Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1669 2649 Financeiras e de Crédito (IOF) por meio de financiamento acessório ao mútuo principal, sujeitando-o aos mesmos encargos contratuais. 10. Recurso especial parcialmente provido.” Pelos motivos expostos, JULGO IMPROCEDENTE A AÇÃO. Em razão da sucumbência, condeno a parte autora ao pagamento das custas e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1734 620 no poste, localizado na calçada, ressaltando que logo após sentiu uma forte descarga elétrica, que o teria vitimado, bem como ao Sr. Rubesnei, que tentou ajudá-los. Indagada, a depoente informou que a autora estava dentro do estacionamento do supermercado no momento do acidente, dele tendo saído com um

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 21/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 21 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital (R$307.842,82), acrescido de honorários advocatícios, já fixados no importe de 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, conforme o art. 827 do CPC/2015. Faça-se constar na carta executiva que na hipótese do pagamento integral do numerário exequendo no prazo acima alinhavado, a verba honorária será reduzida pela metade (§ 1º do art. 827 do CPC/2015). Efetivada a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 30 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 503 2302 trazer o(a)(s) requerente(s) na audiência designada, independentemente de intimação, sob pena de extinção e arquivamento, nos termos do artigo 51, inciso I, da Lei nº 9.099/95, com sua conseqüente condenação ao pagamento das custas, dele ficando isento(a)(s) a comprovar(em) que a ausência decorreu de fo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 501 2063 nos termos dos artigos 18, §1° e 20 da Lei nº 9.099/95. Advirta o(a)(s) requerido(a)(s) que o prazo de 10(dez) dias para apresentação de contestação fluirá a partir da audiência acima designada. 3) Fica o(a)(s) subscritor(a)(es) da inicial ciente(s) de que deverá(ao) trazer o(a)(s) requerente(s) na audi�

Caderno único ● 09/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 45/2016 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 9 de março de 2016 Nº 2014.03.1.025513-7 - Busca e Apreensao Em Alienacao Fiduciaria - A: BANCO PAN SA. Adv(s).: DF043423 - Fernando Luz Pereira. R: ENNIO DE SIQUEIRA GUIMARAES. Adv(s).: DF033678 - Jailton de Souza Moreira. Certifico e dou fé que o autor não se manifestou após ser intimado. PROCESSO PARALISADO HÁ MAIS DE 30 DIAS. Nos termos da Portaria do Juízo, fica o autor intimado a impulsionar o feito, no prazo de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3579 3285 III, da Lei Estadual nº 11.608/2003). Oficie-se à empregadora do requerido para que proceda aos descontos dos alimentos, se o caso. Arbitro os honorários à defensora dativa nomeada, nos termos do convênio OAB/DPESP. Expeça-se a respectiva certidão, especificando os atos praticados no curso do processo.

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 24/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 24 de agosto de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2651 160 meio social. Além disso, o acusado, a princípio, não faz parte dos grupos de risco do Covid-19, visto que ele é menor de sessenta anos e porque não há comprovação médica nos autos de que possua alguma doença crônica que o tornaria propenso a ter complicações em virtude do contágio do mencionado vírus. Por todo o

Diário da Justiça ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Rio Branco-AC, sexta-feira 15 de fevereiro de 2019. ANO XXVl Nº 6.296 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO (dois) anos de reclusão. Na segunda fase de dosimetria eu reconheço a atenuante da confissão, porem deixo de diminuir a pena pois já está fixada em seu mínimo legal, conforme Súmula 231 do STJ. Assim, mantenho a pena em 02 (dois) anos de reclusão. Na terceira fase da dosimetria da pena e inexistindo causas de diminuição e aumento de pena, mantenho-a no quantum de 02 (dois) anos de re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 3 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1216 3000 INOMINADO) consistente em a) 1% sobre o valor da causa correspondente às custas no valor de R$87,25; b) 2% sobre o valor da causa no caso de procedência/improcedência e/ou parcial procedência da ação no valor de R$87,25 e c) porte de remessa e retorno no valor de R$25,00. - ADV SERGIO DEVANIR QUACIO OAB/SP 1