Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 16 de Fevereiro de 2021 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS GOVERNADOR VALADARES GUANHAES ITUIUTABA JANAUBA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA LEOPOLDINA MANHUACU METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA C MONTES CLAROS NOVA ERA OURO PRETO PARA DE MINAS PARA DE MINAS PARACATU PARACATU TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI ROSALIA APARECIDA ROCHA RABELO SUELI RESENDE DE SOUSA LUIZ CARLOS DO CARMO JOSILENE ROSSANY DE BRITO VASCO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 14 de Maio de 2019 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 1835/2019 REGIONAL : Sete Lagoas Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Fazenda, 03097383 Deusdeditt Rodrigues Sposito – AFRE – 1 - Sete Lagoas - 30 - 02/04/2019 A 01/05/2019 - 158.I Secretaria de Estado de Educacao 36ª SRE - Sete L

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 11 de Dezembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ANEXO I (a que se refere o artigo 1º desta Resolução) SRE Servidor ALMENARA ALMENARA ALMENARA ARACUAI BARBACENA CARANGOLA CARANGOLA DIAMANTINA DIAMANTINA JANAUBA JUIZ DE FORA MANHUACU METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B MURIAE NOVA ERA NOVA ERA POUSO ALEGRE TEOFILO OTONI UBERLANDIA UBERLANDIA VARGINHA VARGINHA Masp - DV Adm. Carreira 27842

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 06 de Abril de 2018 Diário do Executivo via de Matos Froede – PEB – 3 - Teofilo Otoni - 10 - 04/04/2018 A 13/04/2018 - 158.I Secretaria de Estado de Saude, 03835238 Maria Neide Pereira de Almeida – EPGS – 1 - Teofilo Otoni - 60 - 02/04/2018 A 31/05/2018 - 158.I Secretaria de Estado de Defesa Social, 13767587 Catharine Rodrigues Brito – ANEDS – 1 - Teofilo Otoni - 3 - 02/04/2018 A 04/04/2018 - 158.I , 13799747 Carlos Eder Alves Barbosa – ANEDS – 1 - Teofilo Ot

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 28 de Setembro de 2016 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo LICENÇA À GESTANTE - ATO N° 559/2016 CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do art. 7° da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei n°. 18878, de 27/05/2010, à servidora: Itabira, E.E. Mestre Zeca Amâncio, MaSP 1012375-0, Karina Reis Gomes, PEB2H, 1° cargo, a partir de 12/08/2016. AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO N° 560/2016 REGISTRA AFASTAMENTO P

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo terça-feira, 27 de Outubro de 2020 – 15 Secretaria de Estado de Educação Secretária: Julia Figueiredo Goytacaz Sant’Anna Expediente DESLIGAMENTO ATO Nº. 1460/2020 A Secretária de Estado de Educação, no estrito cumprimento da decisão judicial proferida pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 4876, declara desligados, a pedido, os servidores alcançados pela declaração de inconstitucio

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 27 de Maio de 2014 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 2928/2014 REGIONAL : Pouso Alegre Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Fazenda, 03606621 Maria Terezinha da Silva – TFAZ – 1 - Paraisopolis - 30 - 16/05/2014 A 14/06/2014 - 158.I Secretaria de Estado de Educacao 07ª SRE - Caxambu, 09828344 Gilmara dos Reis

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 18 de Fevereiro de 2014 Diário do Executivo 0612090-1- Gabriela Aparecida Ribeiro- 021624611702013-8 0968427-5- Alisson Barbosa de Castro- 022491811702013-7 1077740-7- Glaydson Erberth Almeida Neves- 018415311702013-2 RECURSO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DEFERIDO MASP –REQUERENTE – PROTOCOLO DO RECURSO 0852583-4Ana Lucia Matos Gonçalves de Oliveira- 022529911702013-9 0883126-5Rita de Cassia Nascimento Nepomuceno- 021730411702013-1 0602027-5- Inajá Maria Rodrig

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 12 de Março de 2014 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 02211662 Valeria das Gracas Oliveira Silva e Lima – PEB – 2 - Belo Horizonte - 25 27/02/2014 A 23/03/2014 - 158.I, 03220704 Maria de Fatima Matos Machado – PEB – 1 - Belo Horizonte - 32 - 05/03/2014 A 05/04/2014 - 172, 03403839 Maria Aparecida de Sales – PEB – 2 - Belo Horizonte - 6 - 05/03/2014 A 10/03/2014 - 158.I, 03747979 Claudia Maria Rajao – PEB – 2 - Belo Horizo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quarta-feira, 12 de Dezembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO ATO Nº 38/18 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): MUTUM: ‘E.E. Dionysio Costa’, MasP 377977-4, Sueli Dias Lacerda, ATB 5VL, Adm 01, referente ao 1º Quinquênio de exercício, a partir de 22/12/1994, data de exercício, por não ter sido publicado em época oportuna; MasP 377977-4, Sueli Dias Lacerda, ATB