CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 01/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.109 - Disponibilização: quarta-feira, 1º de junho de 2022 Cad 1 / Página 1413 Devidamente cumpridos os requisitos de admissibilidade, conheço do recurso. O art. 1.019, I, e o art. 995, parágrafo único, do CPC, admitem a concessão de efeito suspensivo ao recurso de agravo quando os efeitos da decisão hostilizada puderem ocasionar risco de dano grave, de difícil ou impossível reparação e ficar demonstrada a probabilidade do provimento

Caderno único ● 24/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 17/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 24 de janeiro de 2019 De ordem do Excelentíssimo Desembargador Waldir Leôncio Júnior e à luz do que dispõe o art. 203, § 4º, do novo Código de Processo Civil, abro vista dos autos às partes (ao exequente primeiro), pelo prazo sucessivo de 10 (dez) dias, para manifestarem-se sobre os cálculos apresentados pela Contadoria Judicial às fls. 369-370. I. Execução Contra a Fazenda Pública Número Processo Relator. Exe

Caderno único ● 14/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 216/2018 Advogado Origem Despacho fls. Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 14 de novembro de 2018 MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA (DF023360) CONSELHO ESPECIAL - 20090020013207MSG - Mandado de Segurança 108 Vistos etc. 1. À Parte Exequente. Intime-se. Número Processo Relator. Exequente: Advogado(s) Executado: Advogado(s) Executado: Advogado(s) Origem Despacho fls. 2017 00 2 011090-9 EXE - 0011812-77.2017.8.07.0000 SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS ARNALDO CORREA RA

Caderno único ● 24/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 17/2019 Executado: Advogado(s) Origem Despacho fls. Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 24 de janeiro de 2019 DISTRITO FEDERAL DANIELA ALMEIDA DE CARVALHO BUOSI (DF021609), MARIA GORETE COSME (DF014352), ANA CAROLINA REIS MAGALHAES (DF017700) CONSELHO ESPECIAL - 20090020013207MSG - Mandado de Segurança 100 ATO ORDINATÓRIO Intime-se a executante acerca da certidão de fl. 98, requerendo, na ocasião, o que entender de direito. Número Processo Relator. Exequente: Adv

Publicações Judiciais I ● 05/07/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EM EN TA PENAL E PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS DO ART. 312 DO CPP. ORDEM CONCEDIDA. 1. A prisão preventiva é medida excepcional condicionada à presença concomitante do fumus comissi delicti e do periculum libertatis, consubstanciando-se aquele na prova da materialidade e indícios suficientes de autoria ou de participação e este pela garantia da ordem pública, da ordem econômica, para conveniência da instrução criminal ou garantia de ap

Caderno único ● 17/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 93/2019 Origem Despacho fls. Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 17 de maio de 2019 CONSELHO ESPECIAL - 20090020013207MSG - Mandado de Segurança 150 Manifeste-se a parte exequente acerca do petitório de fl. 147 e o documento que a instrui, requerendo, na ocasião, o que entender de direito. Número Processo Relator. Exequente: Advogado(s) Executado: Advogado(s) Executado: Advogado(s) Origem Despacho fls. 2016 00 2 034062-2 EXE - 0036282-12.2016.8.07.0000 MARIO-ZAM

Publicações Judiciais I ● 04/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

HABEAS CORPUS (307) Nº 5008416-17.2018.4.03.0000 RELATOR: Gab. 40 - DES. FED. NINO TOLDO IMPETRANTE: EURO BENTO MACIEL FILHO, LUIS GUSTAVO ORRIGO FERREIRA MENDES, RENATO GUSTAVO ALVES COELHO PACIENTE: GABRIEL PAULO GOUVEA DE FREITAS JUNIOR Advogados do(a) PACIENTE: LUIS GUSTAVO ORRIGO FERREIRA MENDES - DF45233, RENATO GUSTAVO ALVES COELHO - DF18903, EURO BENTO MACIEL FILHO - SP153714 IMPETRADO: SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO/SP - 6ª VARA FEDERAL CRIMINAL D ES PACHO Vistos em plantão j

Caderno único ● 20/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 158/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 20 de agosto de 2018 Secretaria Judiciária - SEJU Conselho da Magistratura CONSELHO DA MAGISTRATURA 47ª AUDIÊNCIA DE PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS 47ª AUDIÊNCIA DE PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS Embargos de Declaração no(a) Agravo Interno no(a) Petição Número Processo Acórdão Relator Des. Embargante: Advogado(s) Embargante: Advogado Embargado: Advogado Origem Ementa 2015 01 1 124766-4 REE - 0124766-34.2015.8.07.0001

Caderno único ● 12/07/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 130/2013 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 12 de julho de 2013 Advogados Dr.(a) JOSÉ RODOLFO ALVES DA SILVA JÚNIOR E OUTROS Num Processo Recurso Agravante Advogados Agravado Advogados 2012 00 2 009088-7 Agravo no Recurso Extraordinário REE VIPLAN VIAÇÃO PLANALTO LTDA Dr.(a) MARCUS VINICIUS DE ALMEIDA RAMOS E OUTROS DISTRITO FEDERAL Dr.(a) FÁBIO CAPELL FARIAS SILVA E OUTROS Num Processo Recurso Agravante Advogado Agravado Advogados 2012 01 1 002800-7 Agravo

Judiciário ● 09/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2330/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Outubro de 2017 Considerando as alegações do 1º Reclamado, dilato o prazo por 15 dias para a entrega das guias de FGTS e chave de conectividade. Em relação ao alvará de Seguro Desemprego, indefiro sua expedição, visto que a decisão transitada em julgado obstou tal benefício. Despacho Processo Nº RT-0001044-16.2015.5.10.0005 Reclamante Edmilson Ernesto Advogado NILMAR DA SILVA AND