Diário da Justiça ● 04/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

6 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 01 DE OUTUBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE OUTUBRO DE 2021 RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 55) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 080048189.2020.8.15.0131. Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Sousa. Apelante(s): Município de Sousa. Advogado(s): Vilayana Lopes Vieira Leite Caetano – OAB/PB 18.657. Apelado(s): Ministério Público do Estado da Paraíba. RELATOR: EXMO. DES.

Diário da Justiça ● 14/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE JUNHO DE 2022 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE JUNHO DE 2022 Município de João Pessoa, rep. por seu Procurador Bruno Augusto A. da Nóbrega.Apelado(s): Edilane Araujo Monteiro.Advogado(s): Márcio Philippe de Albuquerque Maranhão - OAB/PB 16.877. RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO.113) Apelações Cíveis nº 0802905-25.2020.8.15.0171.Oriundo da 1ª Var

Diário da Justiça ● 26/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE AGOSTO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE AGOSTO DE 2022 28.2021.8.15.2001.Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Embargante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador-Geral, Fábio Andrade Medeiros.Embargado(s): Sara Lins de Araújo.Advogado(s): Alisson Nunes Costa - OAB/PB 13.945. Oriundo da 2ª Vara de Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Agravante(

Diário da Justiça ● 06/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE NOVEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE NOVEMBRO DE 2020 RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. José Ricardo Porto). 06) Agravo Interno nº 0800305-07.2019.8.15.2001. Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Sandra Monaiza Alexandre da Silva. Advogado(s): Carlos Alberto Pinto Mangueira - OAB/PB 6.003. Ag

Diário da Justiça ● 10/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 09 DE NOVEMBRO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 10 DE NOVEMBRO DE 2022 7 Silva Gomes.Advogado(s): Jerônimo Soares da Silva - OAB/PB 2.578.Apelado(s): Espólio de Antônio Cavalcanti de Paula.Advogado(s): Fábio Meireles Fernandes da Costa - OAB/PB 9.273. 39.2022.815.0000.Oriundo da 2ª Vara Mista da Comarca de Mamanguape.Agravante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador-Geral, Fábio Andrade

Seção I ● 19/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2771 - SEÇÃO I Disponibilização: quarta-feira, 19/06/2019 Publicação: segunda-feira, 24/06/2019 INTIMAÇÃO EFETIVADA REF. À MOV. Recurso Especial Não Admitido - Data da Movimentação 17/06/2019 10:18:01 LOCAL NR.PROCESSO CLASSE PROCESSUAL POLO ATIVO POLO PASSIVO SEGREDO JUSTIÇA : : : : : : ASSESSORIA PARA ASSUNTO DE RECURSOS CONSTITUCIONAIS 0284390.03.2014.8.09.0130 Apelação (CPC) RAFAELA MERCEDES SOUZA SILVA REP POR SEU PAI CELG DISTRIBUICAO S/A-CELG D

Judiciário ● 07/07/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

1764/2015 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Julho de 2015 Advogado RECLAMADO(A) Advogado Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região MARCELO PEREIRA DE OLIVEIRA(OAB: 17.247-GO) POSTO SANTA TEREZA LTDA - ME MÁRIO ALBERTO CAMPOS(OAB: 2.392-GO) AO EXEQUENTE: apresentar diretrizes conclusivas para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias. Notificação Processo Nº ConPag-0000398-61.2011.5.18.0251 CONSIGNANTE GSC SERVIÇOS DE TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA

Diário da Justiça ● 14/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 13 DE OUTURO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE OUTURO DE 2022 13 RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.310) Agravo Interno nº 0815327-89.2022.8.15.0000.Oriundo da 2ª Vara Mista da Comarca de Ingá. Agravante(s): Município de Ingá, rep. por seu Procurador Josevaldo Alves de Andrade Segundo.Agravado(s): Ministério Público do Estado da Paraíba, em favor de Pedro Benjamin Gomes da Silva Ferrei

Diário da Justiça ● 20/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

6 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE ABRIL DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE ABRIL DE 2022 Advogado(s): Carlos Alberto Pinto Mangueira - OAB/PB 6.003. 2ºApelante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Geral, Fábio Andrade Medeiros. Apelado(s): Os mesmos. RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 85) Apelação Cível nº 0808023-84.2021.8.15.2001. Oriundo da 14ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Iana

Diário da Justiça ● 11/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 10 DE SETEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 11 DE SETEMBRO DE 2020 Mineração Coto Comércio Importação e Exportação Ltda. Advogado(s): Raphael Ayres de Moura Chaves - OAB/ CE 16.077. Agravado(s): Sudema – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, representada por seu Procurador Felipe Tadeu Lima Silvino – OAB/PB 14.616. RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 55)