TJMG 11/12/2019 - Pág. 20 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
20 – quarta-feira, 11 de Dezembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
ANEXO I
(a que se refere o artigo 1º desta Resolução)
SRE
Servidor
ALMENARA
ALMENARA
ALMENARA
ARACUAI
BARBACENA
CARANGOLA
CARANGOLA
DIAMANTINA
DIAMANTINA
JANAUBA
JUIZ DE FORA
MANHUACU
METROPOLITANA B
METROPOLITANA B
METROPOLITANA B
METROPOLITANA B
METROPOLITANA B
METROPOLITANA B
MURIAE
NOVA ERA
NOVA ERA
POUSO ALEGRE
TEOFILO OTONI
UBERLANDIA
UBERLANDIA
VARGINHA
VARGINHA
Masp - DV
Adm.
Carreira
2784296
9832627
9675026
3587391
3767340
3609740
3583341
3104593
2766608
3685559
10647345
3099199
4354791
9388018
8094237
3693504
2755551
10588077
3616133
8815300
8937864
8662983
10574291
3796265
2898906
10629814
4572939
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
ATB
ATB
ATE
ASE
ATE
ASE
ASE
ASB
ATB
ATB
ATB
ASB
ATB
ATB
ATB
ATB
ATB
ATB
ASE
ATB
ATB
ATB
ATB
ATB
ATB
ATE
ATE
MARIA GILCE BARBOSA MADUREIRA
MARIA DO CARMO PEREIRA DA SILVA
ROZILEIDE BARBOSA DE ANDRADE SANTANA
JOSE PRIMO LUCAS
SONIA MARIA FERREIRA JOSE
MAURICIO VIEIRA DE OLIVEIRA
JOSE ALBERTO GUIMARAES LOBATO
MARIA GERALDA DOS SANTOS DE PADUA
MARIA TEREZINHA MINGOTE SALDANHA
MARIA LUCIENE CELESTINA FROES
MARISA DE FATIMA MANCINI
MARIA JOSE COURA SILVA
ADRIANA ALVES MOURAO REIS
DENISE DOS SANTOS MOURA
LUCIANA DA CONCEICAO QUEIROZ
MARIA DE LOURDES FERREIRA DA SILVA
RAIMUNDA OLIVEIRA DOS SANTOS SILVA
SORAYA APARECIDA DA SILVA PROENCA
PEDRO AUGUSTO PEDROSA
LUCIANA MATIAS
ROSANA CRISTINA DA COSTA OLIVEIRA
MARIA CELIA PEREIRA ALVES
MARLIDIA CAETANO DOS REIS
MARIA JOSE FERNANDES DE OLIVEIRA
ZILDA ELIAS RODRIGUES RESENDE
GISLENE MACEDO VEIGA
KELLI CRISTINA MEDIS ARAUJO
POSICIONAMENTO
ANTERIORRegime SUBSÍDIO 2011
Nível
Grau
III
G
I
A
II
A
II
P
I
C
I
P
II
P
I
A
IV
I
IV
E
I
A
I
A
I
M
II
A
I
B
IV
B
I
N
I
A
I
P
I
D
I
A
I
A
III
A
III
D
III
I
I
A
I
A
POSICIONAMENTO REVISTORegime
SUBSÍDIO 2011
Nível
Grau
III
M
II
A
III
A
III
P
II
A
III
P
III
P
I
H
IV
O
IV
F
II
A
II
A
II
F
III
A
II
A
IV
F
II
F
II
A
III
P
II
A
II
A
II
A
IV
A
III
F
III
O
II
A
II
A
ANEXO II
(a que se refere o artigo 2º desta Resolução)
SRE
Servidor
ALMENARA
ARACUAI
CARANGOLA
CARANGOLA
MANHUACU
METROPOLITANA B
METROPOLITANA B
METROPOLITANA B
MURIAE
NOVA ERA
MARIA GILCE BARBOSA MADUREIRA
JOSE PRIMO LUCAS
MAURICIO VIEIRA DE OLIVEIRA
JOSE ALBERTO GUIMARAES LOBATO
MARIA JOSE COURA SILVA
ADRIANA ALVES MOURAO REIS
MARIA CELSA SANTOS RIBEIRO
MARIA DE LOURDES FERREIRA DA SILVA
PEDRO AUGUSTO PEDROSA
LUCIANA MATIAS
SRE
Adm.
Carreira
2784296
3587391
3609740
3583341
3099199
4354791
3687076
3693504
3616133
8815300
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
ATB
ASE
ASE
ASE
ASB
ATB
ATB
ATB
ASE
ATB
ANEXO III
(a que se refere o artigo 3º desta Resolução)
Carreira
Masp - DV
Adm.
Servidor
ALMENARA
ALMENARA
ALMENARA
ARACUAI
ARACUAI
CAMPO BELO
CARANGOLA
CARANGOLA
CAXAMBU
DIAMANTINA
DIAMANTINA
DIAMANTINA
JUIZ DE FORA
JUIZ DE FORA
MANHUACU
MANHUACU
METROPOLITANA B
METROPOLITANA B
METROPOLITANA B
METROPOLITANA B
METROPOLITANA B
METROPOLITANA B
METROPOLITANA B
METROPOLITANA B
METROPOLITANA B
METROPOLITANA B
MURIAE
NOVA ERA
NOVA ERA
NOVA ERA
NOVA ERA
NOVA ERA
POUSO ALEGRE
UBERLANDIA
VARGINHA
VARGINHA
Masp - DV
MARIA GILCE BARBOSA MADUREIRA
MARIA DO CARMO PEREIRA DA SILVA
ROZILEIDE BARBOSA DE ANDRADE SANTANA
JOSE PRIMO LUCAS
MARIA TELMA F. DE OLIVEIRA GUIMARÃES
MARIA APARECIDA DA SILVA
MAURICIO VIEIRA DE OLIVEIRA
JOSE ALBERTO GUIMARAES LOBATO
ALEXANDRA DOS SANTOS GARCIA MATIAS
MARIA GERALDA DOS SANTOS DE PADUA
EDINEYA DOS SANTOS FIGUEIREDO SOUZA
MARIA APARECIDA AMARAL DE SOUZA
ALEX FABIANO DE OLIVEIRA E SILVA
MARISA DE FATIMA MANCINI
MARIA JOSE COURA SILVA
ALCYR TAVARES COSTA
ADRIANA ALVES MOURAO REIS
ANGELA CRISTINA DA SILVA
CELIA MARIA PEREIRA
DENISE DOS SANTOS MOURA
LUCIANA DA CONCEICAO QUEIROZ
MARIA CELSA SANTOS RIBEIRO
MARIA DE LOURDES FERREIRA DA SILVA
MARIA JULIANA RODRIGUES
RAIMUNDA OLIVEIRA DOS SANTOS SILVA
SORAYA APARECIDA DA SILVA PROENCA
PEDRO AUGUSTO PEDROSA
LUCIANA MATIAS
LUCIO RODRIGUES ESTANISLAU
RENATA MARTINS COTA
ROSANA CRISTINA DA COSTA OLIVEIRA
ROSANE DO ROSARIO TEODORO DE OLIVEIRA
MARIA CELIA PEREIRA ALVES
ZILDA ELIAS RODRIGUES RESENDE
GISLENE MACEDO VEIGA
KELLI CRISTINA MEDIS ARAUJO
2784296
9832627
9675026
3587391
3791753
3904596
3609740
3583341
9797069
3104593
3784048
8453078
10655835
10647345
3099199
3799871
4354791
9489832
2419281
9388018
8094237
3687076
3693504
6159685
2755551
10588077
3616133
8815300
10612349
9451527
8937864
3903309
8662983
2898906
10629814
4572939
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
POSICIONAMENTO ANTERIORRegime
SUBSÍDIO 2012
Nível
Grau
III
G
II
P
I
P
II
P
I
A
I
M
III
M
IV
B
I
P
I
D
Situação em 01.01.2012
Nível
Grau
III
G
II
C
III
C
III
P
IV
F
III
E
III
P
III
P
II
C
I
H
III
G
I
C
II
C
II
C
II
C
IV
F
II
F
III
C
III
E
III
C
II
C
III
P
IV
F
III
C
II
F
II
C
III
P
II
C
II
C
C
IV
II
C
III
C
II
C
III
O
II
C
II
C
ATB
ATB
ATE
ASE
ATB
ATB
ASE
ASE
ATB
ASB
ATB
ATB
ATB
ATB
ASB
ATB
ATB
ATB
ATB
ATB
ATB
ATB
ATB
ATB
ATB
ATB
ASE
ATB
ATB
ATB
ATB
ATB
ATB
ATB
ATE
ATE
Situação em 01.01.2013
Nível
Grau
III
I
II
E
IV
D
III
P
IV
H
III
G
III
P
III
P
II
E
I
I
III
G
I
E
II
D
II
D
II
E
IV
G
II
F
III
D
III
G
III
E
II
E
III
P
IV
G
III
D
II
G
II
D
III
P
II
E
II
E
IV
E
II
E
III
E
II
E
III
O
II
D
II
E
POSICIONAMENTO REVISTORegime
SUBSÍDIO 2012
Nível
Grau
III
M
III
P
III
P
III
P
II
A
II
F
III
P
IV
F
III
P
II
A
Situação em 01.01.2014
Nível
Grau
III
L
II
E
IV
D
III
P
IV
H
III
G
III
P
III
P
II
F
I
I
III
G
I
G
II
D
II
D
II
G
IV
G
II
F
III
D
III
H
III
F
II
G
III
P
IV
G
III
D
II
G
II
D
III
P
II
G
II
E
IV
F
II
E
III
F
II
G
III
O
II
D
II
E
Situação em 01.01.2015
Nível
Grau
III
M
II
E
IV
D
III
P
IV
H
III
G
III
P
III
P
II
F
I
I
III
G
I
G
II
D
II
D
II
I
IV
G
II
F
III
D
III
H
III
F
II
G
III
P
IV
G
III
D
II
G
II
D
III
P
II
G
II
E
IV
F
II
E
III
G
II
H
III
O
II
D
II
E
ANEXO IV
(a que se refere o artigo 4º desta Resolução)
SRE
CORONEL FABRICIANO
METROPOLITANA B
METROPOLITANA C
METROPOLITANA C
PATOS DE MINAS
Servidor
NELMA FERRARE DE SOUZA
MARIA REGINA PEREIRA
MARIA DIMAS ALVES DE ALMEIDA
MARIA VILELA SOARES
MARCIA ELANIA RODRIGUES
Masp - DV
Adm.
Carreira
8204349
3254026
2583441
5427570
8915795
1
1
2
1
2
ASB
ATB
ASB
ASB
ASB
Situação em 01.01.2012 Situação em 01.01.2013
Nível
I
I
I
I
I
Grau
C
F
C
C
C
Nível
I
I
I
I
I
Grau
E
F
E
E
D
Situação em
01.01.2014
Nível
Grau
I
G
I
F
I
G
I
G
I
D
Situação em
01.01.2015
Nível
Grau
I
H
I
F
I
I
I
G
I
D
ANEXO V
(a que se refere o artigo 5º desta Resolução)
SRE
METROPOLITANA B
Servidor
RAIMUNDA OLIVEIRA DOS SANTOS SILVA
Masp - DV
Adm.
Carreira
2755551
1
ATB
RETORNO ao POSICIONAMENTO
ANTERIOR - Regime SUBSÍDIO 2011
Nível
Grau
I
N
RETORNO ao POSICIONAMENTO
RETIFICADO - Regime SUBSÍDIO 2011
Nível
Grau
II
F
ANEXO VI
(a que se refere o artigo 6º desta Resolução)
SRE
METROPOLITANA B
Servidor
CELIA MARIA PEREIRA
Masp - DV
Adm.
Carreira
2419281
1
ATB
POSICIONAMENTO ANTERIOR Regime SUBSÍDIO 29/03/2012
Nível
Grau
I
L
POSICIONAMENTO RETIFICADO Regime SUBSÍDIO 29/03/2012
Nível
Grau
III
E
RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/SEJUSP N 10.118, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2019.
Formaliza o reposicionamento de servidor da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública em carreira do Grupo de Atividades de Defesa Social do Poder Executivo, nos termos do Decreto nº 45.274, de 30 de dezembro de 2009, alterado pelo Decreto nº 45.419 de 29 de junho de 2010, pelo Decreto nº
45.465, de 31 de agosto de 2010, Decreto nº 45.560, de 04 de março de 2011, e Decreto nº 46.604, de 25 de setembro de 2014.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, e o SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTICA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das atribuições conferidas pelo inciso VI do § 1º do artigo 93 da Constituição do Estado de Minas Gerais, e considerando o disposto no Decreto nº 45.274,
de 30 de dezembro de 2009.
RESOLVEM:
Art. 1º Fica formalizado, nos termos do Decreto nº 45.274, de 2009, e na forma indicada no Anexo Único desta Resolução, o reposicionamento de servidor do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, posicionado nos termos da Lei nº 14.695, de 30 de julho de 2003, observadas
as alterações constantes da Lei nº 15.301, de 10 de agosto de 2004, e dos artigos 20 a 23 da Lei nº 15.302, 10 de agosto de 2004.
§1º O anexo referido no caput identifica o reposicionamento de servidor ocupante de cargo de provimento efetivo, afastado preliminarmente à aposentadoria com jus à paridade e aposentado com jus à paridade.
I – O Anexo Único identifica o servidor reposicionado conforme critérios descritos no artigo 4º-A, do Decreto nº 45.274 de 2009.
Art. 2º Para o reposicionamento de que trata esta Resolução, foram considerados os registros, atuais e históricos constantes do Sistema de Administração de Pessoal – SISAP, cuja inclusão e manutenção são de responsabilidade da instituição de lotação do servidor.
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 30 de junho de 2010.
Belo Horizonte, 04 de dezembro de 2019.
OTTO ALEXANDRE LEVY REIS
Secretário de Estado de Planejamento e Gestão
GENERAL MARIO LUCIO ALVES DE ARAUJO
Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201912102251130120.