Diário da Justiça ● 02/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 02 DE FEVEREIRO DE 2018 FATURA E PAGAMENTO REALIZADO PELA PROMOVENTE. SITUAÇÃO QUE INDUZ ANUÊNCIA DO SERVIÇO E REGULARIDADE DA DÍVIDA. COBRANÇA DEVIDA. AUSÊNCIA DE PROVA DE SOLICITAÇÃO DE CANCELAMENTO. RESTITUIÇÃO DO INDÉBITO. DESCABIMENTO. DANO MORAL INEXISTENTE. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA. DESPROVIMENTO DO RECURSO. - O fato da promovente haver pago fatura

Poder Executivo ● 01/06/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

20 - Ano XCVI • NÀ 103 PORTO DO RECIFE CONTRATO Processo nº 045/2019 - LICON, Objeto Nat: Contrato de Crédito. Objeto Descr.: Definição de procedimentos e condições de pagamento das taxas de Tarifa do Porto do Recife. Contrato: 2019/022/00, Contratado: CHEMICAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS AGROINDUSTRIAL LTDA, CNPJ: 10.234.999/0001-97. Prazo: 01 ano. Fundamento Legal: Art. 1º, III, do Decreto Lei nº 1.016/69 com redação dada pela Lei nº 6.418/77 e Decreto Lei 1.801/80 e Lei

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 06/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas terça-feira, 06 de Junho de 2017 – 9 Minas Gerais - Caderno 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICATUBAS/MG – AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO LICITATÓRIONº 038/2017 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2017 - A Prefeitura Municipal de Jaboticatubas/MG, através da Pregoeira e sua equipe, torna público o PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2017. Objeto:Registro de Preços para aquisição de gêneros alimentícios e materiais de consumo destinados às ofici