Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3634 CF : 2110668/2018 - S.JOSE DO RIO PRETO AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : GLAUCO RENATO DE LIMA SANTANA ADVOGADO : 431677/SP - Letícia de Carvalho Costa Tamura VARA: VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS PROCESSO : 0002395-27.2019.8.26.0154 CLASSE : EXECUÇÃO DA PENA CF : 12118/2017 - São José do Rio Preto AUTOR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3273 1720 procedimentos, neste momento, podendo aumentar esse número, como de fato vem ocorrendo. Daí que, além dos fundamentos esposados, também a provocação pelo princípio da colaboração com a justiça, o que vem ocorrendo por parte de advogados e Defensores Públicos neste juízo. De todo o modo, mantida a dec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2345 1687 - Vistos. I-) A denúncia foi recebida e o acusado, regularmente citado, respondeu à acusação. Em que pese os argumentos expostos pelo ilustre Dr. Defensor, entendo que, por ora, não existe nos autos prova plena e incontestável que conduza a um juízo de certeza quanto a atipicidade do fato narrado ou causas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3634 2545 CF : 2314381/2022 - São José do Rio Preto AUTOR : Justiça Pública INDICIADO : EDUARDO DE MELLO ALVES VARA: 5ª VARA CRIMINAL PROCESSO : 1501999-17.2022.8.26.0559 CLASSE : AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 2313602/2022 - São José do Rio Preto AUTOR : Justiça Pública INDICIADO : GUILHERME GARUZI SILV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3246 1885 Processo 0002050-61.2019.8.26.0154 - Execução da Pena - Semi-aberto - GLAUCO RENATO DE LIMA SANTANA Considerando a progressão ao regime semiaberto, oficie-se ao Diretor do Presídio, para a IMEDIATA remoção do sentenciado GLAUCO RENATO DE LIMA SANTANA, MTR: 943198-2, RG: 42159878, RJI: 180917771-00, Peni

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3464 2096 RELAÇÃO Nº 0081/2022 Processo 0016154-24.2017.8.26.0576 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - FERNANDO CARDOSO TRINDADE - - GLAUCO RENATO DE LIMA SANTANA - - Rosa Aurora Cardoso Trindade - JOSÉ ROBERTO CARARETO - Vistos. 1. Fls. 215/219, 232/237 e 263/265: Tratam-se de respostas à acusação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2869 2030 Processo 0005097-77.2015.8.26.0576 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes da Lei de remoção de órgãos e tecidos - Orley Vital - I) Expeça-se guia de execução definitiva; II) Expeça-se edital, nos termos já determinados (folha 361). ADV: PAULO SERGIO SUTIL (OAB 53590/PR) Processo 0008966-1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3622 2715 entrada em vigor da mesma Lei; c)- lesão corporal (com violência ou grave ameaça, desse modo), com pena de 8 (oito) meses, por fato ocorrido em data posterior à entrada em vigor da mesma Lei; d)- desacato (sem violência ou grave ameaça), com pena de 1 (um) ano, por fato ocorrido em data posterior à e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3284 1884 Processo 0001621-26.2021.8.26.0154 (processo principal 0021239-10.2018.8.26.0041) - Agravo de Execução Penal - Semiaberto - RAUL ANGELO DA SILVA - Vistos. Deixo de receber o agravo porque intempestivo. Int. São José do Rio Preto, 20 de maio de 2021 - ADV: SANDRO GARCIA MARQUESINI (OAB 368379/SP) Processo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3043 1907 pretende produzir e arrolar testemunhas, até o número de 5 (cinco), nos termos do artigo 55, caput e § 1º da Lei 11.343/2006. O prazo, nos termos do artigo acima mencionado, será contado da juntada aos autos do mandado. O oficial de Justiça quando da notificação do réu deverá indagar de imediato se