Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 30/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Dê-se nova vista dos autos pelo prazo de 10 (dez) dias.Int. 0001008-83.2016.403.6126 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP235460 - RENATO VIDAL DE LIMA E SP166349 - GIZA HELENA COELHO) X FS MOLAS - EIRELI - EPP(SP128706 - VALDIR DONIZETI DE OLIVEIRA MOCO) X ELVINA SILVA FABIANO(SP127842 - LUIZ EDUARDO ZANCA E SP071896 - JOSE ANTONIO REMERIO) X CLOVIS FABIANO(SP329642 - PEDRO ANTUNES PARANGABA SALES E SP127842 - LUIZ EDUARDO ZANCA) Fls. 177/179: Assiste razão o embargante. Abra-se nova vista para que se

Publicações Judiciais I ● 26/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

3. Registre-se, por relevante, que não há ofensa ao princípio da menor onerosidade, previsto no artigo 620, do CPC, "vez que tal norma jurídica deve ser interpretada sistematicamente, em consonância com as demais regras, de mesma hierarquia jurídica, que informam igualmente o procedimento de execução, a exemplo do princípio da máxima utilidade da execução" (AGRESP 201000347680, CASTRO MEIRA, STJ - SEGUNDA TURMA, DJE DATA: 01/12/2010). 4. Agravo de instrumento a que se nega proviment

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 25/04/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXEQUENTE: AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL - ANAC ADV/PROC: PROC. ALTINA ALVES EXECUTADO: BRA TRANSPORTES AEREOS S/A VARA : 2 PROCESSO : 0014879-51.2012.403.6182 PROT: 26/03/2012 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL - ANAC ADV/PROC: PROC. ALTINA ALVES EXECUTADO: BRA TRANSPORTES AEREOS S/A VARA : 1 PROCESSO : 0014880-36.2012.403.6182 PROT: 26/03/2012 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL - ANAC ADV/PROC: PROC. ALT

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 08/03/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

MONITORIA 0005830-11.2013.403.6130 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP166349 - GIZA HELENA COELHO E SP235460 - RENATO VIDAL DE LIMA) X VALKIRIA RAMOS DA SILVA SANTOS Indefiro o pedido retro, uma vez que compete à CEF empreender diligências a fim de fornecer informações necessárias ao andamento do feito. Manifeste-se a CEF em termos de prosseguimento do feito, no prazo de 30 (trinta) dias; no silêncio, intime-se pessoalmente para que, no prazo de 05 (cinco) dias, dê regular prosseguimento ao feit

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 02/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Após, tornem os autos conclusos para sentença. Int. EXECUCAO DE TITULO EXTRAJUDICIAL 0004057-94.2008.403.6100 (2008.61.00.004057-5) - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP166349 - GIZA HELENA COELHO E SP235460 - RENATO VIDAL DE LIMA) X PAULO ARONSON(SP138470 ELIO FLAVIO POTERIO VAZ DE CAMPOS) Ciência à parte exequente do Edital da Hasta Pública. Int. EXECUCAO DE TITULO EXTRAJUDICIAL 0012568-81.2008.403.6100 (2008.61.00.012568-4) - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP079797 - ARNOR SERAFIM JUNIOR E SP235460 - RE

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 23/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Diante do exposto, prossiga-se com a execução para satisfação da dívida, custas processuais, honorários advocatícios. Nos termos do artigo 835, I, do CPC, a penhora deve recair, preferencialmente, sobre dinheiro. Assim, para celeridade e efetividade do provimento jurisdicional, determino a penhora on line, por meio do programa Bacenjud. Efetivada a penhora, dê-se ciência ao executado e proceda-se ao desbloqueio dos valores excedentes à garantia do débito. Em sendo negativa a penhora n

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 22/05/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Proceda-se as anotações cabíveis. Requeira a autora/exequente o que entender de direito, no prazo de 10 (dez) dias. Silente, tornem os autos ao arquivo. Int. EXECUCAO DE TITULO EXTRAJUDICIAL 0003481-81.2012.403.6126 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP166349 - GIZA HELENA COELHO E SP235460 - RENATO VIDAL DE LIMA) X SUELI NAOMI KONO ASANO - EPP X SUELI NAOMI KONO ASANO Fl. 171: Defiro o prazo complementar de 20 (vinte) dias para que a Caixa Econômica Federal apresente o valor atualizado do débito, a

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 04/12/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXECUTADO: LOPES ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. - ME VARA : 12 PROCESSO : 0033466-24.2012.403.6182 PROT: 04/06/2012 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL/CEF ADV/PROC: SP235460 - RENATO VIDAL DE LIMA EXECUTADO: SSL INFORMATICA E SERVICOS LTDA - ME VARA : 1 PROCESSO : 0033467-09.2012.403.6182 PROT: 04/06/2012 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL/CEF ADV/PROC: SP235460 - RENATO VIDAL DE LIMA EXECUTADO: SAO FELIX PAES E DOCES LTDA - ME VARA : 5 PROCESSO

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 01/03/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXEQUENTE: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATEL ADV/PROC: PROC. ALMIR CLOVIS MORETTI EXECUTADO: OFFICIO SERVICOS GERAIS LTDA VARA : 5 PROCESSO : 0008245-39.2012.403.6182 PROT: 23/02/2012 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL - DNPM ADV/PROC: PROC. VALERIA ALVAREZ BELAZ EXECUTADO: MINERACAO ITACUA LTDA VARA : 3 PROCESSO : 0008246-24.2012.403.6182 PROT: 23/02/2012 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 19/10/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCEDIMENTO COMUM 0005268-64.2015.403.6119 - MARIA APARECIDA CARLOTA DA SILVA(SP296515 - MATILDE TEODORO DA SILVA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Para adequação da pauta de audiências deste Juízo, redesigno a audiência de instrução e julgamento para o dia 26/01/2016, ÀS 14h00 Int. Expediente Nº 4124 MONITORIA 0002009-37.2010.403.6119 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP235460 - RENATO VIDAL DE LIMA) X WAGNER ALVES GONCALVES Nos termos da Portaria nº 31, de 03.11.2011, publicada no DOE