Publicações Judiciais I - JEF ● 28/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0002124-98.2019.4.03.6327 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2020/6327009812 AUTOR: RODOLFO GUILHERME TOLEDO (SP253747 - SAMANTHA DA CUNHA MARQUES) ELIAS ANTONIO TOLEDO (SP253747 - SAMANTHA DA CUNHA MARQUES) ROSELI DA CONCEICAO TOLEDO ALVES (SP253747 - SAMANTHA DA CUNHA MARQUES) FERNANDO APARECIDO CASSIO TOLEDO (SP253747 - SAMANTHA DA CUNHA MARQUES) MARIA JOSE DE TOLEDO LIMA (SP253747 - SAMANTHA DA CUNHA MARQUES) FRANCISCA DE LOURDES TOLEDO (SP253747 SAMANTHA DA CUNHA MARQUES) ROSIRENE DAS G

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 25/09/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

14ª Vara Cível Federal de São Paulo PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 0016263-43.2008.4.03.6100 AUTOR: CARLOS ROBERTO DE SOUZA Advogados do(a) AUTOR: WANDERLEY OLIMPIO DOS SANTOS - SP212854, ROGERIO MARQUES SILVA - SP268326, ARYSTOBULO DE OLIVEIRA FREITAS - SP82329 RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CAIXA SEGURADORA S/A Advogados do(a) RÉU: TANIA FAVORETTO - SP73529, JULIA LOPES PEREIRA - SP116795, ILSANDRA DOS SANTOS LIMA - SP117065 Advogados do(a) RÉU: RENATO TUFI SALIM - SP22292, ALDIR PAULO CASTR

Publicações Judiciais I - JEF ● 08/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0001305-70.2019.4.03.6325 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2019/6325014513 AUTOR: EXPEDITO MANCINHO DA SILVA (SP332486 - MARIO MACEDO MELILLO) RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP108551 - MARIA SATIKO FUGI) SUL AMÉRICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS (SP398091 - LOYANA DE ANDRADE MIRANDA) 0001307-40.2019.4.03.6325 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2019/6325014512 AUTOR: JOSE ROBERTO BRIGUENTI VALENCIO (SP332486 - MARIO MACEDO MELILLO) RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP108551 - MARIA SATIKO

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 21/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Em prol da uniformidade na aplicação do Direito e da celeridade da prestação jurisdicional, cumpre prestigiar tal orientação, com ressalva do meu ponto de vista pessoal. Assim, presente a plausibilidade jurídica do pedido. Por outro lado, presente também o periculum in mora, uma vez que a não concessão da liminar sujeitará a impetrante à tortuosa via do solve et repet. Pelo exposto, CONCEDO A LIMINAR, para assegurar à impetrante o direito de recolher as contribuições da COFINS e

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 02/12/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

III. Recurso especial conhecido e parcialmente provido. (STJ - RESP 407443 - Quarta Turma - DJ 10/03/2003 - p. 229 - Aldir Passarinho Junior) Muito embora exista controvérsia acerca da natureza jurídica da comissão de permanência (juros e correção), será válida sua cobrança (pois cobrada isoladamente), uma vez já ter o Supremo Tribunal Federal decidido na ADIn n. 4/DF que, enquanto não editadas as leis complementares para disciplina do sistema financeiro nacional (art. 192 com redaç�

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 14/01/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5019596-29.2019.4.03.6100 / 10ª Vara Cível Federal de São Paulo IMPETRANTE: IRON MOUNTAIN DO BRASIL LTDA., IRON MOUNTAIN DO BRASIL LTDA, IRON MOUNTAIN DO BRASIL LTDA, IRON MOUNTAIN DO BRASIL LTDA, IRON MOUNTAIN DO BRASIL LTDA, IRON MOUNTAIN DO BRASIL LTDA, IRON MOUNTAIN DO BRASIL LTDA, IRON MOUNTAIN DO BRASIL LTDA, IRON MOUNTAIN DO BRASIL LTDA, IRON MOUNTAIN DO BRASIL LTDA, IRON MOUNTAIN DO BRASIL LTDA, IRON MOUNTAIN DO BRASIL LTDA, IRON MOUNTAIN DO BRAS

Judiciário ● 30/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2904/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Janeiro de 2020 dias, adotar as providências à regular tramitação do feito no meio eletrônico, inclusive o prévio credenciamento no sistema, nos moldes da Resolução CSJT nº 185/2017. Os autos físicos foram arquivados definitivamente. Processo Nº RTOrd-0205500-96.2005.5.02.0005 Processo Nº RTOrd-0205900-47.2004.5.02.0005 Processo Nº RTOrd-02059/2004-005-02-00.0 Autor Advogado JO

Judiciário ● 14/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2915/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2020 sistema, nos moldes da Resolução CSJT nº 185/2017. Os autos físicos foram arquivados definitivamente. Processo Nº ExFis-0023700-10.2008.5.02.0045 12379 as providências à regular tramitação do feito no meio eletrônico, inclusive o prévio credenciamento no sistema, nos moldes da Resolução CSJT nº 185/2017. Os autos físicos foram arquivados definitivamente. Proc

Judiciário ● 14/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2915/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2020 JULIA GARCIA BAPTISTUTA, Juiz a do Trabalho da 32ª Vara do Trabalho de São Paulo - Capital, FAZ SABER, a todos quantos o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento, especialmente às partes, que o processo em epígrafe teve a tramitação convertida do meio físico para o eletrônico. No prazo de 30 trinta dias, adotar as providências à regular tramitação do feit

Judiciário ● 14/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2915/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2020 as providências à regular tramitação do feito no meio eletrônico, inclusive o prévio credenciamento no sistema, nos moldes da Resolução CSJT nº 185/2017. Os autos físicos foram arquivados definitivamente. 3614 para o eletrônico. No prazo de 30 trinta dias, adotar as providências à regular tramitação do feito no meio eletrônico, inclusive o prévio credenciame