8 resultados encontrados para renumere as folh - data: 22/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2002 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 05/04/2016 DESPACHO : SERRANOPOLIS PROT. N. 201301573404 D E S P A C RIMENTO CONFECCIONADO AS FLS. 69/70. ATENDA-SE . CUMPRA-SE. SERRANOPOLIS, 31/03/2016 FERNANDO REZENDE JUIZ DE DIREITO (ASSINADO DIGITALMENTE NCPC)) NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE ADV REQDO : : : : : : : PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 06/04/2016 H O DEFIRO O REQUE CONFORME REQUERIDO AUGUSTO CHACHA DE - 2 DO ART. 205 DO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2284 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 07/06/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 08/06/2017 TEOR DO EXPOSTO, INDEFIRO O PEDIDO DE MEDIDAS PROTETIVAS DE URGE NCIA. P. INTIME-SE A VITIMA. CIENTIFIQUE-SE O MP. APOS, ARQUIVEMSE OS PRESENTES AUTOS, COM AS BAIXAS DEVIDAS. GOIANIA, 02 DE JUNH O DE 2017. CRISTIANE MOREIRA LOPES RODRIGUES JUIZA DE DIREITO EM SUBSTITUICAO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS : : : : : : 196737-27.2011.8.09.0175 769 A
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2452 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 21/02/2018 Publicação: quinta-feira, 22/02/2018 . NESSE CONTEXTO, TENHO QUE AS PROVAS COLIGIDAS NAO EVIDENCIARAM A AUTORIA DELITIVA, VALE DIZER, NAO DEMONSTRARAM QUE O REU TENHA PROVOCADO AS LESOES VERIFICADAS NO CORPO DA VITIMA. VEJAMOS. OUVI DA EM JUIZO, A VITIMA CONTOU QUE O REU CHEGOU EM CASA E ELES DISC UTIRAM. ASSEVEROU QUE TENTOU TELEFONAR PARA A POLICIA, MAS O REU QUEBROU O TELEFONE. EM SEGUIDA, CONTOU QUE ELE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2153 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/11/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/11/2016 BARBOSA ME NATUREZA: ACAO DE COBRANCA / CUMPRIMENTO DE SENTENCA D ESPACHO ANALISANDO DETIDAMENTE OS AUTOS, VEJO QUE ESTE JUIZO DETE RMINOU A CITACAO DA EXECUTADA PARA MANIFESTAR-SE, ACERCA DA DESCO NSIDERACAO DA PERSONALIDADE JURIDICA. DESTA FORMA, FOI EXARADO DE SPACHO A FL. 129, DETERMINANDO A INTIMACAO DA EXECUTADA, RAZAO PE LA QUAL CHAMO O FEITO A ORDEM PARA REVOGA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2476 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 27/03/2018 Publicação: segunda-feira, 02/04/2018 S ACIMA ANALISADAS, AS QUAIS SAO FAVORAVEIS AO DENUNCIADO, ATENDO -ME AO MINIMO LEGAL DE 01 (UM) MES DO MAXIMO DE 01 (UM) ANO DE DE TENCAO, FIXO A PENA-BASE EM 01 (UM) MES DE DETENCAO, CONFORME ENT ENDO NECESSARIO E SUFICIENTE PARA REPROVACAO E PREVENCAO DO CRIME (ART. 59, CP). NA 2 FASE, AUSENTES AS CIRCUNSTANCIAS ATENUANTES E AGRAVANTES. NA 3 FASE, AUSENTES CAUSAS DE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2242 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 31/03/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/04/2017 CRIME: INERENTES AO TIPO PENAL. PERSONALIDADE: NADA SE SABE, RAZA O PELA QUAL ESSA CIRCUNSTANCIA NAO SERA UTILIZADA PARA AGRAVAR A PENA-BASE. CONDUTA SOCIAL: NADA SE SABE, RAZAO PELA QUAL ESSA CIR CUNSTANCIA NAO SERA UTILIZADA PARA AGRAVAR A PENA-BASE. MOTIVO DO CRIME: SAO FUTEIS, POIS O COMPORTAMENTO TRUCULENTO E VIOLENTO AD OTADO PELO DENUNCIADO, EM RAZAO DA VITIMA TE-L
ANO X - EDIÇÃO Nº 2297 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 28/06/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 29/06/2017 TAS E EM OBSERVANCIA AO PRINCIPIO DA IGUALDADE, A PALAVRA DA MULH ER/VITIMA SE CONFERE CREDIBILIDADE ESPECIAL QUANDO COERENTE COM A S DEMAIS PROVAS DOS AUTOS (AGRG NO RESP 213.796/DF, REL. MINISTRO CAMPOS MARQUES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/PR), QUINTA TURMA) . NESSE CONTEXTO, TENHO QUE AS PROVAS COLIGIDAS NAO EVIDENCIARAM A AUTORIA DELITIVA, VALE DIZER, NAO DEMONSTRAR