2.235 resultados encontrados para renato lima da silva - data: 06/08/2025
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Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 871 2447 210.01.2010.003959-8/000000-000 - nº ordem 1353/2010 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO DE COBRANÇA HOTEL NOGUEIRA E GALDIANO DE GUAÍRA LTDA X LBC ASCENDENTE ELETROMECANICA LTDA EPP - 1VISTOS. 1) Considerando a pretensão conciliatória adotada pelo Tribunal de Justiça na criação do Setor de Conc
Disponibilização: quarta-feira, 12 de dezembro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2048 466 terapêutica, classificando-se a invalidez permanente como total ou parcial, subdividindo-se a invalidez permanente parcial em completa e incompleta, conforme a extensão das perdas anatômicas ou funcionais, observado o disposto abaixo: (Incluído pela Lei nº 11.945, de 2009). (Produção de efeitos). I - quando se tratar de invalidez permanente parcial completa, a perda ana
TJDFT 24/01/2017 - Pág. 2110 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 17/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 24 de janeiro de 2017 ALMIR JOSE ALVES. Adv(s).: (.). R: FRANCISCO DE ASSIS AVELINO NETO. Adv(s).: (.). R: GILVAN SATURNINO PEREIRA. Adv(s).: (.). R: JOSE DE RIBAMAR SOUZA. Adv(s).: (.). R: JOSE DA CONCEICAO SOUZA DA SILVEIRA. Adv(s).: (.). R: NATANAEL DIAS DA SILVA. Adv(s).: (.). R: FERNANDO HENRIQUE LOPES PEREIRA. Adv(s).: (.). Intime-se a parte autora, para que dê prosseguimento ao feito, providenciando a citação dos d
Disponibilização: segunda-feira, 23 de maio de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3066 193 Tráfico de Drogas e Condutas Afins - INDICIADO: Zaquel Renato Lima da Silva - Junte-se aos autos certidão de vida pregressa sobre o agente. Com ela, venham-me conclusos para decisão sobre o pedido de liberdade de p. 45-52. P. Cumpra-se. Maceió(AL), 18 de maio de 2022. Fausto Magno David Alves Juiz de Direito ADV: MOACIR TI
Disponibilização: quinta-feira, 30 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3095 2934 43), justamente na empresa J.A. Watanabe Dedetizadora Desentupidora e Reformas, empresa essa, que possui como sócio sua companheira Jessyca Aline Watanabe (págs. 117/118). E como se não bastasse, o ramo de atividade é o mesmo de sua empresa TECNOUSP, atualmente inapta perante a Receita Federal (pág. 123
Disponibilização: quinta-feira, 5 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Incvorporações S/A - Direcional JHSF Zircone Empredimentos Imobiliarios Ltda. - Intime-se a parte executada, na pessoa de seu advogado, se constituído nos autos (art. 513, §2º, I, CPC); por carta com aviso de recebimento, se acompanhado da Defensoria Pública, ou quando não possuir advogado cadastrado nos autos (art. 513, §2º, I, CPC); ou por publicação oficial, no c
4 Rio Branco-AC, segunda-feira 12 de dezembro de 2022. ANO XXVIlI Nº 7.200 reiteração de nova Revisão Criminal. 3. In casu, incabível a reiteração de Revisão Criminal nos termos do art. 622, parágrafo único, do Código de Processo Penal, pois o Revisionando não logrou êxito em demonstrar a existência de provas novas ou fundamentos aptos a infirmarem a decisão transitada em julgado. 4. Revisão Criminal não conhecida. Vistos, relatados e discutidos estes autos de Revisão Crimina
46 Rio Branco-AC, segunda-feira 23 de setembro de 2019. ANO XXVl Nº 6.440 judicial (p.80), confisco o valor mencionado e determino sua conversão em favor da União. Decreto a perda do veículo e motocicleta em favor da União, pois restou comprovado nos autos a utilização destes na prática da traficância, devendo o veículo ser mantido com o depositário fiel, nos termos da decisão exarada nos autos n.º 005045-17.2019.8.01.0001, até o trânsito em julgado da sentença. Os Certificados
Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1352 345 Código Civil, em 5 anos da emissão da cártula (art. 62 da Lei do Cheque e art. 206, § 5.º, I, do Código Civil), sendo certo que, na vigência do Código Civil de 1916, prescrevia em 20 (vinte) anos. No caso dos autos, o(s) cheque(s) foi(foram) emitido(s) em 1997 e/ou 1998 e/ou 1999. Portanto, a ação de execução
TJDFT 21/01/2016 - Pág. 2803 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 14/2016 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 21 de janeiro de 2016 Nº 2015.03.1.020411-0 - Busca e Apreensao Em Alienacao Fiduciaria - A: BANCO ITAU VEICULOS SA. Adv(s).: DF025246 - Nelson Paschoalotto. R: ADRIANO ALVES CERQUEIRA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Certifico e dou fé que o mandado retornou sem o devido cumprimento. Nos termos da Portaria do Juízo, fica o autor intimado a se manifestar sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça (fl. 47) no prazo de 05 (