432 resultados encontrados para representacao do ofendido - data: 23/08/2025
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ANO X - EDIÇÃO Nº 2268 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 15/05/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 16/05/2017 OR EXEMPLO, QUE ESTEJA FORAGIDO, QUE APRESENTE REAL PERIGO PARA A SOCIEDADE SEU STATUS LIBERTATIS E/OU QUE NAO EXISTEM OUTROS MEIO S PARA DAR SEGUIMENTO AO FEITO. CIENTIFIQUE-SE O MINISTERIO PUBLI CO. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. EXPEDIENTES NECESSARIOS. A ESCRIVANIA PARA AS DEVIDAS PROVIDENCIAS. NR. PROTOCOLO : 70180-12.2016.8.09.0145 AUTOS NR. : 46 NATUREZA : MEDIDAS PROTE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2383 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 08/11/2017 Publicação: quinta-feira, 09/11/2017 DESPACHO : ASSIM, CONSIDERANDO QUE O CRIME DE AMEACA E DE ACAO PENAL PUBLICA CONDICIONADA A REPRESENTACAO DO OFENDIDO, E NO PRESENTE CASO CON CRETO A SUPOSTA VITIMA SE RETRATOU DA REPRESENTACAO, BEM COMO REN UNCIOU AO DIREITO DE QUEIXA QUANTO AO CRIME DE INJURIA, O ARQUIVA MENTO DO PRESENTE E MEDIDA QUE SE IMPOE. O MINISTERIO PUBLICO MAN IFESTOU-SE PELA EXTINCAO DA PUNIB
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1808 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 18/06/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 19/06/2015 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 352532/2015 COMARCA DE PETROLINA DE GOIAS FORUM - AVENIDA TENNYSON JUBE DE OLIVEIRA QD 03 LT 1 FORUM BENEDI CEP - 75480000 TEL: 3334-6138 - FAX : 3334-6138 CRIME E FAZENDAS PUBLICAS - TÉRREO EMITENTE: 5046734 AR/MP EDITAL DE INTIMA$@O DE SENTEN$A ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L064 PROTOCOLO NUMR: 131
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2715 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 26/03/2019 Publicação: quarta-feira, 27/03/2019 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 118576/2019 COMARCA DE CAIAPONIA FÓRUM - AVENIDA MANOEL DIAS MARQUES IAS QD 62 LT 27 90 NOVA CAIAP CEP - 75850000 TEL: 3663-3036 - FAX : 3000-0000 ESCRIVANIA DO CRIME - TÉRREO EMITENTE: 5159148 AR/MP EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L090 PROTOCOLO NUMR: 343002-27.2015
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2471 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 20/03/2018 Publicação: quarta-feira, 21/03/2018 AO SISTEMA. JUNTE-SE CERTIDAO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS ATUALIZAD A DO REEDUCANDO, EM SEGUIDA VISTA AO MINISTERIO PUBLICO E APOS, A DEFESA". PUBLICADA EM AUDIENCIA E INTIMADAS AS PARTES. NADA MAIS HAVENDO A TRATAR, MANDOU O MM. JUIZ ENCERRAR O PRESENTE TERMO, Q UE, DEPOIS DE LIDO E ACHADO CONFORME, VAI DEVIDAMENTE ASSINADO. E U, SECRETARIO DAS AUDIENCIAS, QUE DIGITEI E
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2495 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/04/2018 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/04/2018 AUTOS NR. : 56 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : MJVJ VITIMA : HSR DESPACHO : DESIGNO AUDIENCIA PRELIMINAR PARA FINS DE RETRATACAO DA REPRESENT ACAO PREVISTA NO ARTIGO 16 DA LEI N. 11.340/06 (LEI MARIA DA PENH A) 1 O DIA 09/10/2018 AS 15:30 HORAS. INTIME-SE A VITIMA PARA COM PARECIMENTO PESSOAL, NO ENDERECO CITADO AS FLS. 03. INTIME-SE O S UPOSTO AUTOR. CUMPRA-S
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2631 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 20/11/2018 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 534445/2018 COMARCA DE RIALMA FÓRUM - RUA 46 ESQUINA COM TRAVESSA II 125 SETOR RIALMA II CEP - 76310000 TEL: 3000-0000 - FAX : 3000-0000 CRIME E FAZENDAS PUBLICAS - TÉRREO EMITENTE: 5015073 Publicação: quarta-feira, 21/11/2018 AR/MP EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L082 PROTOCOLO NUMR: 27321-37.2018.8.0
ANO X - EDIÇÃO Nº 2315 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/07/2017 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 423117/2017 COMARCA DE ANAPOLIS FÓRUM - AV. CONTORNO 1311 SETOR CENTRAL CEP - 75020010 TEL: (62) 3902-8800 - FAX : (62) 3902-8806 3A VARA CRIMINAL - 4 ANDAR EMITENTE: 5156807 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/07/2017 AR/MP EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA DA VÍTIMA ---------------------------- PROCESSO ------------------ E112L122 PROTOCOLO NUMR: 326323-66.2016.8.09.00
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2156 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 24/11/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 25/11/2016 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 703303/2016 COMARCA DE ANAPOLIS FÓRUM - AV. CONTORNO 1311 SETOR CENTRAL CEP - 75020010 TEL: (62) 3902-8800 - FAX : (62) 3902-8806 3A VARA CRIMINAL - 4 ANDAR EMITENTE: 5081092 EDITAL DE INTIMA$@O DE SENTEN$A ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L125 PROTOCOLO NUMR: 117284-29.2016.8.09.0006 AUTOS NUMR. NATUREZA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2268 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 15/05/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 16/05/2017 NATUREZA DE ACAO PENAL PUBLICA CONDICIONADA A REPRESENTACAO, OU SEJA, EXIGE MANIFESTACAO DE VONTADE DA OFENDIDA, SENAO VEJAMOS: A PELACAO CRIMINAL. AMEACA. VIOLENCIA DOMESTICA. PRESCRICAO. NULIDA DE DA REPRESENTACAO FORMAL E SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO. I MPOSSIBILIDADE. ABSOLVICAO POR INSUFICIENCIA PROBATORIA. IMPROCED ENTE. REDUCAO DA PENA AQUEM DO MINIMO LEGAL.