TJSP 06/02/2009 - Pág. 560 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Fevereiro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano II - Edição 410
560
REU(S): FRANCISCO ASSIS DE ALMEIDA - ADV(S): DENISE LACAVA PINHEIRO E FRANCISCO ANTÔNIO LUCAS E FRANCIS
ASSIS DE ALMEIDA KACHVARTANIAN - SALA:341.
RECURSO EX-OFICIO
484.096.5/6 - ITATIBA - REL. DES. SILVA RUSSO - RECTE(S): MM. JUIZ DE DIREITO “EX-OFFICIO” - RECDO(S): BRISA
LOCADORA LTDA - INTERESSADO(S): MUNICIPALIDADE DE MORUNGABA - ADV(S): MARCELO SCAFF PADILHA E LIVIO
DE VIVO E OSCAR EDUARDO GOUVEIA GIOIELLI (RECDO) E LUÍS FERNANDO DE CAMARGO - SALA:341.
APELAÇAO COM REVISÃO
483.047.5/6 - SÃO BERNARDO DO CAMPO - REL. DES. SILVA RUSSO - APTE(S): ALFEU MONZANI E MARINA SPINA
MONZANI E SECRETÁRIA DE FINANÇAS DO MUNICIPIO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO - APDO(S): ALFEU MONZANI
E MARINA SPINA MONZANI E SECRETÁRIA DE FINANÇAS DO MUNICIPIO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO - ADV(S):
SEBASTIÃO FERNANDO ARAÚJO DE CASTRO RANGEL (APTE/APDO) E LUCYMAR BARBOZA DE SOUZA PEREIRA (PROC.
MUNICIPAL) - SALA:341.
484.216.5/5 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. SILVA RUSSO - APTE(S): MUNICIPALIDADE DE SÃO PAULO APDO(S): COMPANHIA PAULISTA DE OBRAS E SEVIÇOS. ( OUTRO NOME: CPOS ) - ADV(S): MARCELO RUBENS
MANDACARU GUERRA (APDO) E SORAYA SANTUCCI CHEHIN (PROC. MUNICIPAL) - SALA:341.
484.809.5/1 - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS - REL. DES. SILVA RUSSO - APTE(S): ADRIANA APARECIDA PEDRONI LOPES
MARANGONI - APDO(S): PREFEITO DO MUNICIPIO DE SAO JOSÉ DOS CAMPOS E SECRETÁRIO MUNICIPAL DA FAZENDA
DE SAO JOSÉ DOS CAMPOS - ADV(S): RUBENS HARUMY KAMOI E LETICIA UTIYAMA (PROC. MUNICIPAL) - SALA:341.
487.012.5/6 - SANTA ADÉLIA - REL. DES. SILVA RUSSO - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ
- APDO(S): GILBERTO EZEQUIEL DE PONTES - ADV(S): LUIZ SÉRGIO DONATO JÚNIOR (APTE) E CLEVERSON ZAM SALA:341.
510.066.5/2 - GUARULHOS - REL. DES. ARTHUR DEL GUERCIO - APTE(S): APLICON EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS
LTDA (E OUTRAS) E .EP. INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA E M.POLITI INCORPORADORA E CONSTRUTORA
LTDA - APDO(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARULHOS - ADV(S): DENISE DE FATIMA PEREIRA MESTRENER E
DENISE LACAVA PINHEIRO - SALA:341.
555.246.5/3 - LUCÉLIA - REL. DES. ARTHUR DEL GUERCIO - APTE(S): MINISTÉRIO PÚBLICO E PREFEITURA
MUNICIPAL DE LUCÉLIA - APDO(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCÉLIA E MINISTÉRIO PÚBLICO - INTERESSADO(S):
CAIUA SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S A - ADV(S): LUIZ CARLOS LOPES E ANTENOR MORAES DE SOUZA - SALA:341.
559.482.5/9 - SÃO CAETANO DO SUL - REL. DES. ARTHUR DEL GUERCIO - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO
CAETANO DO SUL - APDO(S): MARCO ANTÔNIO DAL MAS (E OUTROS) E CARLOS ALBERTO DAL MAS E HUMBERTO
JOSÉ DAL MAS - INTERESSADO(S): PREFEITO DO MUNICIPIO DE SAO CAETANO DO SUL - ADV(S): NELSON SANTANDER
E GENESIO VASCONCELLOS JÚNIOR - SALA:341
610.731.5/7 - MARÍLIA - REL. DES. ARTHUR DEL GUERCIO - APTE(S): MANOEL DA SILVEIRA - APDO(S): PREFEITURA
MUNICIPAL DE MARÍLIA - ADV(S): MANOEL DA SILVEIRA (EM CAUSA PROPRIA) E LUIZ FERNANDO BAPTISTA MATTOS SALA:341
612.715.5/9 - MONTE MOR/CAPIVARI - REL. DES. ARTHUR DEL GUERCIO - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE ELIAS
FAUSTO - APDO(S): MINISTÉRIO PÚBLICO - ADV(S): JESUINO JOSÉ MATTIUZZO E LUIZ CARLOS CHIARINI - SALA:341.
613.829.5/6 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. ARTHUR DEL GUERCIO - APTE(S): BUROCENTER SERVIÇOS E
PARTICIPAÇOES LTDA - APDO(S): DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE RENDAS MOBILIARIAS DA SECRETÁRIA MUNICIPAL
DE FINANÇAS DE SAO PAULO - ADV(S): CARLOS GONÇALVES JÚNIOR E RAFAEL RODRIGO BRUNO E DENISE PEREZ DE
ALMEIDA - SALA:341.
746.666.5/7 - SÃO JOÃO DA BOA VISTA - REL. DES. RODRIGO ENOUT - APTE(S): JOÃO DIOGO VALIM (ESPOLIO
POR SUA INVENTARIANTE) E ZELIA BUENO VALIM (INVENTARIANTE DO ESPOLIO DE) E NAZIR JOSÉ MIGUEL (ESPOLIO
POR SUA INVENTARIANTE) E ODETE DO VAL NEHEMY (INVENTARIANTE DO ESPOLIO DE) - APDO(S): PREFEITURA
MUNICIPAL DA ESTANCIA HIDROMINERAL DE AGUAS DA PR - ADV(S): MARCO ANTÔNIO GARCIA LOPES LORENCINI E
MUCIO ZAUITH E PEDRO ALVES DOS SANTOS - SALA:341.
792.736.5/9 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. RODRIGUES DE AGUIAR - APTE(S): CONSULT SERVICE
RECURSOS HUMANOS LTDA - APDO(S): SECRETÁRIO MUNIC DE FIN DO DEP DE RENDAS MOB DA SECRET DE FI E
DESENV ECONOMICO DO MUNICIPIO DE SAO PAULO (E OUTRO) E DIRETOR DO DEP DE RENDAS MOB DA SECR DE
FIN E DESENV ECON DO MUNIC DE SAO PAULO - ADV(S): LUCIANA APARECIDA CARDOSO (PROC FLS 33) E NATHALY
CAMPITELLI ROQUE - SALA:341.
795.966.5/0 - MOGI MIRIM - REL. DES. RODRIGUES DE AGUIAR - APTE(S): SINDOLOR MOGI MIRIM SERVIÇOS
MEDICOS S S (E OUTROS) E JOHE CLARY SEVIÇOS MEDICOS S S E ORTOPEDIA MOGI MIRIM S S E ZEX SERVIÇOS
MEDICOS S S E CLINICA MÉDICA MBM S S - APDO(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI MIRIM - ADV(S): JOSÉ LUIZ
MATTHES (PROC. FL. 28) E MEIRE APARECIDA ARANTES VILELA FERREIRA E MARIA FERNANDA PESSATTI DE TOLEDO
- SALA:341.
795.991.5/3 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. RODRIGUES DE AGUIAR - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE
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