Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 05 de Julho de 2017 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ANULAÇÃO – ATO Nº 02/17 Anula no Ato nº 03/17, referente ao servidor: Rosário da Limeira: E.E. Cônego Américo Duarte, MaSP 524434-8-01 Almerita de Moraes, PEBIIP, a parte em que retificou Afastamento Preliminar à Aposentadoria, publicado em 23/03/17, por impossibilidade de retificação. LOTAÇÃO – ATO Nº 10/17 Lota, nos termos do art. 75, inciso I, da Lei 7.109, de 13/10/77, o servidor: Muria�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 08 de Agosto de 2017 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 10/17 Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CR/1988 e Resolução SERHA, de 16/10/1992, à servidora: Miraí: E.E. Santo Antônio, MaSP 1181133-8-04 Márcia Helena Mota de Oliveira, PEBIA, por 82 dias, a partir de 31/07/17. LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 05/17 Concede Licença Paternidade, nos termos do inciso XIX do art. 7º, c/c o § 3º

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

262 – terça-feira, 02 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Paulo Pineli HCF-6146 L030571453 745-50 Paulo Roberto Andrade Cunha OPL-3336 A028631526 659-92 Paulo Roberto Cardoso De Lima HAE-4308 A028612189 676-92 Paulo Roberto De Araujo Prestes NYE-0196 L030572159 745-50 Paulo Roberto De Freitas DCL-9502 L027904586 683-12 Paulo Roberto De Paula HFN-1472 L030571300 746-30 Paulo Roberto G Guimaraes Filho HMX-8793 A028769340 501-00 Paulo Roberto G Guimaraes Filho HMX-8

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 10 de Julho de 2018 Diário do Executivo direito, nos termos do Art. 40, § 1º, inciso I da CF/88, c/c art. 8º, Inciso III, alínea ‘b’, da Lei Complementar n.º 64/02, à remuneração proporcional a 13/30 avos correspondente à carga horária de 108 h/a. FÉRIAS-PRÊMIO OPORTUNAS – ATO N.º 19/2018 - Concede três meses de Férias-Prêmio, nos termos do §4º do art. 31 da CE de 21/09/1989 ao(s) servidor(es): BOCAIÚVA, E.E.Professor Gastão Valle, MaSP.321972-2, E

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 25 de Janeiro de 2022 – 17 Minas Gerais Diário do Executivo mesmo município, a contar de 01/01/2022; São José do Jacuri, MaSP 808306-5, Maria Aparecida Silva Barroso, EEB2D, Adm. 03, da E E Marcílio Dias, de São José do Jacuri, para a EE John Kennedy, mesmo município, a contar de 01/01/2022. FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 03/22 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de 3 de julho de 2018, ao(s

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – terça-feira, 03 de Maio de 2022 Diário do Executivo ANULAÇÃO - ATO N° 106/22. ANULA no Ato nº 36/21, referente ao servidor: Muriaé, E.E. “Padre Maximino Benassati”, Masp: 932.812-1-03 – RENATA NEVES GOMES, PEB2C, a parte em que concedeu FÉRIA-PRÊMIO – AFASTAMENTO, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 10/05/2022, publicado em 21/12/2021, por motivo de: pelo cômputo do período compreendido entre 28/05/2020 e 31/12/2021. Considerando o Ofício-Circular S

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 21 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado Geral do Estado; Guanhães, E E Odilon Behrens, MaSP 1053132-5, Araquém Pessoa da Costa, PEB1G, Adm 01, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 26/11/2021, que poderão ser usufruídas, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – terça-feira, 17 de Maio de 2016 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 17/16 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – Servidor sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria – MaSP 279.290-1, Maria Amélia Coelho da Silva, PEB3L, admissão 02, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 01/10/15; – SRE – MaSP 377.506-1, Sandra Lucia Fernandes Sarchis, ANEI3I

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 17 de Agosto de 2017 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MaSP.1438486-1, Karla Dayana Gomes de Brito, PEB1A- Química, 06 h/a, adm. 02, a/c de 03/08/2017, conforme Nomeação pub MG 24/06/2017; MaSP.1296578-6, Raquel Ribeiro Guimarães Mota, PEB1A- Língua Portuguesa, 15 h/a, adm. 03, a/c de 31/07/2017, conforme Nomeação pub MG 07/07/2017; E.E.São José - Distrito de Aristides Batista, MaSP.1408549-2, Martha Oliva Gonçalves, PEB1A- Língua Inglesa, 14 h/a, adm

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo ANULAÇÃO - ATO N° 131/22. ANULA no Ato nº 30/21, referente ao servidor: Muriaé, E.E. “Columba Texeira e Silva”, MASP: 1.343.832-0-02 – FLÁVIA MARIA LACERDA DA SILVA, Especialista em Educação Básica, EEBIIB-Supervisora, a parte em que concedeu FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO, publicado em 07/12/2021, pelo cômputo do período compreendido entre 28/05/2020 e 31/12/2021, considerando o Ofício Circular SEPLAG/DNPP no 01/2022, de 3/2/2022, sobre a aplica