Judiciário ● 25/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3336/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Outubro de 2021 994 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PROCESSO n.º 0001663-38.2019.5.10.0802 - RECURSO ORDINÁRIO TRABALHISTA (1009) RELATOR : DESEMBARGADOR JOÃO LUIS ROCHA SAMPAIO RECORRENTE : ERASMO DE SOUSA SILVA ADVOGADO : COSMA CRISTIANE DE MACEDO NERES RECORRENTE : ADVOGADO RENATO MARTINS CURY RECORRIDOS : OS MESMOS Desembargador João Luís Rocha Sampaio RECORRIDAS : FUTURA COMUNICAC

Judiciário ● 16/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2934/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Março de 2020 de valores pagos diretamente pela tomadora de serviços, sob a mesma rubrica, consoante documentos já constantes dos autos. RECORRIDO Renato Martins Cury TERCEIRO INTERESSADO 937 OLIVER EIRELI ADVOGADO(OAB: 4909-B/TO) Renato Martins Cury CONCLUSÃO Pelo exposto, conheço do recurso e, no mérito, nego-lhe provimento, nos termos da fundamentação. Intimado(s)/Citado(s): -

Judiciário ● 16/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2934/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Março de 2020 Renato Martins Cury RECORRIDO Nego provimento. CONCLUSÃO Pelo exposto, conheço do recurso e, no mérito, nego-lhe provimento, nos termos da fundamentação. Renato Martins Cury RECORRIDO Renato Martins Cury TERCEIRO INTERESSADO 939 ADVOGADO(OAB: 4909-B/TO) FUTURA COMUNICACAO GRAFICA E EDITORA LTDA - EPP ADVOGADO(OAB: 4909-B/TO) OLIVER EIRELI ADVOGADO(OAB: 4909-B/TO) Renat

Judiciário ● 25/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3230/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região BELEM/PA, 25 de maio de 2021. 55 da Resolução Administrativa nº 1418 - TST e Ato TST/GP nº MARIA VALQUIRIA NORAT COELHO 207/2014. Desembargadora do Trabalho dng BELEM/PA, 25 de maio de 2021. Processo Nº ROT-0000052-95.2019.5.08.0126 Relator MARIA VALQUIRIA NORAT COELHO RECORRENTE MINERACAO BURITIRAMA S.A ADVOGADO FERNANDO DE ALMEIDA PRADO SAMPAIO(OAB: 235387/SP) ADVOG

Judiciário ● 25/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3336/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Outubro de 2021 997 ORDINÁRIO TRABALHISTA (1009) RELATOR : DESEMBARGADOR JOÃO LUIS ROCHA SAMPAIO RECORRENTE : ERASMO DE SOUSA SILVA ADVOGADO : COSMA CRISTIANE DE MACEDO NERES RECORRENTE : ADVOGADO RENATO MARTINS CURY RECORRIDOS : OS MESMOS RECORRIDAS : FUTURA COMUNICACAO GRAFICA E EDITORA Desembargador João Luís Rocha Sampaio Relator(a) LTDA, PROVISAO - ESTACAO GRAFICA E EDITORA E OLIV

Judiciário ● 25/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3336/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Outubro de 2021 1000 RECORRIDOS : OS MESMOS RECORRIDAS : FUTURA COMUNICACAO GRAFICA E EDITORA Desembargador João Luís Rocha Sampaio Relator(a) LTDA, PROVISAO - ESTACAO GRAFICA E EDITORA E OLIVER EIRELI ADVOGADO : RENATO MARTINS CURY ORIGEM : 02ª VARA DO TRABALHO DE PALMAS/TO CLASSE ORIGINÁRIA: Ação Trabalhista - Rito Ordinário Assinado eletronicamente por: JOAO LUIS ROCHA SAMPAIO -

Judiciário ● 25/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3336/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Outubro de 2021 984 Ademais, efetuado o pagamento das verbas rescisórias constantes do TRCT dentro do prazo estabelecido no art. 477, § 6º, da CLT, não há que se falar em aplicação da multa prevista no § 8º do referido artigo Inexistindo outros elementos de prova a infirmar o cenário, a r. sentença não merece reparo na espécie. Nego provimento. Desembargador João Luís Rocha

Judiciário ● 25/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3336/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Outubro de 2021 987 apenas sobre os pedidos julgados improcedentes, conforme determinou a r. sentença, e não sobre a diferença entre o valor atribuído à ação e aquele resultante da liquidação, como pretende Desembargador João Luís Rocha Sampaio fazer crer o patrono das reclamadas. Relator(a) No mais, quanto ao percentual da verba fixado em desfavor do Reclamante, entendo que

Judiciário ● 16/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2934/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Março de 2020 relação ao pedido e não ao valor, reflexos ou, à quantidade a ele atribuída. Nesse sentido, o precedente desta Eg. Turma: RORSUM nº 0001046-27.2018.5.10.0022, julgando em 15/5/2019. Nego provimento. CONCLUSÃO Pelo exposto, conheço do recurso e, no mérito, nego-lhe provimento, nos termos da fundamentação. COSMA CRISTIANE DE MACEDO NERES RECORRIDO Renato Martins Cury

Judiciário ● 16/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2934/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Março de 2020 integralidade dos pedidos formulados, não haveria a condenação do reclamante em honorários advocatícios, vez que não houve sucumbência na pretensão, pois esta deve ser analisada em relação ao pedido e não ao valor, reflexos ou, à quantidade a ele atribuída. Nesse sentido, o precedente desta Eg. Turma: RORSUM nº 0001046-27.2018.5.10.0022, julgando em 15/5/2019. Ne