Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1630 532 RECURSO E X T R A O R D I N Á R I O . R E J E I Ç Ã O . PRECEDENTES DO STJ. (RECURSO ESPECIAL. PIS. DECRETOSLEIS NºS 2.445/88 E 2.449/88. INCONSTITUCIONALIDADE. COMPENSAÇÃO. TRIBUTO SUJEITO A LANÇAMENTO POR HOMOLOGAÇÃO. PRESCRIÇÃO. TERMO INICIAL. ART. 3.º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 118/05. INAPLICABILI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3606 925 (OAB 348592/SP) Processo 0002242-78.2022.8.26.0286 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Rumo Malha Paulista S/A - 1)INTIMAÇÃO do interessado para que, nos termos do art. 1.016 das Normas Judiciais da Corregedoria Geral da Justiça NSCGJ e do Comunicado CG nº 362/2017 (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3634 968 - Indenização por Dano Material - RODOVIAS DAS COLINAS S.A. - Manifeste-se a parte demandante em termos de prosseguimento, no prazo de 5 (cinco) dias. Na inércia, decorrido o prazo de 30 dias, será intimada pessoalmente para dar andamento ao feito, nos termos do artigo 485, III, e § 1º do Código de Pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3528 566 quarenta vezes o salário mínimo (art. 3º, caput e inciso I, da Lei nº 9.099/95); 2) apresentar cópia de seus documentos pessoais, bem como comprovante de residência atualizado; 3) indicar seu endereço de e-mail e/ou número de celular com ferramenta Whatsapp, de modo a viabilizar a realização de audiê

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3654 1947 (OAB 300771/SP), CRISTIANO AUGUSTO MACCAGNAN ROSSI (OAB 121994/SP) Processo 0005654-17.2022.8.26.0286 (processo principal 1001024-03.2019.8.26.0286) - Cumprimento de sentença Rescisão / Resolução - Danilo Daniel da Silva - Jml Terraplanagem Ltda - Vistos. Na forma do artigo 513 §2º, intime-se a parte e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3664 827 485, incisos II e III, do Código de Processo Civil, assim dispõe: Art. 485. O juiz não resolverá o mérito quando: ....................... ............. ................................... ................ II - o processo ficar parado durante mais de 1 (um) ano por negligência das partes; III - por não

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3585 877 Processo 0002188-98.2011.8.26.0286 (286.01.2011.002188) - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Kairoz Desenvolvimento Imobiliário Ltda - Maria Eliane Rodrigues - - Mario Francelino da Silva - - Deusdete Pereira de Souza - - Maria Adriana da Silva - - CRISTINA VERÍSSIMO DA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3321 568 termos de prosseguimento, no prazo de quinze dias, sob pena de extinção do feito. 6. Restando negativas todas as diligências retro, expeça(m)-se mandado(s) de penhora livre, consignando-se os benefícios do artigo 212, § 2º, do CPC, além das advertências legais. Em caso de diligência negativa, dever�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3306 803 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0390/2021 Processo 0000154-05.2001.8.26.0286 (286.01.2001.000154) - Procedimento Comum Cível - Mario Maciel - Instituto Nacional do Seguro Social I N S S - Vistos, etc. Homologado o valor devido (cf. decisão de fls. 222), a Serventia deixou de expedir os ofício

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3494 634 SANTO (OAB 199293/SP), FABIOLA STAURENGHI (OAB 195525/SP) Processo 1000703-53.2021.8.26.0526 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cheque - Winnie Diesel Retifica de Motores e Pecas Ltda - diante do trânsito em julgado da r. sentença/v. acórdão, manifestem-se as partes em termos de prosseguimento, no