Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2954 2546 Nº 0049444-41.2019.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus Criminal - Assis - Impette/Pacient: Renato Junior de Lima Santos - Magistrado(a) Costabile e Solimene - Liminarmente indefere-se o ‘writ’, com base no art. 663 do Cód. de Processo Penal, mais a determinação acima. V.U. - 2º Andar Nº 0049633-19.2019.8.26.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3469 508 Marcus Vinicius Vieira; Paciente: Guilherme Centurion Demiciano; Advogado: Marcus Vinicius Vieira (OAB: 362315/SP) 2054490-69.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Araçatuba; Var

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3418 5196 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0355/2021 Processo 0015285-13.2021.8.26.0482 (processo principal 1018088-49.2021.8.26.0482) - Agravo de Execução Penal - Petição intermediária - Fernando Floriano Costa - Intime-se a defesa para que

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2944 1046 se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 0049345-71.2019.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus Criminal; 3ª Câmara de Direito Criminal; TOLOZA NETO; Foro de Assis;

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1751 1948 Renato Junior de Lima Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Almeida Sampaio - Deram provimento parcial ao apelo para o fim de reduzir as penas de João Marcelo da Silva Sanches e Renato Júnior de Lima Santos a cinco anos e dez meses de reclusão e quinhentos e oitenta e três dias-multa,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2853 966 a custódia cautelar, a qual não teria sequer sido decretada pelo Juízo responsável pela audiência de custódia acaso se vislumbrasse que a liberdade do acusado não se inserisse nas condições do artigo 312 do Código de Processo Penal, ainda mais porque na audiência de custódia teve a autoridade judici

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2519 542 7000019-75.2018.8.26.0576; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; 9ª Câmara de Direito Criminal; AMARO THOMÉ; Foro de São José do Rio Preto; Vara das Execuções Criminais; 7000019-75.2018.8.26.0576; Progressão de Regime; Agravante: Filipe Henrique Camargo; Advogado: Douglas Teodoro Fontes (OAB: 222732/SP); Agravado:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2519 542 7000019-75.2018.8.26.0576; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; 9ª Câmara de Direito Criminal; AMARO THOMÉ; Foro de São José do Rio Preto; Vara das Execuções Criminais; 7000019-75.2018.8.26.0576; Progressão de Regime; Agravante: Filipe Henrique Camargo; Advogado: Douglas Teodoro Fontes (OAB: 222732/SP); Agravado:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3363 1961 quê de direito, no prazo de 05 dias, ficando advertido(a) de que o seu silêncio será interpretado como satisfação do débito, extinguindo-se o feito.Int. - ADV: LUIZ ANTONIO DE CASTRO JUNIOR (OAB 296172/SP) Processo 0009038-96.2014.8.26.0082/01 - Cumprimento de sentença - Inadimplemento - VH DANTAS MODA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2643 1633 LTDA - ME - Fica o exequente intimado a comparecer perante o Juizado a fim de assinar auto de adjudicação. Nada Mais. - ADV: MÁRCIO FABIANO BÍSCARO (OAB 201445/SP) Processo 3000639-61.2013.8.26.0082 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Santos e Paula Leite Ltda Epp - Vistos etc. Diant