98 resultados encontrados para renato afonso de lima - data: 22/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 25 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2795 2279 suspensão do feito, nos termos do artigo 40, da Lei nº 6.830/80. Intime-se - ADV: PAULO HENRIQUE TESSARO (OAB 343055/ SP), ERON DA ROCHA SANTOS (OAB 196582/SP), GILSON ROBERTO PEREIRA (OAB 161916/SP) Processo 1501477-03.2018.8.26.0115 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitu
Disponibilização: sexta-feira, 8 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2763 631 (OAB 361824/SP), ROBERTO CARLOS ZANARELLI (OAB 131578/SP) Processo 0005694-16.2012.8.26.0038 (038.01.2012.005694) - Procedimento Sumário - Propriedade - Orlandino Mendes de Brito - Cury Veículos Ltda e outro - Vistos. Com a concordância dos réus (fls. 110 e 192), homologo a desistência da ação (fls. 102/10
Disponibilização: quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2748 574 da “assinatura mensal” cobrada na linha telefônica n.º 3541-9203, de titularidade da parte autora, e a condenação da requerida na devolução em dobro do indébito. Na forma do art. 285-A, CPC, a ação foi julgada improcedente. Sentença Registrada sob n.º 478/2006, Livro n.º 111, fls. 298/299. A
TJSP 24/05/2019 - Pág. 1270 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 24 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2815 1270 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Bernardo do Campo - Apelante: Prefeitura Municipal de São Bernardo do Campo - Apelado: Francisco Ferreira de Lima - Cuida-se de apelação em face de sentença que julgou extinta execução fiscal, diante do reduzido valor da causa. Defende a poss
Disponibilização: segunda-feira, 11 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2931 1528 (OAB 88764/SP) Processo 0000598-36.2009.8.26.0099 (090.01.2009.000598) - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - Casa de Nossa Senhora da Paz - Ação Social Franciscana - Unimed de Bragança Paulista - Cooperativa de Trabalho Médico - Vistos, Fls. 4.681. Defiro o pedido, expedindo-se o MLJ(s
Disponibilização: quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2748 574 da “assinatura mensal” cobrada na linha telefônica n.º 3541-9203, de titularidade da parte autora, e a condenação da requerida na devolução em dobro do indébito. Na forma do art. 285-A, CPC, a ação foi julgada improcedente. Sentença Registrada sob n.º 478/2006, Livro n.º 111, fls. 298/299. A
Disponibilização: segunda-feira, 11 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2931 1528 (OAB 88764/SP) Processo 0000598-36.2009.8.26.0099 (090.01.2009.000598) - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - Casa de Nossa Senhora da Paz - Ação Social Franciscana - Unimed de Bragança Paulista - Cooperativa de Trabalho Médico - Vistos, Fls. 4.681. Defiro o pedido, expedindo-se o MLJ(s