Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1661 1030 foi submetida a apreciação de Repercussão Geral no Recurso Extraordinário nº 602136, sobrevindo a seguinte decisão do STF: INDENIZAÇÃO. DANOS MORAIS. CADASTRAMENTO INDEVIDO EM ÓRGÃO DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO. APLICAÇÃO DOS EFEITOS DA AUSÊNCIA DE REPERCUSSÃO GERAL TENDO EM VISTA TRATAR-SE DE DIVERG�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 604 1093 INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL ( INSS ) - Fls. 233/235 - Ato praticado nos termos da Portaria nº 05/2002- 2ª Vara Cível- Ofício do INSS, informando que já foi implantado o benefício de aposentadoria por idade, para requerente, com início de pagamento em 01/11/2009, início do benefício em 18/02/2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 28 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1255 1340 322.01.1998.006187-2/000000-000 - nº ordem 1303/2005 - Procedimento Ordinário - Desapropriação Indireta - CAMPESTRE EMPREENDIMENTOS E TURISMO LTDA. X DER - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM E OUTROS - Decorreu o prazo para apresentar eventual recurso contra a decisão de fls. 563/565. Ao credor. - ADV MAU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 24 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1170 1282 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PUBLICA Réu:FELIPE RODRIGUES SANTOS E OUTROS VARA:2ª. VARA CRIMINAL PROCESSO:322.01.2012.005696 Nº ORDEM:11.02.2012/000310 CLASSE:PRECATÓRIA INQUIRITÓRIA ORIGEM:071.01.001473-0 JUIZO DEPREC:2ª. Vara Criminal Réu:JULIANO ANTUNES VARA:2ª. VARA CRIMINAL PROCESSO:322.01.2012.005699

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1238 1240 PROCESSO:322.01.2012.010929 Nº ORDEM:11.01.2012/000609 CLASSE:CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ASSUNTO:INTIMAÇÃO ORIGEM:356.01.002174-3 JUIZO DEPREC:1ª. Vara Judicial JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PUBLICA Réu:EUGENIO COSMO VIEIRA VARA:1ª. VARA CRIMINAL PROCESSO:322.01.2012.010930 Nº ORDEM:11.02.2012/000616 CLASSE:C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2128 1171 acolho o pedido de fls. 304/310 e determino o imediato desbloqueio dos valores bloqueados às fls. 301/302.Int. - ADV: VALMIR CANDIDO DOS SANTOS (OAB 341936/SP), DANIELA RENATA FERRER DE MELLO (OAB 126280/SP), HÉLIO DA SILVA RODRIGUES (OAB 340228/SP), LUCAS CORREA LEITE MARTINS (OAB 311887/SP), MAGNO BENFICA LIN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1420 1020 da contestação apresentada. - ADV LAURINDO DE OLIVEIRA OAB/SP 212087 - ADV ROSALINA BASSO SPINEL OAB/SP 260428 0001956-07.2013.8.26.0322 Nº Ordem: 000231/2013 - Exibição - Medida Cautelar - CARLOS ROBERTO CAMPELLO X BANCO INTERCAP S/A - Fls. 77 - Proc.231/2013 - 3ª Vara. Fls.76: Defiro o pedido de substitu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1833 960 Processo 4001090-28.2013.8.26.0322 - Execução de Alimentos - Causas Supervenientes à Sentença - A.W.G.B.R. - D.J.B.R. - Informe o executado, no prazo de 05 (cinco) dias, se houve cumprimento do acordo homologado nos autos (fls. 54/55 e 60). Int. Nada mais. - ADV: JUCILENE NOTÁRIO (OAB 249044/SP), IEDA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1875 1228 efetuado nos autos. Int. - ADV: DONIZETI APARECIDO MONTEIRO (OAB 282073/SP), GRACIELLE RAMOS REGAGNAN (OAB 257654/SP), EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP) Processo 1000306-68.2014.8.26.0322 - Cumprimento de sentença - Causas Supervenientes à Sentença - Aimone Colombo ‘Banco do Brasil S/A - C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 11 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1056 712 caso de pagamento, no prazo de 03 dias, reduzo os honorários à 5% sobre o valor do débito. Int.” ( Obs. A Carta precatória já foi expedida para o Juízo de Direito da Comarca de Promissão-Sp., com a finalidade de citação do executado). - ADV MARIANA DE ALMEIDA FERREIRA OAB/SP 280594 - ADV LUCIANA COTA