Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2783 1614 Seção de processamento do(a) 2ª Câmara de Direito Criminal - sala 217, Palácio da Justiça ORDEM DO DIA PARA OS JULGAMENTOS EM SESSÃO ORDINÁRIA DA(O) 2ª CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL A REALIZAR-SE EM 15 DE ABRIL DE 2019 (SEGUNDA-FEIRA), NA SALA 217, PALÁCIO DA JUSTIÇA, COM INICIO ÀS 13:30 HORAS. NOTA: OS ADIADOS E SOBRAS DES

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2507 2461 Processo 0005834-90.2017.8.26.0356 - Ação Penal de Competência do Júri - Ameaça - A.A.G. - Vistos.Ante a informação de fls. 254, solicite-se indicação de defensor dativo para o réu junto a Defensoria Pública, em substituição ao anteriormente nomeado. Com a juntada do ofício de indicação, intim

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2611 414 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Andradina; Vara: Anexo Violência Doméstica Familiar Contra a Mulher; Ação : Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 0008846-41.2017.8.26.0024; Assunto: Ameaça; Apelante: A. M. S.; Advogada: Vera Lucia de Souza Miranda (OAB: 254601/SP) (Defe

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2571 2358 Menezes Bueno (OAB: 141298/SP) - 2º Andar Nº 0002120-43.2015.8.26.0114 - Processo Físico - Apelação - Campinas - Apelante: Jefferson Amorim de Sousa - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Almeida Sampaio - Deram parcial provimento ao apelo, nos termos descritos no v. acórdão. v.u. - Advs: Franci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2503 2519 ROBERTO DA SILVA - AMANDA MACIEL RAFALDINI - manifeste-se a parte vencedora, no prazo de cinco dias, requerendo o que de direito.Em que pese tratar-se o presente feito de processo físico, com o implemento do processo digital na Comarca, deverá o interessado promover o trâmite do cumprimento de sentença em

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2954 2546 Nº 0049444-41.2019.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus Criminal - Assis - Impette/Pacient: Renato Junior de Lima Santos - Magistrado(a) Costabile e Solimene - Liminarmente indefere-se o ‘writ’, com base no art. 663 do Cód. de Processo Penal, mais a determinação acima. V.U. - 2º Andar Nº 0049633-19.2019.8.26.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3563 2455 do Estado de São Paulo - Paciente: Guilherme Silva Santos Nascimento - Magistrado(a) Diniz Fernando - Concederam a ordem impetrada para convalidar a liminar que revogou a prisão preventiva de GUILHERME SILVA SANTOS NASCIMENTO e conferiulhe a liberdade provisória, sem fiança, mediante Termo de comparecimento a todos os atos do pro

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3547 428 0008560-09.2022.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara de Crimes Tributários, Organização Criminosa e Lavagem de Bens e Valores da Capital; Ação: Rec

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2944 1046 se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 0049345-71.2019.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus Criminal; 3ª Câmara de Direito Criminal; TOLOZA NETO; Foro de Assis;

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3605 4656 as anotações necessárias, determino o arquivamento do presente feito. Intime-se. - ADV: LETÍCIA VIOLA (OAB 376131/SP) JUÍZO DE DIREITO DA UNIDADE REGIONAL DE DEPARTAMENTO ESTADUAL DE EXECUÇÃO CRIMINAL DEECRIM 5ª RAJ EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0928/2022 Processo 0003909-58.2022.8.