Seção III ● 17/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2092 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 17/08/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 18/08/2016 FERREIRA JUIZ DE DIREITO (ASSINADO DIGITALMENTE LEI N 11.419/2006 ) NR. PROTOCOLO : 327626-82.2015.8.09.0093 AUTOS NR. : 207 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO VITIMA : MARIA ANA DO NASCIMENTO INDICIADO : CORIVALDO SALES DE JESUS DESPACHO : DESTARTE, CONSIDERANDO QUE A VITIMA NAO DEMONSTROU INTERESSE EM D ESISTIR DE PROSSEGUIR COM O FEITO, INDEFIRO O PEDIDO DE DESIGNACA O

Seção III ● 17/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2092 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 17/08/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 18/08/2016 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO VITIMA : VERONICA DOMINGOS DO NASCIMENTO INDICIADO : JADSON SIMOES DE CARVALHO DESPACHO : JATAI JUIZADO DE VIOLENCIA DOMESTICA CONTRA A MULHER 201600025093 D E S P A C H O REMETAM-SE OS AUTOS A EQUIPE MULTIDISCIPLINAR PA RA ELABORACAO DE RELATORIO, A FIM DE QUE SEJAM AVALIADAS AS CONDI COES DA VITIMA. APOS, VENHAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS PAR

Seção II ● 16/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2091 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 16/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 17/08/2016 TA-SE APENAS DE ERRO MATERIAL, VEZ QUE EM RAZAO DA CONTINUIDADE D ELITIVA FOI APLICADO AO ACUSADO A PENA DE UM SO DOS CRIMES, JA QU E IDENTICAS, QUAL SEJA, 03 (TRES) MESES DE DETENCAO, AUMENTADA A METADE (), EM VIRTUDE DAS CONDUTAS PERPETRADAS (SETE), FICANDO A PENA DOSADA DEFINITIVAMENTE EM 04 (QUATRO) MESES E 15 (QUINZE) DI AS DE DETENCAO. AO TEOR DO EXPOSTO, CONHECO D

Seção III ● 17/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2092 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 17/08/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 18/08/2016 PE MULTIDISCIPLINAR DESTE JUIZO, A FIM DE APRESENTAR RELATORIO SO BRE A ATUAL SITUACAO DA OFENDIDA. EM NAO HAVENDO SUGESTAO DE MEDI DA DE URGENCIA EM FAVOR DA OFENDIDA POR PARTE DA EQUIPE MULTIDISC IPLINAR, REMETAM-SE OS AUTOS AO MINISTERIO PUBLICO PARA A FORMACA O DA OPINIO DELICTI. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. 10/08/2016 RODRIGO DE CASTRO FERREIRA JUIZ DE DIREITO (ASSINADO

Seção III ● 17/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2092 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 17/08/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 18/08/2016 NCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER, ENTENDIMENTO ADOTADO P ELO TJGO: APELACAO CRIMINAL. LESAO CORPORAL. LEI MARIA DA PENHA. EXTINCAO SEM JULGAMENTO DO MERITO. RETRATACAO. PREFACIAL AFASTADA . IRRELEVANCIA PENAL. PRINCIPIO INAPLICAVEL. EQUIVOCOS NA FASE DO SIMETRICA. REAJUSTE. SUSPENSAO DOS DIREITOS POLITICOS MANTIDA. DE SNECESSARIA A DISCUSSAO ACERCA DA RETRATACA