Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2825 1012 sistemas informatizados à disposição do juízo (BACENJUD, INFOJUD e RENAJUD), deverá, também, comprovar o prévio recolhimento das taxas fixadas pelo Provimento CSM nº 1864/2011 (Recolhimento em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT. Código 434-1 - R$ 15,00 para cada parte a ser diligenci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2900 1410 prevista no artigo 334, do CPC. Cite-se o requerido com as advertências legais, para que, querendo, no prazo de quinze dias (art. 335, CPC), conteste o pedido, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial (art. 344, CPC). Exclua-se a anotação de urgência, porquanto a qu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2900 2810 HENRIQUE SOARES DA SILVA (OAB 156997/SP) Processo 1004153-71.2017.8.26.0161 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Thiago Robson Bezerra - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Gilmar Westin Cosenza - Vistos. Fls. 149: Aguarde se a resposta do ofício de implantação, expedido à

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2904 3912 recolhimento das custas devidas, recebo a petição de fls.33, como Aditamento à Inicial. Não estando presentes os requisitos previstos no artigo 919, parágrafo 1º, do Código de Processo Civil (CPC), até mesmo porque o juízo não se encontra garantido, recebo os embargos sem efeito suspensivo. Certifiq

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2831 3370 (art. 1.010, § 3º, do CPC), subam os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal - 3a. Região, com as formalidades de estilo. Int. - ADV: ANTONIO CARLOS DE AZEVEDO COSTA JUNIOR (OAB 260711/SP) Processo 1012603-74.2018.8.26.0223 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Cia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2831 3390 de atualização (correção monetária e juros) nela disciplinados, enquanto vigorarem. Por outro lado, no período anterior, tais acessórios deverão seguir os parâmetros definidos pela legislação então vigente.” Em atenção à tese fixada no julgamento do Tema nº 905 do STJ, forçoso observar a inc

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2867 1027 não utilizou qualquer critério técnico ou contábil para embasar a homologação do cálculo; que o juízo a quo apenas aduziu que ao se admitir a prova pericial, não haveria perito para trabalhar com tal questão, pois são milhares de pessoas envolvidas na ação coletiva, sendo que o juízo examina os cálculos das partes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2863 1457 autos do comprovante de entrega da correspondência no primitivo endereço.” (grifei). Sendo assim, uma vez que a executada foi devidamente citada na Rua Pedro Borges, 33, Fortaleza - CE, conforme AR positivo a fl. 41 dos autos principais, intime-se a executada quanto à decisão de fl. 4, para que no prazo d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2888 957 ZACCARO JUNIOR (OAB 174554/SP) Processo 0006464-91.2004.8.26.0554/01 - Precatório - Benefícios em Espécie - Gilberto Alves de Souza - INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. Ag

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2895 3558 social, visando a especificação da renda per capita da residência do autor, com observância do que dispõe os §§ do artigo 20 e da Lei nº . 8.742/93 (LOAS), nomeio a assistente social NOEMIA MUNIZ XAVIER, salientando que seus honorários obedecerão ao disposto nas resoluções específicas do CJF. In