Diário da Justiça ● 30/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7000/2020 - Quarta-feira, 30 de Setembro de 2020 1115 limitação do período da condenação, e requereu a produção de prova pericial. Todavia, o juízo a quo entendeu ser desnecessária a produção, julgando a lide sem oportunizá-la, baseando-se em laudo juntado pela Municipalidade. Impende acrescer que a autora recebeu, em diferentes períodos, adicional de insalubridade em grau médio e máximo, sem notícia de que houve modificação das ativi

Judiciário ● 22/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3499/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 2767 Para acesso ao prédio da Justiça do Trabalho de Novo Hamburgo, RECLAMANTE ADVOGADO ADVOGADO será exigida, a partir do dia 21/01/2022, a comprovação do ciclo ADVOGADO VINICIUS RHEINHEIMER SPANG JAIR JOSE TATSCH(OAB: 14080/RS) Diego Leopoldino de Souza(OAB: 73284/RS) FABIANA JUSTO ESTANISLAU(OAB: 83528/RS) UNIDASUL DISTRIBUIDORA ALIMENTICIA S/A Pollyana Maria Zanin

Publicações Judiciais I ● 17/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

esclareçam o distrato anexado (fls. 669/673), tendo em vista tratar-se de pessoa diversa do recorrente e estranha aos autos e para que informem se patrocinam, ainda, o agravante, sendo que, em caso negativo, comprovem a ciência do mandante (art. 45, CPC/73, vigente á época dos fatos). Após, conclusos. São Paulo, 09 de novembro de 2017. NERY JÚNIOR Desembargador Federal SUBSECRETARIA DA 4ª TURMA AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5020795-24.2017.4.03.0000 RELATOR: Gab. 13 - DES. FED. MONICA

Publicações Judiciais I ● 17/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

esclareçam o distrato anexado (fls. 669/673), tendo em vista tratar-se de pessoa diversa do recorrente e estranha aos autos e para que informem se patrocinam, ainda, o agravante, sendo que, em caso negativo, comprovem a ciência do mandante (art. 45, CPC/73, vigente á época dos fatos). Após, conclusos. São Paulo, 09 de novembro de 2017. NERY JÚNIOR Desembargador Federal SUBSECRETARIA DA 4ª TURMA AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5020795-24.2017.4.03.0000 RELATOR: Gab. 13 - DES. FED. MONICA

Publicações Judiciais II ● 13/12/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR : DES.FED. VICE PRESIDENTE APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000006 MARGARETH ANNE LEISTER E MARIA DA CONCEICAO MARANHAO PFEIFFER APDO(A) : MARMORE CONSTRUCAO COM/ E SERVICOS LTDA e outro(a) ADV : SP240340 DANIEL FIORI LIPORACCI 00008 ApCiv 1457835 0012486-66.2007.4.03.6106 SP 2007.61.06.012486-2 RELATOR : DES.FED. VICE PRESIDENTE APTE : HAMILTON LUIS XAVIER FUNES e outros(as) ADV : SP064728 CLAUDIA CARON NAZARETH VIEGAS DE MACEDO APDO(A) : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 31/05/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

IMPETRANTE: VIA CASTELLI PIZZARIA LTDA Advogado do(a) IMPETRANTE: GRAZIELA DE SOUZA JUNQUEIRA - SP177073 IMPETRADO: DA DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SÃO PAULO/SP, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL DESPACHO Emende o(a) Impetrante a sua Petição Inicial, corrigindo o valor dado a causa, de acordo com o benefício econômico pretendido, recolhendo as custas complementares. São Paulo, 26/05/2017. MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 5005385-56.2017.4.03.6100 / 1ª Vara Cível

Judiciário ● 04/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2926/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Março de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 54 grau:http://pje.trt4.jus.br/segundograu Processo 0021005-22.2017.5.04.0301. (Artigo 23, § 4º da PORTO ALEGRE/RS, 03 de março de 2020. Resolução CSJT n° 136/2014). A c e s s o ELISETE MARIA BIANCHI 2 ° Diretor de Secretaria - LUIS RENATO LOPES DA ROCHA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 8ª Turma - Ficam as partes intimadas do acórdão proferido no Proce

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 02/12/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Fone: 11 4568-9000 - E-mail: [email protected] MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 5001653-61.2019.4.03.6144 IMPETRANTE: OTAVIO BALDERRAMA PINTO Advogado do(a) IMPETRANTE: HENRIQUE DI YORIO BENEDITO - SP196792 IMPETRADO: DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, parágrafo 4º, do Código de Processo Civil, e da Portaria BARU-02V n. 1123171, disponibilizada no Diário Eletrônico da Justiça Federal da

Judiciário ● 29/07/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3277/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Julho de 2021 Tribunal Superior do Trabalho 484 AUSÊNCIA DE 2017) ILEGALIDADE. 1. Após a impetração do habeas corpus perante o Ante o exposto, confirmada a ordem de obstaculização do recurso Superior Tribunal de Justiça, de sobreveio a sentença condenatória dos recorrentes, confirmada em revista, com amparo nos artigos 932, III e IV, “a” c/c 1.011, I, do grau de apelação, o que CPC/2015 e prejudica a análise d

Publicações Judiciais I ● 23/03/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00002 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0030745-60.2008.4.03.0000/SP 2008.03.00.030745-0/SP RELATOR AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO(A) ADVOGADO PARTE RÉ ADVOGADO ORIGEM No. ORIG. : : : : : : : : : : Desembargador Federal NELTON DOS SANTOS VICTOR JOSE VELO PEREZ e outro(a) RENATO SALLES DOS SANTOS CRUZ SP141946 ALEXANDRE NASRALLAH Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000003 JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA INDUSTRIAS MATARAZZO DE ARTEFATOS DE CERAMICA LTDA SP141946 ALEXANDRE NASRALLAH JUIZO DE DIR