Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2757 1785 de imposto de renda ou comprovante de não declaração, a serem obtidas junto à Receita Federal. Prazo: 15 (dez) dias, sob pena de indeferimento do benefício. Int. - ADV: LUIS ANTONIO BARBOSA PASQUINI (OAB 264975/SP), LAURO LUIS MUCCI (OAB 129330/SP) Processo 1002645-53.2018.8.26.0356 - Procedimento do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2900 1963 Processo 0007404-43.2019.8.26.0356 (processo principal 1002872-43.2018.8.26.0356) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Vitor Loverde Joda - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Intime-se a executada para manifestar-se sobre os cálculos apresentados, no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3638 2198 Indenização por Dano Moral - Rosângela Vieira Ferreira - Fundação Uniesp de Teleducação (Fundação Uniesp Solidaria) Cobre-se a Carta Precatória expedida, devidamente cumprida. Int. - ADV: ADIB ABDOUNI SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 14479/SP), ANTONIO MARCOS ALVES LEITE (OAB 438284/SP), ILMARA SILVIA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3500 2101 prova oral, para melhor adequação da pauta, apresentem desde já o rol de testemunhas, devidamente qualificadas. Int. - ADV: GIOVANA RAYNE ZACARIN (OAB 444487/SP), MARCELO ZOCCHIO DE BRITO (OAB 258781/SP) Processo 1000457-48.2022.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3097 1995 C.P.C. Int. - ADV: DANIEL MARCOS (OAB 356649/SP) Processo 0003849-81.2020.8.26.0356 (processo principal 1003835-17.2019.8.26.0356) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Daniel Marcos - ‘Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Intime-se a executada para

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3093 1778 JULGO PROCEDENTE o pedido, para os fins condenar o requerido a pagar à parte autora a título de danos morais, o valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), que deverá ser devidamente corrigido de acordo com a tabela prática do Tribunal de Justiça desde a presente data (Súmula 362 do STJ a correção monetá

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3026 274 fundamento no artigo 924, II, do CPC. Autorizo o autor a proceder ao levantamento da importância depositada a fls. 43. Expeçase o necessário, em conformidade com o formulário MLE juntado a fls. 56. Comunique-se ao DEPRE. Certifique-se no incidente de cumprimento de sentença, vindo conclusos naqueles autos.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2821 1918 os casos acima - itens (i), (ii) e (iii) -, tanto a análise administrativa quanto a judicial deverão levar em conta a data do início da ação como data de entrada do requerimento, para todos os efeitos legais. 9. Recurso extraordinário a que se dá parcial provimento, reformando-se o acórdão recorrido p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3391 2015 COSIN MARTINS (OAB 280311/SP) Processo 1000940-15.2021.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Adicional de Produtividade - Josefa Feitosa de Souza Meca - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - São Paulo Previdência - SPPREV - 1. Aguarde-se eventual execução de sentença por 06 meses.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3153 1653 comprovando a distribuição no prazo de trinta dias.” - ADV: FELIPE VINICIUS GARCIA GORDIANO (OAB 433763/SP) Processo 1001686-82.2018.8.26.0356 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Herminio dos Santos Brito - Ana Cláudia Gomes Pinto - Vistos. Diante da resposta negativa de fls. 161