Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 19/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 19 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4324 391 Processo 0808180-29.2018.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trabalho Autor: José Carlos Valério da Silva - Réu: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Perito: Emerson da Costa Bongiovanni ADV: HENRIQUE LIMA (OAB 9979/MS) ADV: GLAUCIA DINIZ DE MORAES (OAB 16343/MS) I) Defiro a prova pericial e para tanto nomei

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 31/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 31 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3647 281 ADV: JOEL LUÍS THOMAZ BASTOS (OAB 122443/SP) ADV: THOMAS BENES FELSBERG (OAB 19383/SP) ADV: DIANA REGINA MEIRELES FLORES (OAB 7520/MS) Despacho de 1. Ante a atual fase da ação de recuperação judicial, recebo a inicial como Impugnação de Crédito. Anote-se no SAJ. 2. Defiro a gratuidade de justiça ao impugnante. 3. Digam as recu

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 09/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 9 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 3967 344 Processo 0801875-39.2012.8.12.0002 - Cumprimento de sentença - Honorários Advocatícios Exeqte: Renato de Aguiar Lima Pereira - Juliano Cavalcante Pereia - Reqdo: Tim Celular S.A. - Advogado: Renato de Aguiar Lima Pereira - Renato de Aguiar Lima Pereira ADV: LUIS CARLOS LAURENÇO (OAB 16780/BA) ADV: JULIANO CAVALCANTE PEREIRA (OAB

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 23/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 23 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4245 392 se as partes para se manifestarem em 5 dias (art. 357, § 1.º, do CPC); VI) Transcorrido o prazo sem qualquer pedido de esclarecimentos ou de solicitação de ajustes, promova o cartório nova intimação das partes para, em 15 dias, especificarem e justificarem eventuais provas que pretendam produzir, sob pena de preclusão; VII) Caso

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 7 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4967 97 discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) Magistrados(as) do(a) 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator.. Apelação Cível nº 0809525-65.2021.8.12.00

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 14/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Nesse caso, em sendo manifestado interesse em migrar os autos de forma completa, a secretaria criará um processo PJe com o mesmo número dos autos físicos (art. 3º, § 2º, da Resolução Pres 142/2017 – TRF3). Cumprida a providência supra, a Secretaria intimará o exequente para, no prazo de 30 dias, retirar os autos físicos em carga e promover a digitalização e inserção das peças no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe no processo já criado pela Secretaria processo est

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 22/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Assim, não restou demonstrado que a demora da autoridade impetrada em proferir decisão está ofendendo a legislação de regência, bem como aos princípios constitucionais da eficiência e da razoável duração do processo (art. 37, caput, e, art. 5º, LXXVIII, CF/88), eis que a demora encontra-se devidamente justificada, além de não se caracterizar como omissão administrativa. Ausente, pois, ao menos nesta análise sumária, o alegado fumus boni iuris. E, ausente um dos requisitos para o

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 15/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 15 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4027 344 Processo 0803618-74.2018.8.12.0002 - Procedimento Comum - Direito de Imagem Autor: Alberto Reginaldo Machado ADV: BRUNO MENEGAZO (OAB 9975/MS) ADV: OSVALDO NOGUEIRA LOPES (OAB 7022/MS) Intimação do autor por todo conteúdo do r. despacho de f. 42/46, para, no prazo de 15 dias, emendar a petição inicial, a fim de juntar aos autos pr

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 17/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 17 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3801 Processo 0801211-26.2017.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer Reqte: Maria Salete Andrade Tomasini ADV: CARINA BOTTEGA (OAB 11618/MS) Conciliação Data: 11/07/2017 Hora 17:20 Local: Sala de Conciliação - 2ª Vara do JE Situacão: Pendente Processo 0801216-48.2017.8.12.0101 - Procedimento

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 15 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4260 60 Apelação Cível nº 0004861-16.2010.8.12.0019 Comarca de Ponta Porã - 2ª Vara Cível Relator(a): Des. Nélio Stábile Apelante: Banco do Brasil S.A. Advogado: Rafael Sganzerla Durand (OAB: 14924AM/S) Apelante: Clarice Rodrigues Acosta Advogado: Luiz Alexandre G. do Amaral (OAB: 6661/MS) Apelada: Clarice Rodrigues Acosta Advogado: Luiz