Judiciário ● 01/12/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3610/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Dezembro de 2022 Complemento Relator Agravante Advogado Advogado Agravado Advogada Advogado Agravado Advogada Advogado Tribunal Superior do Trabalho Processo Eletrônico Min. Maria Helena Mallmann ABF ENGENHARIA, SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA. Dr. Luiz Cláudio Farina Ventrilho(OAB: 20396/PE) Dr. José Lopes da Silva Neto(OAB: 42840-A/PE) FABIO JUNIOR FERREIRA Dra. Isadora Coelho de Amorim Oliveira(OAB: 16455/PE) Dr. Edvan de Souza Silva(

Judiciário ● 07/05/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2967/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Maio de 2020 Tribunal Superior do Trabalho Brasília, 29 de abril de 2020. Firmado por assinatura digital (MP 2.200-2/2001) MARIA HELENA MALLMANN Ministra Relatora Processo Nº AIRR-0001688-05.2017.5.06.0003 Complemento Processo Eletrônico Relator Min. Delaíde Miranda Arantes Agravante COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO - COMPESA Advogado Dr. Renato Gutterres Neves(OAB: 24654/PE) Agravado ALUIZIO AMANCIO DE OLIVEIRA Advogada Dra. A

Judiciário ● 30/08/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3548/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Agosto de 2022 Tribunal Superior do Trabalho Responsabilidade subsidiária do tomador de serviços" e, como consequência, nego provimento ao agravo de instrumento, com amparo nos arts. 118, X, e 255, III, a, do RITST, e 932, VIII, do CPC; II - reconheço a transcendência quanto ao tema "Ente privado. Correção monetária. Índice aplicável. Tese vinculante do STF", conheço do recurso de revista, por violação do art. 5º, II, da C

Poder Executivo ● 14/01/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 14 de janeiro de 2017 Parágrafo segundo - As decisões da Diretoria serão tomadas por unanimidade, devendo as resoluções ser lavradas em livro próprio. ARTIGO 15º - Competirá à Diretoria, agindo isoladamente quando se tratar de Diretor acionista ou, em conjunto, através de 02 (dois) Diretores não acionistas ou de 01 (um) Diretor acionista e 01 (um) Diretor não acionista, a prática dos seguintes atos: a) representar a Sociedade, ativa e passivamente, em juízo ou fora dele, tr

Poder Executivo ● 05/01/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

20 - Ano XCIV• NÀ 3 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PROCESSO: 009.2017.CPLME.DL.006 – DISPENSA DE LICITAÇÃO: 006/2017 A Comissão Permanente de Licitação de Medicamentos e Equipamentos Médicos da Secretaria Estadual de Saúde do Estado de Pernambuco – CPLME/SES, convoca todos os Fornecedores e/ou Distribuidores do medicamento abaixo relacionado, a entregar Proposta Comercial, juntamente com suas respectivas documentações de habilitação e técnica, em C

Poder Executivo ● 25/01/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

22 - Ano XCIV• NÀ 17 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEDO – PE ADJUDICAÇÃO PROCESSO PML Nº 003/2017 TOMADA DE PREÇO PML Nº 001/2017. Objeto Nat.: Serviço Objeto Descr: Contratação de empresa especializada em assessoramento jurídico de questões administrativas de maior complexidade para a Secretaria de Administração e Fundo Municipal de Saúde e consultoria e assessoria previdenciária, técnica no Instituto de Previdência dos Servidos Municipais de Lajedo (IPSEL) do Município de Laj