Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2549 1572 da Justiça, expediente que, remetido à conclusão do(a) Juiz(a) de Direito, Dr.(ª) Renata Scudeler Negrato, recebeu a decisão a seguir transcrita: “1.Forme-se expediente de acompanhamento, juntando-se cópia deste despacho em cada processo da relação retro. 2.Verificados os processos constantes dessa relação, cons

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Disponibilização: quinta-feira, 5 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2549 1568 Processo 0507557-26.0089.8.26.0014 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Fazenda do Estado de Sao Paulo - Popamos Comercio de Roupas Ltda - CERTIFICO E DOU FÉ que este processo integra a relação de feitos do expediente nº 11/2018, da Seção de Processamento III, conforme autoriza os it

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2991 1947 Paulo, 07/02/2020. (a) (RENATA SCUDELER NEGRATO)”. Certifico, mais, que a decisão supra trasladada está devidamente assinada pela MM.ª Juíza de Direito, tudo na conformidade do provimento acima mencionado. São Paulo, 07/02/2020. - ADV: DENIS SALVATORE CURCURUTO DA SILVA (OAB 206668/SP) Processo 0605965-52.0089.

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Disponibilização: quinta-feira, 5 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2549 1538 PGE nº 03, de 08/01/2016, atentando-se quanto ao artigo 3º, parágrafo II da mesma Resolução. São Paulo, 27/03/2018. (a) Priscilla Midori Maizato - ADV: ÉRIKA FERNANDES DE MENEZES (OAB 164010/SP) Processo 0056167-18.0011.8.26.0014 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Fazenda do Estad

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Disponibilização: quinta-feira, 5 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2549 1562 atentando-se quanto ao artigo 8 da mesma Resolução. São Paulo, 27/03/2018. (a) Priscilla Midori Maizato”. - ADV: FERNANDO SILVEIRA DE PAULA (OAB 80909/SP) Processo 0349299-48.0011.8.26.0014 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Fazenda do Estado de Sao Paulo - Acr Equipamentos Industri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2991 1943 da Juíza de Direito, Dr.ª RENATA SCUDELER NEGRATO, recebeu a decisão a seguir transcrita: “1.Forme-se expediente de acompanhamento, juntando-se cópia deste despacho em cada processo da relação retro. 2.Verificados os processos constantes dessa relação, constatou-se que em todos há pedido de suspensão do fe

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Disponibilização: quinta-feira, 5 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2549 1570 3. Manifeste-se a executada se concorda com pedido de desistência realizado pela Fazenda do Estado, nos termos do artigo 485,VIII, do CPC, combinado com as disposições da Lei 14.272/2010 e Resolução PGE nº 21, de 23/08/2017, atentando-se quanto ao artigo 8ºI da mesma Resolução. São Paulo, 27/03/2018. (a) Renata Sc

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Disponibilização: sexta-feira, 21 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2991 1940 de suspensão do feito nos termos do artigo 40 ,§ 1º, da LEF, defiro o requerido, dando-se ciência a exeqüente. 3. Decorrido o prazo do item precedente, aguarde-se em cartório pelo prazo de 30 dias. No silêncio, arquivem-se os autos nos termos do § 2º do art. 40 da LEF. 4. Na hipótese de haver prisão decreta

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Disponibilização: sexta-feira, 21 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2991 1942 do art. 40 da LEF. 4. Na hipótese de haver prisão decretada nestes autos, revogo-a e determino a expedição de contramandado, pois o pedido de sobrestamento evidencia desinteresse na sua manutenção. 5. Ciência à Fazenda do Estado de São Paulo, nas execuções em que a mesma não se deu por intimada. São Paulo

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Disponibilização: sexta-feira, 21 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2991 1950 não se deu por intimada. São Paulo, 07/02/2020. (a) (RENATA SCUDELER NEGRATO)”. Certifico, mais, que a decisão supra trasladada está devidamente assinada pela MM.ª Juíza de Direito, tudo na conformidade do provimento acima mencionado. São Paulo, 07/02/2020. - ADV: MARCIO ANTONIO DA SILVA NOBRE (OAB 207986/SP)