Judiciário ● 27/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3275/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 644 Vistos, etc. Considerando que a reclamada, devidamente ciente para proceder ao recolhimento das custas judiciais (conforme ID 6b8291e), não comprovou o adimplemento da obrigação em referência, INTIMAÇÃO encaminhem-se os autos à execução, procedendo-se, ab initio, às Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d823b47

Judiciário ● 03/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3280/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 594 CONSIGNANTE LUCIANA BRAGA DE ARAUJO TAVARES VYRNA LOPES TORRES DE FARIAS BEM(OAB: 13842/PB) ANA CAROLINE CAMARA BEZERRA(OAB: 13585/PB) RENATA MARIA BRASILEIRO SOBRAL SOARES(OAB: 24040/PB) CRISTTOPH NEWMARCH SILVA GOMES DIEGO DELLYNE DA COSTA GONCALVES(OAB: 15744/PB) RENNAN MELO DE OLIVEIRA RENATA MARIA BRASILEIRO SOBRAL SOARES(OAB: 24040/PB) NIVANILDO ALVES DE OLIVEIRA R

Judiciário ● 17/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3184/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Março de 2021 950 O Embargado foi intimado para se manifestar, mas ainda não Autos à contadoria para adequação das planilhas aos termos decorreu o prazo para tanto. da decisão do STF de 18.12.2020 que determinou a utilizaçao FUNDAMENTAÇÃO da SELIC a partir da citação. Da suposta omissão Após, intimem-se as partes. Não houve omissão. Este juízo tratou expressamente do

Judiciário ● 10/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3242/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Junho de 2021 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região JORGE RIBEIRO COUTINHO GONCALVES DA SILVA(OAB: 10914/PB) RENATA MARIA BRASILEIRO SOBRAL SOARES RENATA MARIA BRASILEIRO SOBRAL SOARES(OAB: 24040/PB) RECORRIDO ADVOGADO 192 PROVIMENTO ao recurso. Participaram da Sessão de Julgamento Telepresencial realizada no dia 08/06/2021, sob a Presidência de Sua Excelência o Senhor Desembargador Francisco de Assis Carvalho e

Judiciário ● 17/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3164/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Fevereiro de 2021 915 presente decisão (indenização por dano moral, repetição das Considerando o princípio da lealdade e boa-fé que férias de 2014/2015 e 2015/2016, multa do art. 477§8º, da CLT e norteia o comportamento da parte no processo, acredito na honorários de sucumbência, estes em favor do advogado do declaração obreira de hipossuficiência, somente podendo ser Rec

Judiciário ● 08/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3117/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Dezembro de 2020 563 FRANCISCO ROBERTO DE SOUZA Secretário de Audiência FRANCISCO ROBERTO DE SOUZA Secretário de Audiência Processo Nº ATSum-0000691-56.2020.5.13.0024 AUTOR RENATA MARIA BRASILEIRO SOBRAL SOARES ADVOGADO RENATA MARIA BRASILEIRO SOBRAL SOARES(OAB: 24040/PB) RÉU UNESC-PB UNIAO DE ENSINO SUPERIOR DE CAMPINA GRANDE LTDA - ME Processo Nº ATSum-0000688-04.2020.5.13.0024 A

Judiciário ● 17/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3247/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região DECISÃO Pelo Poder Geral de Cautela, determino que, até a prolação da sentença destes Embargos de Terceiro, não seja efetuada penhora sobre o imóvel mencionado na inicial. A restrição no CNIB, contudo, deve permanecer ativa. Registre-se essa observação em campo próprio do PJe relativo ao processo principal. 604 Processo Nº ExProvAS-0000360-40.2021.5.13.0024 EXEQ

Judiciário ● 09/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3178/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 598 penhorado. Prazo de 3 dias. LUIZ ANTONIO MAGALHAES A incidência da multa será avaliada somente após diligência do Juiz do Trabalho Substituto oficial de justiça. Expeça-se mandado de citação, penhora e avaliação para PENHORA DO AUTOMOVEL FIESTA PLACA PEO 7729 conforme consta documento do dia 24.02.2021. Autos para a CRE - central regional de efetividade. CAM

Judiciário ● 03/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3280/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 682 RÉU ENERGISA BORBOREMA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A LILIAN JORDELINE FERREIRA DE MELO(OAB: 2814/SE) Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID e3ae3b4 ADVOGADO proferida nos autos. Considerando que a parte reclamada interpôs Recurso Ordinário tempestivamente, comprovando o depósito recursal e o recolhimento das custas processuais; Intimado(s)/Citado(s

Judiciário ● 19/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3269/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Julho de 2021 763 CAMPINA GRANDE/PB, 19 de julho de 2021. Audiência Una por videoconferência (rito sumaríssimo) ALESSANDRA MACEDO FREIRE DE MESQUITA Diretor de Secretaria DESIGNADA para o dia 16/08/2021 09:45, no endereço eletrônico https://trt13-jus-br.zoom.us/j/86473823090 . Processo Nº ATSum-0000494-70.2021.5.13.0023 AUTOR JAILSON DE OLIVEIRA SILVA ADVOGADO DIEGO DELLYNE DA COSTA