Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2494 1322 da Justiça Gratuita. Cadastre-se a respectiva tarja no sistema SAJ/PG5.Nos termos da cota Ministerial retro - cujos argumentos também adoto como razão de decidir, a adequação imediata do binômio alimentar por eventual nova realidade deve se revestir de provas suficientes que superem o direito da outra pa

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2174 3022 Int. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA, ANDREZA FERNANDA RENDELUCCI (OAB 245303/SP), ALEXANDRE MINGARELI DEL VALLE (OAB 242258/SP) Processo 0012393-47.2011.8.26.0009 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Lazara de Jesus Santos Anastácia - - Márcia Regina Fontana Trevisan - Marco Aurelio Gutierrez - - M

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2668 1368 de serviços educacionais para formação do curso de Ensino Fundamental, do período indicado na planilha de fls.05, corrigidas monetariamente e com aplicação de juros de mora de 1% ao mês, devidos de cada vencimento, bem como ao pagamento das custas e despesas processuais e honorários advocatícios qu

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1875 2607 Todavia, não há nada nos autos que assim indique. A ré demonstrou que conseguiu ordem judicial em mandado de segurança exclusivamente para liberação do coletivo sem pagamento da multa. Nesse mandado de segurança nada se falou sobre eventual irregularidade, apenas ficou desvinculada a obrigação de pagar em relaç

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1284 2169 a sustação definitiva dos protestos (fls. 40/51). A reconvenção, distribuída sob número 0002270-90.2011, foi instruída com os documentos de fls. 52/61. Deferiu-se a gratuidade à ré-reconvinte (fls. 65). Em contestação à reconvenção, o autor-reconvindo alegou que o projeto se deu com a concordância da clien

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1064 2507 Turma, Relator Ministro FRANCISCO FALCÃO, DJ. 09.11.2006, p. 267; Resp 198280/RJ, 4ª Turma, Relator Ministro BARROS MONTEIRO, DJ 30.10.2000, p. 160; Resp 262669/CE, 4ª Turma, Relator Ministro SÁLVIO DE FIGUEIREDO TEIXEIRA, DJ 16.10.2000, p. 317. 2. Em 10(dez) dias e sob pena de indeferimento da inicial, junte o autor

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1071 2234 Processo 0102663-62.2007.8.26.0008 (008.07.102663-5) - Execução de Alimentos - Alimentos - G. D. T. - M. G. T. - Vistos. 1- Considerando que o pedido de desbloqueio foi feito pela própria exequente, defiro o requerimento de fl. 199. Providencie-se a minuta; 2- Forme-se o 2º volume; 3- Diga a exequente em termos de pr

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 801 1957 ANTONIO CEZAR RIBEIRO (OAB 69807/SP) Processo 009.10.004225-0 - Monitória - Pagamento - Auto Center Sereia Ltda - Removecarga Comercial e Transportes Ltda. - Manifeste-se o autor sobre os embargos monitórios. - ADV: UMBERTO DE ALMEIDA OLIVEIRA (OAB 102702/SP) Processo 009.10.004360-5 - Busca e Apreensão em Alienaçã

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 656 1929 Processo 007.09.207819-9 - Declaratória (em geral) - Defeito, nulidade ou anulação - Rona Cursos e Treinamento S/C. Ltda. e outros - Leandro Sant’anna - Vistos. Fls.75: tendo em vista a certidão da oficial de justiça informando que o réu não reside no endereço indicado na inicial, determino ao autor que a emen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2834 1927 de recurso o valor do preparo corresponde a 1% da causa (com recolhimento mínimo equivalente a 5 UFESP’S) acrescido de 4% sobre o valor da condenação (também com recolhimento mínimo equivalente a 5 UFESP’S). À falta de condenação, recolhimento mínimo de 5% sobre o valor da causa (recolhimento m�