102 resultados encontrados para renata roberta silva - data: 21/07/2025
Página 6 de 11
Encontrado no site
Processos encontrados
Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1431 104 84.2004.8.26.0576; Assunto: Atentado Violento ao Pudor; Impetrante: Wanderley Oliveira Lima Junior; Paciente: Valdemar Canzela; Advogado: Wanderley Oliveira Lima Junior (OAB: 131880/SP); 0111486-39.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 31ª Vara Criminal; Nº origem: 002277080.2013.8.26.0050; Assunto: Estupro; Im
Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1387 251 0008371-80.2012.8.26.0050; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 21ª Vara Criminal; Nº origem: 0008371-80.2012.8.26.0050; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Renata Roberta Silva; Advogado: Glauco Mazetto Tavares Moreira (OAB: 239877/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
TJSP 04/10/2012 - Pág. 1288 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1281 1288 - Paciente: Carlos Eduardo de Souza Fernandes - CONCEDERAM PARCIALMENTE A ORDEM de habeas corpus impetrada em favor de Carlos Eduardo de Souza Fernandes, tão somente para limitar o efeito interruptivo oriundo da prática de falta disciplinar de natureza grave ao benefício da progressão de regime prisional. V.U. - Advogado: Alexa
TJSP 21/07/2014 - Pág. 1486 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 21 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1693 1486 Nº 0000487-25.2011.8.26.0247 - Apelação - São Sebastião - Apelante: Obadias Cardoso Gomes - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Miguel Marques e Silva - Deferiram o pedido, nos termos que constarão do acórdão. V. U. - Advs: Thiago Souza Santos (OAB: 227376/SP) - 8º Andar Nº 0002307-19.20
TJSP 05/06/2013 - Pág. 1636 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1428 1636 Nº 0031696-06.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Franca - Impetrante: Mariane Vinche Zampar - Paciente: Bruno Michael da Silva - Magistrado(a) Miguel Marques e Silva - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Mariane Vinche Zampar (OAB: 246507/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1413/1415/1417 Nº 0033862-11.2013.8.26.0000 - Habeas
Disponibilização: terça-feira, 17 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XVI - Edição 3659 241 PÚBLICA MOVE CONTRA WELINGTON LUCAS BATISTA COELHO, PROCESSO Nº 1500120-03.2022.8.26.0097, JUSTIÇA GRATUITA. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara, do Foro de Buritama, Estado de São Paulo, Dr(a). DANIELLE CALDAS NERY SOARES, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, espec
TJSP 16/10/2012 - Pág. 1289 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 16 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1287 1289 Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Wilson Barreira - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Rafael Galati Sabio (OAB: 290659/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1413/1415/1417 Nº 0015998-38.2012.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Do
TJSP 19/08/2013 - Pág. 1534 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1479 1534 Nº 0073464-09.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Ribeirão Preto - Impetrante: Genival Torres Dantas Junior - Paciente: Deive Andreson de Morais Junior - Magistrado(a) Miguel Marques e Silva - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Genival Torres Dantas Junior (OAB: 202437/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1413/1415/1417 Nº
Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XV - Edição 3492 352 assim como no caso de necessidade de contrarrazões a eventual recurso ministerial. Do contrário, e com o trânsito em julgado, expeça-se certidão de honorários definitivos (defesa dativa, fls. 94). Pela Defesa técnica do acusado foi dito que não tinha interesse em recorrer. Encerrados os trabalhos, e nada mais havendo, foi lavrado e
Disponibilização: sexta-feira, 19 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3221 30 ao acordo e, ainda, que na decisão proferida na ADPF nº 165 foi indeferido o pedido genérico de suspensão de processos individuais e coletivos, revogo a determinação de suspensão deste feito, procedendo-se às anotações necessárias, e determino sua remessa ao E. Colégio Recursal de São João da Boa