IOEPA 11/11/2019 - Pág. 6 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará
6 DIÁRIO OFICIAL Nº 34032
NOME
SD PM RG 39594 THIAGO EUGÊNIO NUNES DE
ALENCAR
Segunda-feira, 11 DE NOVEMBRO DE 2019
MF
CPF
4220226/1
PERÍODO
DIÁRIAS
1,0 (Alimentação)
923.710.942-34 25/10/2019
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Belém/PA, 08 de novembro de 2019
OSMAR VIEIRA DA COSTA JUNIOR – CEL QOPM R/R RG 9916
Chefe da Casa Militar da Governadoria do Estado
Protocolo: 494198
aquisitivo 2017/2018, interrompida pela PORTARIA Nº 088/2019-PGE.G
de 05.02.2019, devendo responder pelo cargo de assessor a Procuradora
do Estado, Giulliane Pinheiro Correa de Lima, identidade funcional nº
5940558/1.
Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.
ADRIANA FRANCO BORGES GOUVEIA
Procuradora-Geral Adjunta Administrativa
Republicado por ter saído com incorreções no DOE nº 34.025 de 01.11.2019.
Protocolo: 493840
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DESIGNAR FISCAL DE CONTRATO
VICE-GOVERNADORIA DO ESTADO
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PORTARIA Nº 153/2019-GVG DE 08 DE NOVEMBRO DE 2019.
Fundamento Legal: Art. 145 da Lei 5810, de 24 de janeiro de 1994
O Diretor Geral da Vice-Governadoria do Estado, no uso de suas atribuições
que lhe foram delegadas por meio da PORTARIA Nº 001/2019-GVG, de 18
de janeiro de 2019.
RESOLVE:
Conceder de acordo com as bases legais vigentes diária correspondente
aos servidores abaixo relacionados para cobrir despesas com viagem a
serviço da Vice-Governadoria do Estado.
CIDADE: SÃO MUGUEL DO GUAMÁ/PA
Nome
TEN PM Henrique Bruno Araújo
de Oliveira
CB PM Fabrício Fernando Tavares
Jucá
SD PM Renato Pina Almeida
Matrícula
CPF
Período
Diárias
57232620/2
006.654.272.39
08/11/2019
01 (alimentação)
54195433
734.816.872-72
08/11/2019
01 (alimentação)
4219862
945.993.432-34
08/11/2019
01 (alimentação)
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE
Carlos Alberto da Silva Alcântara
Diretor Geral
Protocolo: 494174
PORTARIA Nº 152/2019-GVG DE 08 DE NOVEMBRO DE 2019.
Fundamento Legal: Art. 145 da Lei 5810, de 24 de janeiro de 1994
O Diretor Geral da Vice-Governadoria do Estado, no uso de suas atribuições
que lhe foram delegadas por meio da PORTARIA Nº 001/2019-GVG, de 18
de janeiro de 2019.
RESOLVE:
Conceder de acordo com as bases legais vigentes diárias correspondentes
ao servidor abaixo relacionado para cobrir despesas com viagem a serviço
da Vice-Governadoria do Estado.
CIDADE: CAPANEMA/PA
Nome
Matrícula
Cargo
CPF
Período
Diárias
Raphael Amandio Graim
Carvalho
5911540/3
Assessor
020.699.502-47
31/10/2019
½
PORTARIA Nº 704/2019 – PGE. G.BELÉM (PA), 08 DE NOVEMBRO DE 2019.
O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais
RESOLVE:
I - DESIGNAR, o servidor Fernando Saraiva de Souza Filho, Técnico em
Gestão de Procuradoria, matrícula nº 55587574/2 para acompanhar e fiscalizar o Contrato abaixo discriminado:
• Contrato nº 019/2019 – PGE e OBJECTII SOLUÇÕES LTDA.
II -As atribuições de fiscalização estão insertas na Cláusula X – DA FISCALIZAÇÃO, do Contrato.
III – DESIGNAR como Fiscal Substituto o servidor Arlen Antônio Soeiro de
Souza, Assistente de Procuradoria, matrícula nº 55589338/1.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
RICARDO NASSER SEFER - Procurador-Geral do Estado
Protocolo: 493974
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CONTRATO
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EXTRATO DE CONTRATO: 019/2019-PGE
Exercício: 2019
Origem: Pregão Eletrônico nº 09/2019
Data da Assinatura: 08/11/2019
Vigência: 08/11/2019 a 08/11/2022
Valor Global: R$ 15.480,00 (Quinze mil e Quatrocentos e Oitenta Reais).
Dotação Orçamentária: funcional programática: 25101.03.122.1297.8338,
Elementos de Despesa: 339040 e 339030, Fonte: 0101
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação do serviço
de Certificação Digital e-CPF A3 (com fornecimento de TOKEN USB), para
40 (quarenta) usuários
Contratado: OBJECTTI SOLUÇÕES LTDA
CNPJ: 11.735.236/0001-92
Endereço: Rua 09, QD E-12, LOTE 12-AE, Sala 03, Setor Marista, Goiânia/
GO, CEP: 74150-130
Ordenador: Ricardo Nasser Sefer - Procurador-Geral do Estado
Protocolo: 493970
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DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE
Carlos Alberto da Silva Alcântara
Diretor Geral
DIÁRIA
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Protocolo: 493917
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PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
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PORTARIA
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PORTARIA Nº 709/2019-PGE.G., DE 07 DE NOVEMBRO DE 2019
A Procuradora-Geral Adjunta Administrativa, no uso das suas atribuições
legais …
RESOLVE:
AUTORIZAR, a assessora Lorena Costa Santos, identidade funcional nº
54180576/2 a se afastar de suas funções no período de 30.12 a 18.01.2019,
para gozo de residual de férias, referente ao período aquisitivo 2017/2018,
interrompida pela PORTARIA Nº 575/2018-PGE.G., de 20.09.2018.
Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.
ADRIANA FRANCO BORGES GOUVEIA
Procuradora-Geral Adjunta Administrativa
Protocolo: 493868
PORTARIA Nº 682/2019-PGE.G., DE 31 DE OUTUBRO DE 2019.
A Procuradora-Geral Adjunta Administrativa, no uso das suas atribuições
legais...
RESOLVE:
AUTORIZAR, a Procuradora do Estado, Ana Carla Cal Freire de Souza,
identidade funcional nº 51855587/3, a se afastar de suas funções no período
de 09.12 a 30.12.19, para gozo de residual de férias, referente ao período
PORTARIA Nº 713/2019 – PGE.G.,
DE 08 DE NOVEMBRO DE 2019.
A Procuradora-Geral Adjunta Administrativa, no uso das suas atribuições
legais...
RESOLVE:
CONCEDER, de acordo com o decreto 2.819 de 06.09.94, ½ diária aos servidores Alexandre Mallet Alvarez, Motorista, Id. Funcional nº 54189195/2
e Luis Felipe Knaip do Amaral, Procurador do Estado, Id. Funcional
nº 5930958/1, para obter certidão para fins de agravo do processo nº
0001047-41.2017.814.0070, no dia 07.11.2019.
Local de origem: Belém/PA
Local de destino: Abaetetuba/PA
Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.
ADRIANA FRANCO BORGES GOUVEIA
Procuradora-Geral Adjunta Administrativa
Protocolo: 494172
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FÉRIAS
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PORTARIA Nº 710/2019-PGE.G., DE 07 DE NOVEMBRO DE 2019
A Procuradora-Geral Adjunta Administrativa, no uso das suas atribuições
legais …
RESOLVE:
CONCEDER, 30 (trinta) dias de férias à assessora, Lorena Costa Santos,
identidade funcional nº 54180576/2, no período de 20.01 a 18.02.2020
referente ao período aquisitivo 2018/2019.
Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.
ADRIANA FRANCO BORGES GOUVEIA
Procuradora-Geral Adjunta Administrativa
Protocolo: 493870