Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 1 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 725 296 por três vezes, com intervalo de dez dias. Oficie-se à 13ª e 385ª Zona Eleitoral solicitando o bloqueio da inscrição eleitoral do interditando. Isentos das custas face à Gratuidade da Justiça. Após expedir-se o necessário, e observado o regular trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 505 333 processo n. 261/2008 que tramitou pela 3a. Vara Cível local. Na omissão, tornem conclusos para sentença. Int. - DRS. RENATA LIMA NAVA (OAB 286.320) E WAGNER CORREA (OAB 38.653) PROC. 0787/2009 - REINTEGRAÇÃO DE POSSE - BANCO ITAUCARD S/A X ZACARIAS LEONCIO RODRIGUES - Vistos. Havendo prova documental da exist�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 602 258 seu voto proferido no A.I. nº 1.078.197-2, citando o Professor José Cretella Junior, “A miserabilidade, pobreza ou insuficiência de recursos não se presume. Prova-se”. Confiro o prazo de dez (10) dias, sob pena de indeferimento. Int. - DR. LAERTE DANTE BIAZOTTI (OAB 29.800) 1506/09 - DECLARATÓRIA (EM

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 551 293 260.128), SARA CORRÊA FATTORI [PROCURADOR DO ESTADO] (OAB 87.005) PROC. 1535/2009 - CONVERSÃO DE SEPARAÇÃO EM DIVÓRCIO - J.B.A.S. E R.M.M. - V I S T O S. Ante a manifestação do Ministério Público, aguarde-se o trânsito em julgado. INt. - DRS. LUIS MARCELO MENDONÇA BERNARDES (OAB 256.476) E MARIA DO SO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 549 281 de prisão com prazo de validade de dois (02) anos, contados da data da expedição, ficando consignado que eventual soltura fica condicionada ao pagamento do débito apontado às fls.34 (R$ 1.696,46), que se refere ao período de 10/02/2009 a 10/08/2009, e, ainda, das prestações que se vencerem no curso da exe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 617 420 PAOLA FARIAS MARMORATO (OAB 262.730) PROC. 2565/2009 - CONVERSÃO DE SEPARAÇÃO EM DIVÓRCIO - A.F.S. E S.C.O. - VISTOS. Cuida-se de pedido de conversão de separação em divórcio alegando os requerentes, em síntese, que a separação tem tempo superior ao previsto na Lei e vem sendo cumpridas as obrigaç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2982 467 Processo 0019346-40.2011.8.26.0037 (02386/2011) - Execução de Alimentos - Alimentos - A.S.L. - - E.S.L. - - F.S.L. - M.S.L. - I.B.L. - VISTOS. Cuida-se de processo entre as partes acima identificadas. Ocorre que o feito está paralisado, mesmo após a intimação da parte promovente, na forma do disposto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1809 2583 dos Proprietários e Moradores Em Jardim Monte Belo - Leonardo da Silva - Vistos. Intime-se pessoalmente o requerido para pagamento da dívida no valor de R$ 5.89,44, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% (dez por cento) do valor da condenação (art. 475-J do citado diploma processual). Dec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1416 1572 prática abusiva do art. 39, VII (repasse de informação depreciativa sobre o consumo), e também todas aquelas relativas à falta de peças de reposição (art. 32) e à cobrança de dívidas de consumo (art. 42). Finalmente, é prática abusiva contratual a do art. 39, IX (não fixação do prazo para cumprime

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1166 356 manifestem-se as partes, no prazo de 10 dias, quanto ao interesse na realização da prova oral deferida a fls. 337/338. Intime-se. - DRS. ANDRÉ LUIZ CABAU (OAB 263.794) E RENATA LIMA NAVA (OAB 286.320), LEONEL CARLOS VIRUEL (OAB 96.048), ERNESTO BELTRAMI FILHO [ADV DENUNCIADA-NOBRE] (OAB 100.188) E WILTON ROVERI