Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 12/02/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

20, da Lei n.º 8.036/1990.Diante disso, reconsidero o despacho de fl. 103.Remetam-se os autos ao arquivo, com baixa na distribuição, observadas as formalidades legais..pa 0,10 Intimem-se as partes. 0011627-69.2011.403.6119 - ANA ROSA ROCHA BARBOSA(SP196513 - MARIA JOSÉ AGUIAR DE FREITAS) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(SP213402 - FABIO HENRIQUE SGUERI) Intime-se a parte autora para retirada da certidão, assim como da cópia autenticada da procuração, no prazo de 5 (cinco) dias. Apó

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 19/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0004836-16.2013.403.6119 - JORGE ROSA DE SOUZA(SP166521 - EUCLIDES FRANCISCO DA SILVA) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP169001 - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO) Trata-se de Embargos de Declaração opostos por JORGE ROSA DE SOUZA em face da sentença prolatada às fls. 217/220, que julgou parcialmente procedente o pedido.Alegou o embargante que houve omissão em relação ao pedido de devolução de 7 parcelas descontadas do benefício do autor, após a concessão da tutela antecipada, bem como determina

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 19/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0004836-16.2013.403.6119 - JORGE ROSA DE SOUZA(SP166521 - EUCLIDES FRANCISCO DA SILVA) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP169001 - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO) Trata-se de Embargos de Declaração opostos por JORGE ROSA DE SOUZA em face da sentença prolatada às fls. 217/220, que julgou parcialmente procedente o pedido.Alegou o embargante que houve omissão em relação ao pedido de devolução de 7 parcelas descontadas do benefício do autor, após a concessão da tutela antecipada, bem como determina