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TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6725/2019 - Quarta-feira, 21 de Agosto de 2019 2145 SAMCLAIR DA CRUZ DOS REIS ADVOGADOS: Sandro Figueiredo da Costa, OAB/PA n° 23083 e Fernando Pinheiro Quaresma, OAB/PA n° 23.727 (Advs. da Mariluce) CAPITULAÇ¿O PENAL: art. 121, §2°, III e IV c/c art. 14, II; art. 157, §2°, I e II; art. 250, §1°, II, alínea ¿a¿, todos do Código Penal e art. 244-B do ECA SENTENÇA 1 ¿ RELATÓRIO O Ministério Público do Estado de Pará, com base nos inqu
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2428 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 16/01/2018 Publicação: quarta-feira, 17/01/2018 NCI A PARA O DIA 07/03/2018 AS 14H PROMOVA A ESCRIVANIA O RECOLHI MEN TO DOS MANDADOS DE INTIMACOES, SE JA EXPEDIDOS, ABORTANDO A E XPED ICAO SE AINDA NAO SE FEZ CUMPRA-SE GOIANIA, 02 DE OUTUBRO DE 20 17 DENIVAL FRANCISCO DA SILVA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 277716-63.2017.8.09.0175 : 1656 : ACAO PENAL : MATHEUS CRISTIANO PEREIRA DE SOUSA
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6793/2019 - Quinta-feira, 28 de Novembro de 2019 1336 SECRETARIA DA VARA CRIMINAL DE BENEVIDES PROCESSO Nº 0010682-91.2016.814.0097 - VARA CRIMINAL DE BENEVIDES - ACUSADO: GILSON MOURA DO NASCIMENTO - CRIME: ART. ART. 157, §3 E ART. 288 DO CPB EDITAL DE CITAÇÃO(PRAZO DE 15 DIAS) O MM. Dr. JOSÉ DIAS DE ALMEIDA JÚNIOR, Juiz de Direito Substituto, Respondendo pela Vara Criminal da Comarca de Benevides, Estado do Pará, FAZ SABER a todos quantos o p
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1768 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/04/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/04/2015 ACUSADO : MARIO SERGIO RODRIGUES BASTOS ADV ACUS : 30742 GO - FERNANDA MOREIRA FERREIRA DESPACHO : TERMO DE ASSENTADA E INQUIRICAO DE TESTEMUNHA AOS TRINTA DIAS DO MES DE MARCO DE DOIS MIL E QUINZE (30/03/2015), AS 08:50 HORAS, N A SALA DE AUDIENCIAS DA VARA DE PRECATORIAS DA COMARCA DE GOIANIA , ESTADO DE GOIAS, ONDE SE ACHAVA PRESENTE A MM. JUIZA DE DIREITO DA VARA DE
Disponibilização: terça-feira, 10 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3001 311 liminares, decreto a prisão preventiva dos réus Giovana Banharoto Ianaconi, David Edson dos Santos, Luiz Felipe da Silva e Tiago Miranda de Oliveira. Como já salientado na decisão proferida a fls. 456/457, no dia 30 de junho de 2019, por volta das 06 h e 55 minutos, três indivíduos armados invadiram a r
Disponibilização: segunda-feira, 21 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2917 1457 SP. - ADV: RAQUEL APARECIDA KOBAL SILVA (OAB 362399/SP) Processo 0003270-49.2019.8.26.0072 - Carta Precatória Criminal - Inquirição de Testemunha (nº 0006800-54.2017.8.26.0291 - Vara Criminal) - DANILO COELHO - Vistos, etc... Ante os termos da certidão de fls. 10, devolva-se a presente carta precatóri
Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1256 1569 por volta das 24 horas, na Rua Capitão Joaquim de Melo Freire, nº 38, Alto do Ipiranga, nesta cidade e comarca de Mogi das Cruzes, previamente ajustados e com unidade de propósitos, subtraíram, para si, mediante violência física empregada com armas de fogo contra Reinaldo Aparecido Machado, dinheiro e che
Disponibilização: segunda-feira, 4 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2149 2347 a clientes e funcionários que estavam no interior de referido estabelecimento comercial: um celular (avaliado em R$ 450,00 a fls.135) e R$ 470,00 pertencente a Jean Carlos Batista da Silva; dois celulares (auto de avaliação fls.115) pertencente a José Carlos Novaes ; R$ 160,00 pertencente a Mary Ferreira Co
Disponibilização: sexta-feira, 11 de setembro de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VII - Edição 1470 119 Diogo Manoel disse que o plano de saúde do mesmo estava vencido e que após regularizar o plano iria marcar, saindo da clínica logo após. 04. Alguns minutos depois apareceu o acusado Hélio perguntando se a clínica fazia plano odontológico e logo em seguida apareceu outro indivíduo (não identificado), momento em que os d
Disponibilização: Terça-feira, 1 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1510 2474 Guaruja, 25 de setembro de 2013. - ADV: SERGIO RICARDO MENDES DE SOUSA (OAB 304023/SP) Processo 0002020-23.2013.8.26.0223 (022.32.0130.002020) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Justiça Pública - Daniel Deco Ramos e outros - Elenivaldo Santos Silva e outros - V I S T O S. 1.DANIEL DECO RAMOS;