20 resultados encontrados para repres. incorp. decimos - data: 04/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 5 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3563 1237 juiz dirigirá o processo conforme as disposições deste Código, incumbindo-lhe: ... VI - dilatar os prazos processuais e alterar a ordem de produção dos meios de prova, adequando-os às necessidades do conflito de modo a conferir maior efetividade à tutela do direito;”) e do Enunciado nº. 35 da ENFAM Es
Disponibilização: quarta-feira, 17 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3064 1133 qual é o grau da incapacidade? Esclarecer com detalhe e precisão. (d) Na hipótese de incapacidade reduzida ou parcial, a acusada necessita de especial tratamento curativo? Internação ou tratamento ambulatorial? 3. Nomeio a defensora da acusada como curadora (art. 149, § 2º, CPP). Cientifique-a do encar
Disponibilização: quinta-feira, 8 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3253 973 da referida incorporação. Int. - ADV: LARISSA FERNANDA ARTILHA (OAB 396768/SP), DIEGO APARECIDO BRUGNOLI BALBI DAGOSTINHO (OAB 379883/SP) Processo 0001262-35.2021.8.26.0297 (processo principal 1004316-26.2020.8.26.0297) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos
Disponibilização: quinta-feira, 7 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3038 2886 a Categoria “Incidente Processual”, Classes: “Precatório” ou “RPV”, conforme o caso, e informar os valores requisitados individualmente para cada credor. 2. As orientações para o peticionamento eletrônico, destinadas aos senhores Advogados/ Defensores Públicos estão disponibilizadas no Portal d
Disponibilização: segunda-feira, 17 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3107 823 condenação em custas e despesas processuais, bem assim em honorários advocatícios incabíveis nas sentenças proferidas nos Juizados Especiais da Fazenda Pública. Em caso de interesse recursal, a(s) parte(s) não isenta(s) deverá(ão) observar também o PROVIMENTO CSM Nº 2.195/2014, que regulamenta, e
Disponibilização: terça-feira, 23 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2685 1325 frequentado o Curso de Formação de Soldados no período de 26/06/1992 a 24/11/1992. O primeiro bloco aquisitivo de Licença Prêmio concedida ao autor se iniciou em 25/11/1992, conforme o documento de fl. 15, o que leva à conclusão de que não foi computado, para fins de Licença Prêmio, o período em que o autor f
Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2172 1156 FERREIRA DE MELO (OAB 242123/SP), HÉLIO FERREIRA DE MELO (OAB 284168/SP), MAURO FERREIRA DE MELO JUNIOR (OAB 363014/SP), JULIANA LEME SOUZA GONÇALVES (OAB 253327/SP) Processo 1005315-71.2016.8.26.0053 - Procedimento Comum - Fornecimento de Medicamentos - Manoel Adailton de Souza - Fazenda do Estado de São Paulo e outro
Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1328 2316 Tupã-SP, regularizando-se o andamento junto ao sistema. Int. - ADV RODRIGO APARECIDO FAZAN OAB/SP 262156 - ADV DANIELA RODRIGUES VALENTIM ANGELOTTI OAB/SP 125208 0001632-39.2012.8.26.0326 (326.01.2012.001632-7/000000-000) Nº Ordem: 000262/2012 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento - LEVI CO
Disponibilização: terça-feira, 23 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2685 1332 como se pode ver pelos julgados ora referidos: RI 1054650-25.2017, da 1ª T; RI 1051755-91.2017, da 2ª T; RI 1014010-43.2018, da 3ª T; RI 1049096-12.2017, da 4ª T; RI 1055505-04.2017, da 5ª T; RI 1051767-42.2016, da 6ª T; e RI 1049750-96.2017, da 7ª T. Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido movido por ANTONIA
Disponibilização: segunda-feira, 3 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2709 1454 Processo 0000888-48.2016.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos. Fls. 224: Reporto-me à decisão de fls. 210/211. Aguarde-se o pagamento. Int. - ADV: RODRIGO LEMOS CURADO (OAB 301496/SP) Processo 0001769-25.2016.8.26.0053 - Pr