Diário da Justiça ● 30/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 29 DE ABRIL DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE ABRIL DE 2020 2 PORTARIA GAPRE Nº 630/2020 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto na Lei Estadual Nº 11.674, de 15 de abril de 2020, resolve nomear RENATO SALTAO THEODORO, matrícula 476555-9, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, Símbolo CEG-01, da Coordenadoria

Diário da Justiça ● 04/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 01 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE FEVEREIRO DE 2019 2 ____________________________________________________________________________________________________ Carolina Vieira Coelho Assessor das Comissões Permanentes e Temporárias ____________________________________________________________________________________________________ Tairone da Silva Alves Assessor das Comissões Permanentes e Tempo

Diário da Justiça ● 16/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 15 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE AGOSTO DE 2018 2 ATOS DA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS ATOS DA DIRETORIA ESPECIAL PORTARIA DIGEP N.º 084/2018, DE 09 AGOSTO DE 2018.O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS no uso das atribuições delegadas pelo Ato da Presidência nº 30/2017, publicado no Diário da Justiça do dia 28 de março de 2017 e tendo em vista o que consta do processo administrativo nº2018

Diário da Justiça ● 18/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE OUTUBRO DE 2017 PRECATÓRIO Nº 4000539-79.2015.815.0000. CREDOR: JOSEFA MARIA DE SOUZA CARDOSO. ADVOGADO: CLÁUDIO GALDINO DA CUNHA OAB/PB Nº 10.751. DEVEDOR: MUNICÍPIO DE GUARABIRA, REPRESENTADO POR SEU PREFEITO. REMETENTE: JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA DA COMARCA DE GUARABIRA DESPACHOS DOS(AS) DESEMBARGADORES(AS) Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos APELAÇ�

Diário da Justiça ● 26/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE OUTUBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE OUTUBRO DE 2021 2 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, DEFERIU os seguintes processos: PROCESSO/ ASSUNTO/ INTERESSADO: 2021133034 - Pedido de Providências - Antônio Silveira Neto; 2021136910 - Férias - Concessão a Magistrado - Carmen Helen Agra de Bri

Diário da Justiça ● 06/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 03 DE SETEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 06 DE SETEMBRO DE 2021 4 RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 02 – AGRAVO INTERNO N° 0006989-82.2014.8.15.0181. ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA. AGRAVANTE(S): SEVERINO SALVINO DE PAIVA. ADVOGADO(S): HUMBERTO de Sousa FELIX (OAB/RN 5069). AGRAVADO(S): BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ADVOGADO(S): Ney José Campos (O

Diário da Justiça ● 02/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 01 DE FEVEREIRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TER;A-FEIRA, 02 DE FEVEREIRO DE 2021 ____________________________________________________________________________________________________ Miguel Antônio Cunha B. Mindello Filho Gerente de Fiscalização Judicial ____________________________________________________________________________________________________ Joao Batista Correia Lins Neto Gerente de Tecnologia da Informação

Diário da Justiça ● 03/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 02 DE AGOSTO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE AGOSTO DE 2021 DO STJ JULGADO SOB A SISTEMÁTICA DOS RECURSOS REPETITIVOS – NECESSIDADE DE COMPROVAÇÃO DE: A)INDÍCIOS DA RELAÇÃO JURÍDICA; B)PRÉVIO PEDIDO ADMINISTRATIVO; E C) PAGAMENTO DO CUSTO DO SERVIÇO CONFORME CONTRATO OU NORMATIVO DA AUTORIDADE MONETÁRIA – NÃO ATENDIMENTO DO ITEM “C” – FALTA DE INTERESSE PROCESSUAL – CARÊNCIA DE AÇÃ

Diário da Justiça ● 11/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 10 DE MARÇO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE MARÇO DE 2021 PORTARIA GAPRE Nº 420/2021 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, e o constante do Processo Administrativo nº 2021.033.151; RESOLVE: Art. 1º Designar a Excelentíssima Senhora FLÁVIA FERNANDA AGUIAR SILVESTRE, Juíza de Direito Titular da 1ª Vara Mista da Comarca de Guarabira, para, no

Diário da Justiça ● 11/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE OUTURO DE 2022 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE OUTURO DE 2022 PORTARIA GAPRE Nº 1365/2022 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, conforme deferimento do Processo Administrativo Eletrônico nº 2022.136.429; RESOLVE: Art. 1º Designar o Excelentíssimo Senhor MANOEL GONÇALVES DANTAS DE ABRANTES, Juiz de Direito Titular 1ª Vara Regional