Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3329 2054 do art. 400, § 1º, do Código de Processo Penal, a discricionariedade do magistrado quanto ao indeferimento da produção de provas protelatórias, irrelevantes ou impertinentes, de forma fundamentada, devendo a sua imprescindibilidade ser devidamente justificada pelo requerente (STJ, AgRg no RMS 44.163/DF, Rel. Ministr

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3334 751 solidariamente ao pagamento de danos matérias, danos morais, bem como pagamento de multa contratual. As preliminares arguidas não comportam acolhida. Não há que se falar em falta de interesse de agir da autora, porquanto foi necessária a intervenção do Poder judiciário para dirimir a controvérsia. O corréu Espól

Caderno único ● 04/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 146/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 4 de agosto de 2017 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 2016.01.1.106430-3 - Embargos a Execucao - A: GRACIA REGINA DO AMARAL DOS SANTOS. Adv(s).: DF01590A - Gilberto Amado da Silva. R: THAIS PINTO VALVIVIESEO EGUIGUREN. Adv(s).: DF049435 - Rodrigo Guimarães David. A: ANDRE NICOLAI PEREIA DOS SANTOS. Adv(s).: (.). Digam as partes se possuem interesse na produção de outras provas, justificando sua pertinência. Prazo: 05 (cinco)

Caderno único ● 01/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 101/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 1 de junho de 2017 embargante/executada, OPEN CLIPS COMERCIO DE PAPELARIA E MATERIAS DE LIMPEZA LTDA EPP, alegou, nos embargos à execução (autos n. 2016.01.1.048798-9), a incompetência deste Juízo para processar a execução n. 2015.01.1.137242-7, requerendo a remessa dos autos para o foro de seu domicilio (Planaltina/DF), sob a alegação de que a cláusula de eleição de foro inserida no contrato de adesão seria nu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3557 1138 S/A - Vanessa Macedo Miguel Rocha - Vistos. Aguarde-se nos termos da decisão de p. 257. Intime-se. - ADV: ARNALDO TEBECHERANE HADDAD (OAB 207911/SP), CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA (OAB 25225/MG), ARNALDO TEBECHERANE HADDAD FILHO (OAB 283325/SP) Processo 1011781-96.2022.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - I

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3250 1367 do valor da execução), comprovando nos autos, em 15 dias, sob pena de inscrição de dívida. - ADV: CLAUDIA CAPPI (OAB 56317/SP), ROBERTA PINTO FERRAZ VALLADA (OAB 82772/SP) Processo 1137156-48.2016.8.26.0100 - Organização e Fiscalização de Fundação - Pessoas Jurídicas - Comunhão Espiritual Amor e Luz - Ceal -

Caderno único ● 26/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 79/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 26 de abril de 2019 N. 0737217-37.2018.8.07.0001 - ARROLAMENTO COMUM - A: ELDA REGINA SANTOS OLIVEIRA. A: EUDALIA MORAIS BEZERRA. Adv(s).: DF43437 - NEYDE MAYRA MOTA BATISTA. A: ANTONIO CARLOS MORAIS DA SILVA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: CESAR AUGUSTO AGUIAR MORAIS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: MARCUS VINICIUS DE SOUSA MORAIS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: ROZANA AGUIAR MORAIS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: SER

Caderno único ● 05/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 124/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 5 de julho de 2017 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais EXPEDIENTE DO DIA 03 DE JULHO DE 2017 Juiz de Direito: Eduardo Henrique Rosas Diretora de Secretaria: Heloisa Londe Morato Fontenelle Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 2013.01.1.168709-8 - Execucao de Titulo Extrajudicial - A: PORTAL SERVICOS DE CADASTRO LTDA. Adv(s).: DF006545 - Paulo Roberto Ivo da Silva, DF

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3530 3230 que deverá o d. Causídico juntar respectiva procuração. Intime-se. - ADV: NATHALIA ROCHA PERESI (OAB 270501/SP), ANA CLAUDIA TEIXEIRA ASSIS (OAB 292964/SP), RODRIGO ESTRADA (OAB 311255/SP), RODRIGO SARTORI MENDES (OAB 341092/SP), ISABELA SANITÁ ATOLINI (OAB 472380/SP), DAVI GEBARA NETO (OAB 249618/SP), ADRIANA MONDADO

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3457 188 a ilegitimidade passiva dos executados pelo débito perquirido nestes autos, manifestando-se em termos de prosseguimento no prazo de 5 dias. Em caso de inércia, tornem para extinção. Int. - ADV: MARCO ANTONIO DE JESUS PIRES (OAB 215858/SP), PAULO HENRIQUE ESTEVES PEREIRA (OAB 186682/SP) Processo 1030669-44.2021.8.26.0564