330 resultados encontrados para renato santos lima - data: 18/07/2025
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Disponibilização: Terça-feira, 18 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1269 989 Roberto Rabecca (OAB: 100445/SP) (Fls: 117) 0011064-48.2009.8.26.0048 - Apelação - Atibaia - Relator: Des.: Xavier de Souza, Revisor: Des.: Aben-Athar - Apte/Apdo: Marcelo Jose Pires Guedes - Apelante/A.M.P: Rodrigo Merli Antunes - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo Adiado. ADIADO PARA SUSTENTAÇÃO ORAL PARA 2
TJSP 12/12/2012 - Pág. 1267 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1323 1267 1400/1402/1404 Nº 0007938-88.2008.8.26.0156 (990.10.204715-6) - Apelação - Cruzeiro - Apelante: Wellington Luiz dos Santos Resende Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Alexandre Almeida - DE OFÍCIO, DECLARARAM EXTINTA A PUNIBILIDADE DE WELLINGTON LUIZ (LUIS) DOS SANTOS RESENDE PELA OCORRÊNCIA
TJSP 23/06/2015 - Pág. 1493 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 23 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1910 1493 São Paulo, 19 de junho de 2015 Juvenal Duarte relator - Magistrado(a) Juvenal Duarte - Advs: Daniel Padovezi Oier (OAB: 224419/SP) - 10º Andar Nº 2121397-70.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Co
2521/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 1677 ARAPONGAS, 18 de Julho de 2018 PAULO POSSEBON DE FREITAS Juiz do Trabalho Substituto 1. À luz das informações suscitadas nos autos (id. nº f940143) pelo SOMPO SEGUROS S.A. (GRUPO YASUDA MARÍTIMA SEGUROS 01ª VARA DO TRABALHO DE ARAUCÁRIA Despacho Despacho Processo Nº RTOrd-0000145-09.2013.5.09.0654 AUTOR IZILDA JANETE KAZMIERSKI FERREIRA ADVOGADO EMERSON TAKAYUKI
Disponibilização: sexta-feira, 10 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2961 PROCESSO :1024298-69.2019.8.26.0003 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Aig Seguros Brasil S.a ADVOGADO : 273843/SP - Jose Carlos Van Cleef de Almeida Santos REQDA : Oceanair Linhas Aéreas S/A - “Avianca” VARA:5ª VARA CÍVEL PROCESSO :1024299-54.2019.8.26.0003 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Aig Seguros
Disponibilização: sexta-feira, 10 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2961 PROCESSO :1024298-69.2019.8.26.0003 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Aig Seguros Brasil S.a ADVOGADO : 273843/SP - Jose Carlos Van Cleef de Almeida Santos REQDA : Oceanair Linhas Aéreas S/A - “Avianca” VARA:5ª VARA CÍVEL PROCESSO :1024299-54.2019.8.26.0003 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Aig Seguros
TJSP 04/06/2013 - Pág. 1015 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 4 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1427 1015 arts., 107, inciso IV, 1ª figura, 109, inciso V e 110, § 1º, todos do Código Penal. V.U. - Advogado: Rodrigo Bianchi das Neves (OAB: 166707/SP) (Fls: 1124) - Advogado: Rodrigo Bianchi das Neves (OAB: 166707/SP) (Fls: CAPA/APENSO) 0010381-34.2011.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator: Desª.: Maria Tereza do Amaral, Reviso
TJSP 23/06/2015 - Pág. 1502 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 23 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1910 1502 relator - Magistrado(a) Juvenal Duarte - Advs: Daniel Padovezi Oier (OAB: 224419/SP) - 10º Andar Nº 2121397-70.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Mococa - Paciente: Julio Cesar Marques I
TJSP 06/06/2013 - Pág. 1832 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1429 1832 do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Paiva Coutinho - Deram parcial provimento ao recurso do réu, para afastar a causa de aumento descrita no inc. VI, do art. 40 da Lei nº 11.343/06, bem como absolvê-lo, com fundamento no art. 386, inc. VII do Código de Processo Penal, da imputação de se achar incurso no art. 35, caput, da L
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2036 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 30/05/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 31/05/2016 POS, CONCLUSOS PARA SENTENCA. GOIANIA, 19 DE MAIO DE 2016. ALTAIR GUERRA DA COSTA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 145776-77.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 681 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : AGNOSDEY TIAGO DA SILVA VITIMA : MARIZA TEODORO DE CASTRO ADV IND : 24600 GO - GABRIELA MARQUES ROSA HAMDAN DESPACHO : AUTOS 681/14 (201401457767) VITIMA MARIZA TEODORO DE CASTRO ACUSA