2.244 resultados encontrados para renato lima menezes - data: 04/12/2024
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 27 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1548 873 Damasceno PACIENTE: Lucas Vinícius da Silva COMARCA: Várzea Paulista Vistos. Trata-se de habeas corpus, com pedido de liminar, impetrado pela advogada Daniella de Oliveira Damasceno em favor de LUCAS VINÍCIUS DA SILVA ao fundamento, em breve síntese, de que o paciente estaria experimentando ilegal constrangimento, apontado co
TJSP 24/09/2014 - Pág. 2298 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 24 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1740 2298 fim de conceder livramento condicional a ANDERSON APARECIDA DA SILVA. V.U. - Advs: Michelle Boaventura Cordeiro (OAB: 242002/SP) (Defensor Público) - 4º Andar Nº 0043850-22.2014.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: O. C. dos S. - Paciente: G. J. dos S. - Magistrado(a) José Raul Gavião de Almeida - Julgaram p
TJSP 22/11/2013 - Pág. 1510 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1545 1510 Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Machado de Andrade - negaram provimento ao recurso. V.U. - Advs: Gustavo Picchi (OAB: 311018/SP) (Defensor Público) - 4º Andar Nº 0175739-36.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Catanduva - Impetrante: V. M. G. - Paciente: J. da S. - Magistrado(a) Marco Antonio Marques d
TJSP 21/10/2011 - Pág. 1364 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1063 1364 Pedro Cristian Molina - Magistrado(a) Fernando Torres Garcia - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: ELISIANE CRISTINA BOÇO DO ROSÁRIO (OAB: 240803/SP) (FUNAP) - João Mendes - Sala 1413/1415/1417 Nº 0202063-34.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Ibitinga - Impetrante: DEIVID ZANELATO - Paciente: Larissa Ferreira do Nascimento Brunheti -
Disponibilização: quarta-feira, 13 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3042 3221 VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1500386-34.2020.8.26.0008 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2057420/2020 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : FABRICIO DE CASTRO LEMBO VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1500387-19.2020.8.26.0008 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2075111/2020 - São Paulo AUTOR : Justiça Públi
Disponibilização: quarta-feira, 7 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2255 137 Nº origem: 0011587-98.2016.8.26.0635; Assunto: Furto; Impetrante: Andre Felipe Rodrigues Maranhão; Paciente: Rafael Boaventura Fonseca; Advogado: Andre Felipe Rodrigues Maranhão (OAB: 337378/SP); 0065654-75.2016.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: Vara Plantão - Capital Criminal; Nº origem: 00
Disponibilização: Terça-feira, 13 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 752 855 Nº 990.10.046801-4 - Habeas Corpus - Mairiporã - Impetrante: WALFRAN MENEZES LIMA - Impetrante: Renato Lima Menezes - Paciente: Jose Ribamar Abilio de Souza - Magistrado(a) Almeida Toledo - denegaram a ordem. v.u. - Advs: WALFRAN MENEZES LIMA (OAB: 61572/SP) - Renato Lima Menezes (OAB: 216094/SP) - João Mendes - Sala 1401/1403/140
TJSP 23/01/2009 - Pág. 1071 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 400 1071 Nº 990.08.079355-1 - Habeas Corpus - Assis - Impetrante: Jose Rodolfo Furlan - Paciente: Ederson dos Santos Theodoro Des. Carlos Bueno - Julgaram prejudicado o pedido. V. U. - Advs: JOSE RODOLFO FURLAN (OAB: 111057/SP) (FUNAP) - João Mendes - Sala 1414/1416/1418 Nº 990.08.079747-6 - Habeas Corpus - Tatuí - Impetrante: Jauro Cels
Disponibilização: segunda-feira, 3 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2651 301 Criminais; Nº origem: 431.515; Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Vanderlei Rodrigues da Silva; Advogada: Bruna Resek Calil Ferreira (OAB: 275992/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 9000339-41.2018.8.26.0625; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: Taubaté; Vara: 1ª Vara das Execu
TJSP 09/11/2017 - Pág. 2738 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 9 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2466 2738 (OAB: 224750/SP) - 6º Andar Nº 2199449-12.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Praia Grande - Impetrante: Cleide Machado Marins - Impetrante: Laura Angelica Lins Meyer - Paciente: Vinicius