Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 410 560 REU(S): FRANCISCO ASSIS DE ALMEIDA - ADV(S): DENISE LACAVA PINHEIRO E FRANCISCO ANTÔNIO LUCAS E FRANCIS ASSIS DE ALMEIDA KACHVARTANIAN - SALA:341. RECURSO EX-OFICIO 484.096.5/6 - ITATIBA - REL. DES. SILVA RUSSO - RECTE(S): MM. JUIZ DE DIREITO “EX-OFFICIO” - RECDO(S): BRISA LOCADORA LTDA - INTERESSADO(S): MUNICIPALIDADE DE MORUN

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 849 1067 concessão da benesse. Regularizadas as custas, requisitem-se as informações da autoridade coatora, notificando-se o órgão ao qual se encontra vinculada e, após, ao Ministério Público e conclusos. Int. - ADV: JEFERSON CAMILLO DE OLIVEIRA (OAB 102678/SP) Processo 0044695-31.2010.8.26.0053 - Mandado de Segurança - A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 420 1117 564.021-5/8 - CAMPINAS - REL. DES. ARTHUR DEL GUERCIO - APTE(S): ASSOCIAÇAO DAS AGENCIAS DE CORREIO FRANQUEADAS DE SAO PAULO ACOFRASP - APDO(S): SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS DO MUNICIPIO DE CAMPINAS - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, V. U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. RODRIGO ENOUT E SILVA RUSSO. - ADV(S): M

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 873 1078 ADV: SADI ANTÔNIO SEHN (OAB 221479/SP) Processo 0100176-18.2006.8.26.0053 (053.06.100176-0) - Procedimento Sumário - Imputação do Pagamento Municipalidade de São Paulo - José Ribamar Rodrigues - Vistos. Ao Senhor Escrivão, para designação de data para realização de leilão. Int. - ADV: CARLA NASCIMENTO CAETANO (

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 9 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1012 809 de Renda (estão isentos os rendimentos mensais de até R$ 1.499,15), como também não viabilizaria a utilização da Defensoria Pública, que tem como limite renda familiar de até três salários-mínimos (mais ou menos, R$ 1.530,00). Então, diante da situação fática concretamente verificada, não se mostra razoável

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1569 880 Processo 0028495-80.2009.8.26.0053 (053.09.028495-2) - Procedimento Ordinário - Maria Marcelina Dominguez e Enriquez - Fazenda do Estado de São Paulo - Fesp - Vistos. 1. Com o retorno dos autos e diante do trânsito em julgado, determino à autoridade administrativa responsável pelo registro/apostilamento que cumpra