa foi do Chefe do Executivo, e, a alteração da redação do artigo 1º não envolve finanças do Município e sim honorários advocatícios de sucumbência dos procuradores municipais que são remunerados pela Fazenda do Municí

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 13 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1094 1445 advocatícios que arbitro em 10% do valor atualizado da condenação. Transitada esta em julgado, oficie-se nos termos do artigo 33 da Lei nº 6.830/80. P. R. I. e C. LINS (SP), 09 de dezembro de 2011. ANTÔNIO APPARECIDO BARBI Juiz de Direito - ADV DANIELA RENATA FERRER DE MELLO OAB/SP 126280 - ADV SANDRO RO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 736 748 Processo nº.: 322.01.2006.011972-7/000000-000 - Controle nº.: 755/2006 - Partes: JUSTIÇA PUBLICA e outro X ADRIANO ALEXANDRE ALVES e outro - Fls.: - Vistos, etc... Não havendo mais provas a serem produzidas, dou por encerrada a instrução. Nos termos do art. 403 do CPP, vista às partes para que no prazo de