Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2209 2636 pela quota-parte de despesas ordinárias e extraordinárias incidentes sobre o apartamento objeto deste instrumento, valendo os respectivos recibos como títulos executivos extrajudiciais, de conformidade com os permissivos termos do artigo 585, inciso II, do Código de Processo Civil [de 1973]. Em consequê

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2201 1927 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 87,40 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores referente ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2718 2593 BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 609 DE 23/04/2018 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 609/2018 do STF de 23/04/2018. - Advs: Andre Luis Dias Moraes (OAB: 271889/SP) - Rita de Cassia de Vincenzo (OAB: 7

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2330 2191 PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs: Daniel Rossi Neves (OAB: 199789/SP) - Alexandre Panariello (OAB: 200312/SP) - Raquel Elita Alves Preto (OAB: 108004/SP) - 1º andar sala 115/116 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0000220-44.1997.8.26.0247/50000 - Proces

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2275 2590 SE AO STJ: CUSTAS R$ 163,92 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 1 DE 18/02/2016 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www. stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 126,40 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2922 2125 TANTO. AUSÊNCIA DE CONTRAPROVA TÉCNICA. APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA PERSUASÃO RACIONAL QUE IMPÕE AO MAGISTRADO A OBRIGAÇÃO DE ANALISAR TODOS OS ELEMENTOS DE CONVICÇÃO EXISTENTES. IMPOSSIBILIDADE DE ELEIÇÃO PELA PARTE DA PROVA A PREVALECER OU A SER DESQUALIFICADA. MÉRITO. PROVA TÉCNICA APONTANDO BOA PRÁTICA DA MEDIC

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3200 2549 RESP 1.439.163/SP E RESP 1.280.871/SP DEFINEM TESE PELA QUAL NENHUM PROPRIETÁRIO/POSSUIDOR DE BEM IMÓVEL É COMPULSORIAMENTE OBRIGADO A SE ASSOCIAR OU SE MANTER ASSOCIADO À ENTIDADE BENFAZEJA DA COMUNIDADE LOCAL (EM RESPEITO À GARANTIA FUNDAMENTAL DE LIBERDADE DE SE ASSOCIAR E MANTERSE ASSOCIADO, ARTIGO 5º, INCISOS XVII E XX

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2502 6919 aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs: Gustavo Pinheiro Guimarães Padilha (OAB: 178268/SP) - Gustavo Clemente Vilela (OAB: 220907/SP) - Reynaldo Torres Junior (OAB: 115970/SP) - 1º andar sala 115/116 Nº 1003292-80.2016.8.26.0271 - Processo Dig

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2835 2340 APLICÁVEIS AO CASO. PRINCÍPIO DO ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA, ORA EM QUESTIONAMENTO, REPOUSA SUA FONTE DE NORMATIVIDADE TAMBÉM NO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA SOLIDARIEDADE (ARTIGO 3º, INCISO I, CF/88) E DA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE (ARTIGO 5º, INCISO XXIII, CF/88), A ADMITIR QUE TODOS OS PROPRIETÁRIOS IMOBILIÁRIOS QUE EST

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2936 2485 COMPULSORIAMENTE OBRIGADO A SE ASSOCIAR À ENTIDADE BENFAZEJA DA COMUNIDADE LOCAL (EM RESPEITO À GARANTIA FUNDAMENTAL DE LIBERDADE DE SE ASSOCIAR E MANTER-SE ASSOCIADO, ARTIGO 5º, INCISOS XVII E XX, CF/88), NEM A PAGAR POR TAXAS DE MANUTENÇÃO CASO NÃO ASSOCIADO E NÃO TENHA ANUÍDO À SUA COBRANÇA. SITUAÇÃO A MERECER PO