Caderno único ● 03/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 25/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 3 de fevereiro de 2017 Juizados Especiais Criminais de Brasília 2º Juizado Especial Criminal de Brasília EXPEDIENTE DO DIA 02 DE FEVEREIRO DE 2017 Juiz de Direito: Francisco Antonio Alves de Oliveira Diretora de Secretaria: Valeria de Fatima Veloso Bernardes Ribeiro Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DESPACHO Nº 2016.01.1.098856-9 - Acao Penal - Procedimento Sumarissimo - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: N

Caderno único ● 20/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 135/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 20 de julho de 2017 já cientificados que não havendo manifestação, decisão dos senhores desembargadores ou motivo de força maior, poderão ser julgados pelo plenário virtual os processos abaixo relacionados no ITEM I. Informo ainda que, no dia 26/07/2017, com início às treze horas e trinta minutos, no(a) SALA DE SESSÕES DAS TURMAS RECURSAIS, FÓRUM LEAL FAGUNDES, BLOCO 1, TÉRREO, realizar-se-á a sessão para ju

Caderno único ● 03/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 186/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 3 de outubro de 2016 2º Juizado Especial Criminal de Brasília EXPEDIENTE DO DIA 30 DE SETEMBRO DE 2016 Juiz de Direito: Francisco Antonio Alves de Oliveira Diretora de Secretaria: Valeria de Fatima Veloso Bernardes Ribeiro Para conhecimento das Partes e devidas Intimações CERTIDÃO Nº 2015.01.1.095288-0 - Representacao - A: RENATO XAVIER THIEBAUT. Adv(s).: DF011741 - Elizio Rocha Junior. R: GUILHERME DE SA PONTES. Adv

Caderno único ● 20/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 220/2015 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 20 de novembro de 2015 5ª Vara Criminal de Brasília EXPEDIENTE DO DIA 18 DE NOVEMBRO DE 2015 Juíza de Direito: Ana Claudia de Oliveira Costa Barreto Diretora de Secretaria: Aline Maria Assis Varandas Para conhecimento das Partes e devidas Intimações CERTIDAO Nº 2015.01.1.112326-7 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. R: BRUNO MENDES LINS e outros. Adv(s).: DF011566

Caderno único ● 18/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 196/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 18 de outubro de 2016 2º Juizado Especial Criminal de Brasília EXPEDIENTE DO DIA 11 DE OUTUBRO DE 2016 Juiz de Direito: Francisco Antonio Alves de Oliveira Diretora de Secretaria: Valeria de Fatima Veloso Bernardes Ribeiro Para conhecimento das Partes e devidas Intimações Nº 2015.01.1.095288-0 - Representacao - A: RENATO XAVIER THIEBAUT. Adv(s).: DF011741 - ELIZIO ROCHA JUNIOR. R: GUILHERME DE SA PONTES e outros. Adv(s

Caderno único ● 02/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 102/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 2 de junho de 2017 Embargos de Declaração no(a) Recurso Inominado Número Processo: Embargante: Advogado: Embargado: Advogado: Origem: Relator: 2016 06 1 004395-4 ACJ - 0004395-89.2016.8.07.0006 BV FINANCEIRA S/A CFI ROBERTO DE SOUZA MOSCOSO (DF018116) LUCIANO PEREIRA DOS SANTOS LUIZ SERGIO GOUVEA PEREIRA (DF009346) 1JCCR-SOBRADINHO - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL ARNALDO CORREA SILVA Apelação Número Processo

Caderno único ● 05/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 208/2015 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 5 de novembro de 2015 Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Requerente: Advogado: 2015.01.1.125699-2 ALEATORIA 03/11/2015 8154 - PROCEDIMENTO ORDINARIO 7 - Procedimento Ordinário 11884 - Fornecimento de Medicamentos 114 - QUARTA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL FABIOLA MARCELINO DA SILVA DF123456 - DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assu

Caderno único ● 26/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 117/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 26 de junho de 2017 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais ATA DE JULGAMENTO 16ª Sessão Ordinária ATA DE JULGAMENTO 16ª SESSÃO ORDINÁRIA Ata da 16ª Sessão ORDINÁRIA, realizada no dia 7 de Junho de 2017. Às treze horas e trinta minutos, sob a presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador JOAO LUIS FISCHER DIAS, foi aberta a sessão, presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargadores ARNALDO CORREA

Caderno único ● 08/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 148/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 8 de agosto de 2017 requisitos para o deferimento da antecipação dos efeitos da tutela pretendida. O pleito da autora possui fundamento constitucional e deve ser deferido, de forma a lhe assegurar a redução de jornada no patamar de 50%, em face de suas necessidades de tratamento da doença crônica (espondilite anquilosante) que a acomete. Nesse sentido já me manifestei em situações semelhantes: JUIZADO ESPECIAL DA F

Caderno único ● 09/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 45/2016 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 9 de março de 2016 Advogado(s) Apelado(s) DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) APR-Apelação Criminal 2012 06 1 008264-9 Aleatória JOÃO TIMÓTEO DE OLIVEIRA GETULIO SABOIA LIMA DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS Espécie Num Pr