Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 689 Agravo de Instrumento nº 11/2010 , Processo nº 1514/2007 Agravante : Banco Itaú S.A. Adv.:Dr. Vitor Fillet Montebello, oab 269.058 Agravado(a): Célia Defelice Mesanelli Busch e outros. Adv.:Dr. Antônio César Assunção – OAB Nº 40967 Juiz Relator: DR. MARIO SÉRGIO MENEZES Agravo de Instrumento nº 27/2009 , P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1275 430 038.01.2011.010078-9/000000-000 - nº ordem 1626/2011 - Outras medidas provisionais - Liminar - VALTER DONISETI LOURENÇO BUENO X SANTANDER LEASING S A ARRENDAMENTO MERCANTIL - Fls. 63/65 - Vistos. VALTER DONISETI LOURENÇO BUENO move ação em face de SANTANDER LEASING S.A. O autor sofreu restrição do réu n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 390 319 210/04 – Penal - Justiça Pública x Sérgio Luiz Ganciar – Fls. 198: Vistos. Recebo o recurso interposto pelo réu (fls. 196), com vista ao seu defensor para oferecimento das razões. Oportunamente, às contra-razões, no prazo da lei. Expeça-se certidão de honorários como determinado às fls. 191 (R$ 176,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1111 326 Nº ORDEM:01.03.2012/000120 CLASSE:AÇÃO MONITÓRIA REQUERENTE:LUIZ ANTONIO DA FONSECA ADVOGADO:184391/SP - JOSÉ CARLOS MARTINI JUNIOR Requerido:KELLY FERNANDA DOS SANTOS VARA:3ª. VARA CÍVEL PROCESSO:038.01.2012.000225 Nº ORDEM:01.02.2012/000125 CLASSE:EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL REQUERENTE:MARIA AN

Publicações Judiciais II - JEF ● 02/07/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Convertido o tempo especial reconhecido em tempo comum, somado ao tempo comum apurou-se o tempo de 41 anos, 02 meses e 09 dias, o suficiente para a revisão da sua aposentadoria por tempo de contribuição. Fixo a DIB na DER uma vez que restou demonstrado que a parte autora apresentou toda a documentação referente à atividade especial quando requereu administrativamente o benefício. Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão da parte autora para condenar o INSS a proceder a r

Publicações Judiciais I ● 24/09/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DECISÃO Cuida-se de agravo de instrumento interposto de decisão que, em ação objetivando a concessão de pensão por morte de companheiro, deferiu pedido de antecipação dos efeitos da tutela (fl. 71). Sustenta, o agravante, estarem ausentes os requisitos necessários para a concessão da medida. Requer a reforma da decisão agravada. Decido. Para se obter a implementação da aludida pensão, mister o preenchimento de dois requisitos: a condição de dependência econômica e a qualidade d

Publicações Judiciais II - JEF ● 02/07/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Convertido o tempo especial reconhecido em tempo comum, somado ao tempo comum apurou-se o tempo de 41 anos, 02 meses e 09 dias, o suficiente para a revisão da sua aposentadoria por tempo de contribuição. Fixo a DIB na DER uma vez que restou demonstrado que a parte autora apresentou toda a documentação referente à atividade especial quando requereu administrativamente o benefício. Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão da parte autora para condenar o INSS a proceder a r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2945 364 Processo 0919867-23.2012.8.26.0037 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Fazenda do Estado de São Paulo - MM Segnini Me - Vistos. Fls.31/32: Diga a executada sobre o pedido de extinção da Fazenda. Int. - ADV: JAMIL GONCALVES DO NASCIMENTO (OAB 77953/SP), GIOVANA POLO FERNANDES (OAB 152689/SP) JUÍZO DE DIR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 19 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 475 396 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Indiciado:A SE APURAR VARA:1ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:038.01.2009.004576 Nº ORDEM:11.02.2009/000175 CLASSE:CRIME CONTRA A ORGANIZAÇÃO DO TRABALHO INQUÉRITO (PORTARIA):2009/88 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Indiciado:A SE APURAR VARA:2ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:038.01.20

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Setembro de 2009 Agravo Agravo Agravo Agravo Agravo Agravo Agravo de de de de de de de Instrumento Instrumento Instrumento Instrumento Instrumento Instrumento Instrumento nº nº nº nº nº nº nº Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II 732/09- Agravante: 733/09- Agravante: 734/09- Agravante: 738/09- Agravante: 810/09- Agravante: 902/09- Agravante: 962/09- Agravante: São Paulo, Ano II - Edição 55