5 resultados encontrados para renata g.g. machado oab - data: 25/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1111 1389 372.01.2011.002695-5/000000-000 Controle 178/11 J.P. X HUGO HENRIQUE TEATO. Cientificar-se do laudo juntado à fls. 90/94. Advogadas: JULIANA FIOCHI NEMER OAB 278.096 e RENATA G.G. MACHADO OAB 265.591. 372.01.2011.005215-4/000000-000 Controle 364/11 J.P. X LUCIENE PEREIRA. Apresentar defesa preliminar, no praz
Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1082 1893 372.01.2011.002394-9/000000-000 Controle 148/11 J.P. X WELITON CEZAR ROSÁRIO e outro. Apresentar memoriais, no prazo legal. Advogado: DENISE FORCHETTI TIGRE CAETANO OAB 121.511. 372.01.2011.004299-9/000000-000 Controle 279/11 J.P. X JULIO CESAR RODRIGUES. Apresentar defesa preliminar, no prazo legal. Advogad
Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1102 1750 do Júri.. No caso dos autos, há prova da existência do crime e indícios de que seja o réu o autor do delito narrado na denúncia, sendo admissível, pois, sua pronúncia. Feitas essas considerações, verifica-se que não há como, a esta altura, absolver sumariamente, impronunciar ou desclassificar, subt
Disponibilização: Terça-feira, 31 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1235 141 a hipótese de nulidade, visto que o procedimento ordinário é mais amplo, não havendo prejuízo às partes. A jurisprudência assinala: “não constitui causa de nulidade do processo preferir a parte o procedimento ordinário ao sumaríssimo (atualmente, procedimento sumário) se dela não advém ao adverso n