Diário da Justiça ● 01/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6934/2020 - Quarta-feira, 1 de Julho de 2020 2460 COMARCA DE SALINÓPOLIS SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE SALINÓPOLIS Número do processo: 0800078-88.2016.8.14.0048 Participação: RECLAMANTE Nome: LUCIANA RAMOA PINA ALMEIDA Participação: ADVOGADO Nome: DANYEL HOUAT NERY DE SOUZA OAB: 21050/PA Participação: RECLAMANTE Nome: RENATO PINA ALMEIDA Participação: ADVOGADO Nome: DANYEL HOUAT NERY DE SOUZA OAB: 21050/PA Participação: RECLAMADO Nome: E.

Diário da Justiça ● 02/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6846/2020 - Segunda-feira, 2 de Março de 2020 2010 COMARCA DE SALINÓPOLIS SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE SALINÓPOLIS Número do processo: 0800078-88.2016.8.14.0048 Participação: RECLAMANTE Nome: LUCIANA RAMOA PINA ALMEIDA Participação: ADVOGADO Nome: DANYEL HOUAT NERY DE SOUZA OAB: 21050/PA Participação: RECLAMANTE Nome: RENATO PINA ALMEIDA Participação: ADVOGADO Nome: DANYEL HOUAT NERY DE SOUZA OAB: 21050/PA Participação: RECLAMADO Nome:

Diário Oficial ● 12/03/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33822 11 Terça-feira, 12 DE MARÇO DE 2019 CIDADE: SALINÓPOLIS/PA Nome CB PM Fabrício Fernando Tavares Jucá SD PM Renato Pina Almeida Matrícula CPF Período Diárias 54195433 734.816.872-72 04/03/2019 01 (alimentação) 4219862 945.993.432-34 04/03/2019 01 (alimentação) DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE Carlos Alberto da Silva Alcântara Diretor Geral PORTARIA Nº 029/2019-GVG DE 11 DE MARÇO DE 2019. Fundamento Legal: Art. 145 da Lei 58

Diário Oficial ● 04/11/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34026 5 Segunda-feira, 04 DE NOVEMBRO DE 2019 PORTARIA Nº 5.045/2019-CCG DE 1º DE NOVEMBRO DE 2019 O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas, e CONSIDERANDO o disposto no art. 13, inciso I, da Lei nº. 7.543, de 20 de julho de 2011, R E S O L V E: relotar ABEL JOSÉ DA CRUZ MATOS, Assessor Especial I, na Secretaria de Estado de Esporte e Lazer - SEEL, a contar de 1º de novembro de 2019. REGISTRE-SE, PUBLIQUE

Diário Oficial ● 04/06/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

6 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.244 Quinta-feira, 04 DE JUNHO DE 2020 CIDADE: MOSQUEIRO/PA Nome MAJ PM Jairson Rosa Vaz CB PM Robson Luiz de Almeida Carneiro CB PM José de Oliveira Fernandes SD PM Luis Eduardo de Lima Sousa CIDADE: VISEU/PA Matrícula 54193435/1 CPF 680.319.042-00 Período 29/05/2020 Diárias 01 (alimentação) 57221863/1 792.457.062-49 29/05/2020 01 (alimentação) 57221976/1 885.305.742-49 29/05/2020 01 (alimentação) 59445261 085.999.674-34 29/05/2020 01 (

Diário Oficial ● 19/07/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33926 5 Sexta-feira, 19 DE JULHO DE 2019 CIDADE: SALINÓPOLIS/PA ERRATA Nome MAJ PM Márcio Roberto Nogueira de Abreu . Termo de Errata DOE n° 33.919 - Edição do dia: 12/07/2019 Onde se lê: Data da assinatura: 03/06/2019. Vigência: 03/06/2019 a 10/06/2019 Ação 233643 Leia-se: Data da assinatura: 31/05/2019. Vigência: 01/06/2019 a 10/06/2019. Ação 233368 Protocolo: 455860 Matrícula CPF 5788250/1 595.198.512-91 SD PM Crisnon Potiguara de Souza 572

Diário Oficial ● 11/11/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

6 DIÁRIO OFICIAL Nº 34032 NOME SD PM RG 39594 THIAGO EUGÊNIO NUNES DE ALENCAR Segunda-feira, 11 DE NOVEMBRO DE 2019 MF CPF 4220226/1 PERÍODO DIÁRIAS 1,0 (Alimentação) 923.710.942-34 25/10/2019 DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Belém/PA, 08 de novembro de 2019 OSMAR VIEIRA DA COSTA JUNIOR – CEL QOPM R/R RG 9916 Chefe da Casa Militar da Governadoria do Estado Protocolo: 494198 aquisitivo 2017/2018, interrompida pela PORTARIA Nº 088/2019-PGE.G de 05.02

Diário Oficial ● 05/08/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

10 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.301 Quarta-feira, 05 DE AGOSTO DE 2020 RESOLVE: Conceder de acordo com as bases legais vigentes diárias correspondente aos servidores abaixo relacionados para cobrir despesas com viagem a serviço da Vice-Governadoria do Estado. CIDADE: SALINÓPOLIS/PA Nome CB PM Fabrício Fernando Tavares Jucá SD PM Kaysser Mosayewysk Mendes Vasconcelos Matrícula CPF Período Diárias 54195433 734.816.872-72 22/07/2020 01 (alimentação) 04219325/ 1 935.769.782- 91

Diário Oficial ● 19/06/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.258 11 Sexta-feira, 19 DE JUNHO DE 2020 TERMO ADITIVO A CONTRATO . EXTRATO – 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 020/2017-CCG/PA. Termo Aditivo: 6.º Contrato: 020/2017 – CCG/PA Objeto: Prorrogação por mais 3 (três) meses e repactuação do Contrato nº. 020/2017-CCG, no percentual de 4,48% (quatro inteiros e quarenta e oito centésimos por cento), em razão de Convenção Coletiva de Trabalho 2020/2021 – SEAC x SINELPA. Fundamento: art. 55, III, c/c art.

Diário Oficial ● 21/05/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33877 7 Terça-feira, 21 DE MAIO DE 2019 LEIA-SE: Dotação Orçamentária: 32101 – 04.122.1297.83380000-339039 R$ 1.648,00 Dotação Orçamentária: 32101 – 04.122.1297.83380000-339030 R$ 383,00 ALBERTO ALCÂNTARA Ordenador Protocolo: 435439 CONTRATO . TERMO ADITIVO A CONTRATO Termo Aditivo: nº 02 Contrato: 002/2017 -GVG Data da Assinatura: 20 de maio de 2019 Vigência: 22/05/2019 a 21/05/2020 Justificativa: Atualização da Vigência do Contrato Objeto:Alter