277 resultados encontrados para repetitivas. integrante dos quadros - data: 22/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 3 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2977 2325 272961/SP), MARINHO MENDES (OAB 64319/SP) Processo 1502675-90.2019.8.26.0616 - Inquérito Policial - Posse de Drogas para Consumo Pessoal - ADEMIR VALENTINO DE OLIVEIRA e outro - Vistos. Diante da desclassificação para delito de menor potencial ofensivo, revogo as medidas cautelares à fl. 77, para os d
Disponibilização: quinta-feira, 5 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2947 1517 causa, à luz do art. 9º da Lei 12.153/09. Após, conclusos. Int. - ADV: ALANA TIEMI SUGANO BERTUOLA (OAB 342920/SP) Processo 1008274-97.2017.8.26.0079 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Equivalência salarial - Pedro Ribeiro da Silva - Unesp Universidade Estadual Paulista Campus de Botucatu - Vist
Disponibilização: quinta-feira, 5 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2947 1517 causa, à luz do art. 9º da Lei 12.153/09. Após, conclusos. Int. - ADV: ALANA TIEMI SUGANO BERTUOLA (OAB 342920/SP) Processo 1008274-97.2017.8.26.0079 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Equivalência salarial - Pedro Ribeiro da Silva - Unesp Universidade Estadual Paulista Campus de Botucatu - Vist
Disponibilização: sexta-feira, 10 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2961 1015 determinação ulterior, dou este feito por sobrestado. Int. - Magistrado(a) Luiz Antônio Alves Torrano - Advs: Waldenir Dornellas dos Santos (OAB: 78446/SP) - Walter de Souza (OAB: 145669/SP) Nº 1002851-53.2019.8.26.0220 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Guaratinguetá - Recorrente: Fazenda P
Disponibilização: sexta-feira, 10 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2961 1015 determinação ulterior, dou este feito por sobrestado. Int. - Magistrado(a) Luiz Antônio Alves Torrano - Advs: Waldenir Dornellas dos Santos (OAB: 78446/SP) - Walter de Souza (OAB: 145669/SP) Nº 1002851-53.2019.8.26.0220 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Guaratinguetá - Recorrente: Fazenda P
Disponibilização: quinta-feira, 7 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3038 3003 permitido, por qualquer meio disponível, providencie as mídias acima mencionadas, retornando-se conclusos. - Magistrado(a) Daniel Otero Pereira da Costa - Advs: Catarina Antunes dos Santos Paixao (OAB: 102559/SP) Nº 1002855-90.2019.8.26.0220 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Guaratinguetá - Ape
Disponibilização: terça-feira, 10 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3001 2124 Processo 1034893-54.2019.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer Sebastiao Nunes de Sousa - Vistos. 1 - Os documentos que acompanham as petições de fls. 25/29 e 81/90 demonstram, a priori, terem sido as restrições precedidas de notificação, na qual teria
Disponibilização: segunda-feira, 21 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3131 2779 - André Franco Bonato - Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTE a presente ação que ANDRÉ FRANCO BONATO move contra DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO DETRAN-SP e, de conseguinte, extingo o feito com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil. Sem custas e
Disponibilização: terça-feira, 22 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3132 2955 DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO DETRAN-SP e, de conseguinte, extingo o feito com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil. Sem custas e honorários sucumbenciais nos termos do artigo 27 da Lei n.º 12.153/09 c/c artigo 55 da Lei n.º 9.099/95. - ADV:
Disponibilização: sexta-feira, 11 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2911 3506 Justiça Pública - JOAO NARCISO NETO - - GABRIEL HENRIQUE DOS SANTOS - Intimar as partes a apresentar, dentro do prazo legal, os memorias. - ADV: KARINE PALANDI PINTO DA SILVA (OAB 208657/SP), CARLA SILVESTRE PALANDI (OAB 181619/SP) Juizado Especial Cível JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVE