Diário da Justiça ● 11/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 10 DE DEZEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 11 DE DEZEMBRO DE 2020 4 ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA PORTARIA GAPRE Nº 1.634/2020 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, e, considerando os afastamentos decorrentes de férias regulamentares,Considerando a Lei Complementar nº 160, Publicada no Diário Oficial do Estado da Paraíba de 20 de março de

Diário da Justiça ● 12/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE DEZEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE DEZEMBRO DE 2019 43 __________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ ANAMARIA CAVALCANTI CIRAULO 2020/2 01 A 30.07.2020 SANTA RITA ______________________________________________________________________________________

Diário da Justiça ● 07/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 07 DE NOVEMBRO DE 2018 3 ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, faz publicar abaixo, em estrito cumprimento ao disposto no art. 3º, III, da Resolução nº 34, do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, de 18 de novembro de 2009, c/c o art. 3º, III, da Resolução 73, do Conselho Nacional de Justiça, de 28

Diário da Justiça ● 22/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE NOVEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE NOVEMBRO DE 2021 NOVEMBRO/2022 ________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ MATHEWS FRANCISCO RODRIGUES DE SOUZA AMARAL 2021/2 20.11 a 19.12.2022 ÁGUA BRANCA _________________________________________

Diário da Justiça ● 04/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

34 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE DEZEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE DEZEMBRO DE 2019 ___________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ ISRAELA CLÁUDIA DA SILVA PONTES 2020/1 02 A 31.07.2020 SANTA RITA ________________________________________________________________________________

Diário da Justiça ● 03/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 02 DE DEZEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE DEZEMBRO DE 2019 43 ___________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ ANNA CARLA FALCÃO DA CUNHA LIMA 2017/2 01 A 30.07.2020 SANTA RITA _______________________________________________________________________________

Diário da Justiça ● 05/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

30 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 02 DE OUTUBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE OUTUBRO DE 2020 ______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ THEOCRITO MOURA MACIEL MALHEIRO 2021/2 02 a 31.08.2021 CAMPINA GRANDE ____________________________________________________________________________

Diário da Justiça ● 04/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE ABRIL DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE MAIO DE 2020 COMARCA DE BELÉM – VARA ÚNICA – AÇÃO DE CURATELA/INTERDIÇÃO Nº 0001080-31.2012.8.15.0601. O(A) MM. JUIZ(A) DE DIREITO DO(A) Vara Única de Belém, O Sr. Dr Gustavo Camacho Meira de Sousa, MM. Juiz de Direito em Substituição Cumulativa desta Comarca de Belém-PB, no uso das atribuições que lhe são inerentes e em virtude da Lei. FAZ SABE

Diário da Justiça ● 12/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE JULHO DE 2018 12 consubstanciadas nos autos a materialidade e a autoria delitiva, por meio do auto de apresentação e apreensão, e corroboradas pelas palavras do próprio réu e pelos depoimentos testemunhais. - A coação moral irresistível, para ser aceita como excludente de culpabilidade prevista no art. 22 do CP, há de ficar substancialmente comprovada por

Diário da Justiça ● 03/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 30 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE JULHO DE 2017 50 ALAGOINHA COMARCA DE ALAGOINHA. VARA UNICA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS P rocesso: 359620168150521 Acao: ALIMENTOS - LEI ESPEC O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que por este Juízo e Escrivania, se processa uma ACAO DE EXONERAÇÃO nº