Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3541 1423 a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3604 2693 por V. U. - RECURSO INOMINADO. SERVIDOR PÚBLICO. GUARDA CIVIL. INCLUSÃO DE ADICIONAL DE RISCO DE VIDA NA BASE DE CÁLCULO DA HORA-EXTRA. ADMISSIBILIDADE. VERBA DE CARÁTER GERAL, PAGO INDISTINTAMENTE A TODOS OS INTEGRANTES DA CARREIRA. INEXISTÊNCIA DE EFEITO CASCATA. AUSÊNCIA DE AFRONTA AO ARTIGO 37, XVI,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3291 1933 MUNIZ DA SILVA - Eliane Moreira Prates - CARMELITA FERNANDES DE SOUZA - Bruno Santos Conrado (OAB: 374394/SP) Maria Ledo Novais - Bernadete Fernandes Tomaz Nº 1004780-93.2019.8.26.0197 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Francisco Morato - Recorrente: Casa Grande Construções e Empreendimentos Ltd

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3231 96 EM ENDEREÇO DIVERSO DA AUTORA - NEGATIVAÇÃO DO NOME DA AUTORA - RECURSO IMPROVIDO. - Advs: Leandro Rodrigues Zani (OAB: 301131/SP) - Roberto Trigueiro Fontes (OAB: 244463/SP) - Cledemir Alberto da Silva (OAB: 242293/SP) - Lincoln Reis Carmo - Danilo Emanoel Saia Nº 1003519-11.2020.8.26.0019 - Processo Digital

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3518 1764 CUMPRE, POIS, ESTABELECER OS CONSECTÁRIOS LEGAIS CONFORME O NOVO ENTENDIMENTO DA CORTE SUPERIOR. NEGADO PROVIMENTO AO RECURSO. SENTENÇA MANTIDA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 223,79 na Guia de Recolhimento da União GRU, d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3270 1425 218590/SP) - Felipe Martins Pereira (OAB: 279264/SP) Nº 1008386-84.2019.8.26.0309/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Jundiaí - Embargante: Anhanguera Educacional Participações S/A - Embargado: Jonathan dos Santos Pinho - Magistrado(a) Raul Marcio Siqueira Junior - Deram provimento p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3126 2996 dos Santos (OAB: 333274/SP) - Fernanda de Souza Araujo (OAB: 439981/SP) - Clara Angelica do Carmo Lima (OAB: 299520/ SP) - Ana Carolina da Silva Machado (OAB: 419830/SP) INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000061-60.2020.8.26.0059 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Bananal - Recorrente: SÃO PAULO

Judiciário ● 30/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3609/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Novembro de 2022 311 ADVOGADO CLISTHENES BARBOSA DA SILVA(OAB: 4820/AL) Ficam as partes intimadas para a respectiva manifestação sobre o laudo pericial relativo ao ID 2e325e7, no prazo de 05 dias, conforme determinado na ata de audiência de id 372bdd7. Intimado(s)/Citado(s): - JORGE MATIAS JUNIOR ARAPIRACA/AL, 30 de novembro de 2022. GUSTAVO NUNES DE MAGALHAES PODER JUDICIÁRIO Serv

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3623 2115 GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www. stf.jus.br www.stf.jus.br) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que

Judiciário ● 30/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3609/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Novembro de 2022 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DECISÃO 312 antecedência, a data de recebimento do alvará, o qual lhes permitirá receber o dinheiro na instituição bancária. PRAZO DE 30 (TRINTA) Cuida-se de processo em fase de execução em relação às DIAS Contribuições Previdenciárias, custas processuais e Imposto de Cumprindo o acima disposto ou apr